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ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005 ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano dois mil e cinco, com início à hora da convocação (14h), realizou-se a décima primeira sessão extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Fereira, Marion de Oliveira, Vaguinho, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho e Regina Gonçalves (14). Ausentes com justificativa os Srs. João Merenda e Milton Capel (2).Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Convidado o Sr. Ricardo Yoshio para a Secretaria. O Sr. Laércio Soares comunica que fez cirurgia nos olhos e deve ficar de óculos escuros. ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 107, Proc. 1160, na origem 38, do Executivo, estimando a receita e fixando a despesa do orçamento - programa para o exercício de 2006, com emendas. Discutem a matéria os Srs. Lauro Michels, Zé Dourado e Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Lauro Michels. Últimos oradores: Sr. Maninho e Sra. Regina Gonçalves. O Sr. Laércio Soares comunica retirada de emenda. Votação nominal de emenda modificativa do Sr. Zé Dourado: 10 votos a favor. Aprovada. O Sr. Laércio Soares justifica a ausência do Sr. Milton Capel. Votação nominal da primeira emenda aditiva da Sra. Regina Gonçalves: 3 votos sime 7 votos não. Rejeitada. Votação nominal da segunda emenda da Sra. Regina Gonçalves: 5 votos sime 8 não. Rejeitada. Manifestações de munícipes. Questões de ordem dos Edis Regina Gonçalves e Maninho, com resposta da Mesa. O Sr. Vaguinho retira suas emendas. Votação nominal de emendas do Sr. Lauro Michels: 3 sime 10 não. Rejeitadas. Votação nominal da segunda emenda do Sr. Lauro Michels: 3 sime 10 não. Rejeitada. Votação nominal da terceira emenda do Sr. Lauro Michels: 3 sime 10 não. Rejeitada. É retirada a quarta emenda. Votação nominal da quinta emenda referente ao ensino: 3 sim e 10 não. Rejeitada. Questão de ordem do Sr. Lauro Michels, com resposta da Mesa. Manifestação da assistência e advertência da Mesa. A Sra. Irene dos Santos justifica emenda sobre salário do funcionalismo. Questão de ordem da Sra. Regina Gonçalves. A Sra. Irene dos Santos pede substituição em favor de emenda do Executivo, a qual é aprovada. Votação nominal de emenda do Executivo sobre plano de recomposição de perdas salariais e plano de cargos do funcionalismo: 13 votos a favor. Aprovada. O Sr. Jair Batista da Silva pede encaminhamento de precatórios ao Executivo, sendo atendido. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 118, Proc. 1161, na origem 39, do Executivo, dispondo sobre aprovação do plano de obras para o exercício de 2006 no valor de R$ 39.196.175,00 com emendas. Estas são postas em discussão. Questão de ordem da Sra. Regina Gonçalves e resposta da Mesa. Entra em discussão, que é sem debate encerrada, a primeira emenda sobre a instalação de velocidade na Rua Serra da Mantiqueira, com redução do item Pavimentação. Votação nominal é cancelada e refeita com 5 votos a favor e 8 contrários. Prejudicada. Segunda emenda acrescentando no item Obras Viárias a revitalização da praça Ver. Juarez Rios de Vasconcelos e reduzindo outro item. Ninguém falando, votação nominal: 7 sim e 6 não. Prejudicada. Terceira emenda acrescentando canalização do afluente Rio de Janeiro do córrego Ribeirão dos Couros. Ninguém falando, votação nominal: 7 sim e 6 não. Prejudicada. Questão de ordem do Sr. Isaias Maria. Votação nominal da quinta emenda: 5 votos a favor e 8 contra. Prejudicada. Quinta emenda: 5 votos a favor 8 contra. Prejudicada. Sexta emenda: 5 votos a favor e 8 contra. Prejudicada. Sétima emenda: votação idêntica. Idem a oitava emenda. Nona emenda: 7 votos a favor e 6 contra. Prejudicada. Décima emenda: 5 votos a favor e 8 contra. Prejudicada. Décima primeira emenda: 5 votos a favor e 8 contra. Prejudicada. Idem a décima segunda emenda. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado em primeira discussão. O Sr. Jair Batista da Silva, convida seus colegas para uma reunião no plenarinho. A Sra. Regina Gonçalves agradece a votação de suas emendas, com resposta da Presidência. Convocada a próxima sessão ordinária para o dia 7, 14h. A sessão é encerrada às 15h45min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e lo Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO