ATA DA 40a SESSÃO
ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a 1a LEGISLATURA,
DEde 1o
DE DEZEMBRO DE 2005
No primeiro dia do mês de dezembro do anoe dois mil e cinco,
com início à hora regimental (14h), realizou se a quadragésima sessão
ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no
edifício sede do Legislativo Diademense, situado nas Avenida Antonio
Piranga, 474, Centro,
sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos
Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio
Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio,
Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Maninho e Regina Gonçalves (16).
Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando as
proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de
Diadema. Passa se ao
EXPEDIENTE São lidas
e acolhidas as atas da 39a Sessão Ordinária e da 8a
Extraordinárias, de 24 e 28 de novembro,
respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos
Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 24/11 e 1o/12. É lido ofício do Prefeito Filipi comunicando sua substituição pelo Vice Prefeito em dois períodos: de 19 a 23/12 e de 2 a 16/1/06. São encaminhadas
às Comissões: PL 122,
do Sr. Milton Capel;
PL 123, do Sr. Marquinhos e outros; Pls. 124 e 127, do Sr. Laércio Soares; PL 125, da Mesa da Câmara; PL 126, do Sr.
Lauro Michels. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados
os requerimentos 1229, 1235 a 1237, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 1230
e 1231, do Sr. Zé
Dourado; 1216 a 1218, do Sr. Zé do Norte; 1221, 1232 e 1233, do Sr. Laércio
Soares; 1213, 1220,
1225 e 1227, do Sr. Maninho e outros; 1214 e 1224, do Sr. Marquinhos e outros .
Sofrem
destaque 7 requerimentos: 1215, 1219, 1222, 1223, 1226, 1228 e 1234. É retirado o Req. 1221
pelo Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o
Req. 1226, do Sr. João Merenda, solicitando
instalação de agência
poupa-tempo. Apoio do Sr. Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 1219, do Sr.
Laércio Soares, congratulações pela inauguração de Centro Público de Formação
Profissional em Santo André. É lido e acolhido o Req. 1223, do Sr. Milton Capel,
pedindo informes sobre exames de laboratório para médicos. É lido e acolhido o Req. 1222, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao
Programa Mulheres em Movimento. É lido e acolhido o Req. 1228, do Sr. Laércio Soares, congratulações às
centrais sindicais por reunirem mais de 15.000 trabalhadores em Brasília para reivindicações. É
lido e acolhido o Req. 1215, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela
passagem do Dia da Prevenção à AIDS. É lido e acolhido o Req. 1234, do Sr. Milton Capel,
voto de pesar pela morte brutal da carcereira Diva Aparecida Soares, no 3o
Distrito Policial local. Questões de ordem sobre o Req. 1237 dos Edis Jair
Batista da Silva,
Maninho e Irene dos Santos. A Presidência informa que o documento sofrerá
alteração. Esgotados
os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16
Edis. O Sr. Laércio Soares informa que não pedirá destaque, solicitando que
todos procedam da
mesma forma. A Casa aprova o alvitre. São encaminhadas as indicações 2558 a
2565, do Sr. Jair Batista da Silva; 2538, 2557 a 2559, do Sr. João Merenda; 2550 e 2556, do Sr.
Zé do Norte; 2539, 2554 e 2555, do Sr. Laércio Soares; 2589 a 2598, do Sr.
Maninho; 2540 e 2549 do Sr. Marquinhos; 2566 a 2583, do Sr. Milton Capel; 2551
a 2553, da Sra. Regina Gonçalves; 2584 a 1588, do Sr.Vaguinho; reiteração 15 (2354), do Sr. Ricardo Yoshio. Esgotadas as indicações. Passa se ao GRANDE
EXPEDIENTE - PÁGINA 152 O Sr. Maninho
informa que problema familiar
o obriga a retirar se do recinto, manifestando se contra ato violento no tocante à cassação do
Deputado José Dirceu. Ocorrem pronunciamentos da Casa, que acata a retirada
anunciada. Registrada a visita do ex presidente da Casa, Sr. João Paulo de Oliveira, pelo Sr. João Merenda. A Tribuna é ocupada pelo Srs. Ricardo Yoshio e
Laércio Soares. Cede tempo a Sra. Regina Gonçalves. Pronuncia se o Sr. João Merenda. O Sr. Zé Dourado cede tempo. Fala o Sr. Milton Capel. Ocorre intervenção da Presidência. Manifesta se o
Sr.Vaguinho. O Sr. Lauro Michels cede tempo. Convidado, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. Últimos oradores:
Sras. Irene dos Santos e Regina Gonçalves e os Srs. Lauro Michels e Zé Dourado. Esgotadas as inscrições. TRIBUNA LIVRE A
Sra. Maria Cecília Bulho Ruivo fala sobre saúde, como participante do Conselho Municipal de Saúde. Apartes dos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos, Lauro Michels e Vaguinho, com resposta da oradora. Assume a Presidência o Sr.
Marquinhos, que agradece a cooperação do 1o Vice Presidente . ORDEM DO DIA
Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I segunda discussão do
PL 75, Proc. 868, do Sr. Jair Batista
da Silva e outros dispondo sobre realização anual da avaliação clínica
otorrinolaringológica nos alunos regularmente
matriculados nas escolas municipais. Requerimento do Sr. Jair Batista da Silva
adiando
no
item por 20 dias. ITEM II segunda discussão do PL 92, Proc. 1055, do Sr. r. Maninho e
outros, alterando a Lei 1675/98, que instituiu a Semana da Capoeiera.
Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 vot6os a favor.
Aprovado. Ausente o autor. ITEM III primeira discussão do PL 35, Proc. 506, do Sr. Vaguinho,
dispondo sobre política
de atendimento dos direitos da criança e dos adolescentes. Com emendas. Requerimento de
retirada do Sr. Vaguinho é acolhido. ITEM IV primeira discussão do P 97, Proc. 1088, do Sr.
Ricardo Yoshio, alterando a Lei 1813/99, referente ao manejo, poda e corte da vegetação
árborea e arbustiva existente e do
futuro. Com emenda. Fala o autor,
encerrando se a discussão. Votação nominal do projeto e da emenda: 14 votos a favor.
Aprovados. Ausente o Sr. Maninho. ITEM V primeira discussão do PL 105, Proc. 1127, na origem 34, do Executivo,
alterando a Lei 1375/96, dispondo sobre fechamento ao tráfego de
carros estranhos aos moradores da via pública. Ninguém falando, encerrada a discussão. O Sr. Laércio Soares encaminha a votação. Observações da Sra. Irene dos
Santos e resposta da Presidência. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor.
Aprovado. Ausente o
Sr. Maninho. Pauta esgotada. É lido e acolhido o requerimento de urgência
especial, do Sr.
Laércio Soares, para o PL 124, Proc. 1379, autorizando convênio de cooperação
técnica financeira com o Estado através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer,
para implantação de núcleo
esportivo e social em Diadema. Pareceres verbais da Comissão de Justiça (Cida
Ferreira, Regina Gonçalves e João
Meranda), da Comissão
de Finanças (Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares) e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Jair Batista da Silva,
Ricardo Yoshio e Vaguinho). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a
favor. Aprovado. Ausente
o Sr. Maninho. Explicação da Sra. Cida Ferreira sobre seu parecer. Pauta esgotada. Em Explicação Pessoal ausente o Sr. Milton Capel desistente o Sr.
Zé Dourado. Nada mais havendo a tratar, é convocada sessão extraordinária para o dia 5, 14h, sendo encerrada a presente sessão às 17h06min. Para constar, é lavrada esta ata,
que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO
ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS
MARIA 1o SECRETÁRIO