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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA, POR VÍDEO CONFERÊNCIA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, (Nº 017/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 314/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ENTIDADE LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, NAS CATEGORIAS: 3º CAMPEONATO FEMININO, VETERANÍSSIMO, DENTINHO SUB 11, DENTE DE LEITE SUB 13, INFANTIL SUB 15, JUVENIL SUB 17, MASTER 1968, SUPER COPA E COPA DIADEMA, ATENDENDO AS FAIXAS ETÁRIAS A PARTIR DE 11 E ATÉ 50 ANOS, NO EXERCÍCIO DE 2021. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E COM EMENDAS, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO SERÁ APRECIADO, COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021, (Nº 018/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 315/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ENTIDADE LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE DIADEMA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO, NAS CATEGORIAS: DIVISÃO ESPECIAL, 1ª DIVISÃO, 2ª DIVISÃO, 3ª DIVISÃO E COPA SELETIVA, NO EXERCÍCIO DE 2021. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SERÁ APRECIADO, COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM III
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, PROCESSO Nº 322/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DEPUTADA FEDERAL SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021, PROCESSO Nº 245/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ E OUTROS, DISPONDO SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SERÁ APRECIADO, COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, PROCESSO Nº 262/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), DEFININDO A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO AUTOR, AO PRESENTE PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021, PROCESSO Nº 272/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GOMES, ESTABELECENDO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOS CASOS DE HIPÓTESE DE NEOPLASIA MALIGNA, OS EXAMES NECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO, DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE. OF.C.GP. 079/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANITESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR JOÃO GOMES, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, PROCESSO Nº 313/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, (Nº 019/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 316/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
30 de junho de 2021.
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