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ATA DA 41a SESSAO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005 ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005
Ao sétimo dia do mês de dezembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou se a quadragésima primeira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Vaguinho, Zé Dourado, Maninho e Marion de Oliveira. (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE São lidas e acolhidas as atas da 7a e da 8a Sessões Extraordinárias e da 40a Sessão Ordinária, de 22 e 28/11 e de 1o/12, respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 1o e 7 do corrente mês. É lido ofício do Sr. Maninho, justificando sua ausência. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 42, 43, 45, 47, 48, 49 e 50, do Executivo, e moções da Edilidade de Osasco e Assembléia Legislativa. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 1238, do Sr. Lauro Michels, 1239, da Sra. Marion de Oliveira, 1240, do Sr. Zé Dourado, 1247, do Sr. Laércio Soares, 1251, do Sr. Zé do Norte e outros, e 1254, do Sr. Jair Batista da Silva e outros . São destacados 11 requerimentos: 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, 1252 e 1253. É lido e acolhido o Req. 1245, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Presidente da Venezuela quanto às eleições para a Assembléia Nacional. Apoio do Sr. Jair Batista da Silva. Pronunciamento do Sr. Milton Capel e resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 1241, do Sr. João Merenda, para que o Governador do Estado destine mais duas varas cíveis para Diadema. É lido e acolhido o Req. 1243, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, pedindo audiência pública sobre cultura. É lido e acolhido o Req. 1242, do Sr. Milton Capel, congratulações ao Sr. Jocemar Silveira pelo seu trabalho e pelo invento de Redigestor . É lido e acolhido o Req. 1245, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Engenheiro a 11/12. É lido e acolhido o Req. 1253, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações aos professores e gestores da EE João Ramalho pela sua feira cultural. É lido e acolhido o Req. 1249, do Sr. Milton Capel, voto de protesto pelos impostos embutidos nas contas de luz. Apoio do Sr. Laércio Soares e da Mesa, com manifestações. É lido e acolhido o Req. 1244, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Universal da Declaração de Direitos Humanos a 10/12. Manifestação do Sr. Milton Capel com resposta da Presidência sobre pauta. É lido e acolhido o Req. 1252, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Estevão Calvo, pela nova sede do projeto Saúde em Casa, no Campanário. É lido e acolhido o Req. 1248, do Sr. Laércio Soares, congratulações à União da Juventude Socialista de São Paulo pela sua vitória no congresso da UPES. É lido e acolhido o Req. 1250, do Sr. Zé do Norte e outros, pelos dias de Natal e de Ano Novo que se aproximam. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 2605 e 2606, do Sr. João Merenda; 2611 e 2612, do Sr. Zé do Norte; 2601, 2602 e 2064, do Sr. Lauro Michels; 2607, 2613 a 2617, do Sr. Maninho; 2603, da Sra. Marion de Oliveira e 2608 a 2610, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE - Falam os Srs. Laércio Soares e Milton Capel. Cedem tempo os Edis Ricardo Yoshio e Cida Ferreira. Pronuncia-se o Sr. Zé Dourado. Cede tempo o Sr. João Merenda. Comentário do Sr. Ricardo Yoshio sobre a solenidade de ontem. Discursam os Edis Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Discursa o Sr. Isaias Maria. Comentário da Sra. Regina Gonçalves sobre avícolas. Fala o Sr. João Merenda. Alusão do Sr. Lauro Michels à solenidade de ontem. Convidado, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. Pronuncia - se o Sr. Marquinhos, que retorna à Mesa e agradece ao 1o Vice Presidente. O Sr. Laércio Soares elogia a atuação da funcionária Deó e demais servidores na solenidade de ontem, com apoio da Presidência. O Sr. Maninho comunica a cerimônia do lançamento do campus da UNIFESP no Teatro Clara Nunes. Comentários diversos dos Srs. Vaguinho e Isaias Maria, além dos Edis Irene dos Santos, Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 97, Proc. 1088, do Sr. Ricardo Yoshio, alterando a Lei 1813/99, referente a manejo, poda e corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 105, Proc. 1127, na origem 34, do Executivo, alterando a Lei 1375/ 84 referente a fechamento ao tráfego de carros estranhos aos moradores. Com emenda do Sr. Laércio Soares. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM III - segunda discussão do PL 124, Proc. 1379, do Sr. Laércio Soares, autorizando convênio de cooperação técnica financeira com o Estado através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, para implantação de esporte social na cidade. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Ap
provado. ITEM IV primeira discussão do PL 15, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, estabelecendo a obrigatoriedade de profissionais para os campos de futebol para que tenham tipos de material e equipamentos de primeiros socorros, com técnicos na área da saúde durante os campeonatos oficiais. Com emendas. Discutem a matérias os Srs. Lauro Michels, Vaguinho, Ricardo Yoshio, Maninho e Milton Capel. Encaminham a votação os Edis Ricardo Yoshio, Laércio Soares, Regina Gonçalves, Maninho e João Merenda. O autor propõe o adiamento, que é concedido por 4 dias após comentários diversos. ITEM V primeira discussão do PL 116, Proc. 1329, do Sr. Marquinhos e outros, instituindo a Semana das Religiões Afro brasileiras. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Faz declaração de voto a Sra. Regina Gonçalves. A Presidência lembra as festas em louvor de N. Senhora dos Navegantes e o Dia dos Evangélicos. ITEM VI primeira discussão do PL 125, Proc. 1389, da Mesa, criando a unidade administrativa Serviço de Som e Vídeo. Adiamento por 4 dias a pedido do Sr. Marquinhos. Pauta esgotada. É acolhido requerimento de urgência especial para o PL 128, Proc. 1406, na origem 42, do Executivo, dando subvenção a escolas de samba. Pareceres verbais favoráveis das Comissões de Justiça, de Finanças, de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas e de Educação, Saúde e Assistência Social. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. O Sr. Laércio Soares sugere reunião em seguida. A Presidência convoca sessão extraordinária para dia 14, 14h, sugerindo reunião sobre pautas. Nada mais havendo a tratar, a sessão é encerrada às 17h57min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO