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ORDEM DO DIA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUARTA-FEIRA. (ANTECIPADA EM RAZÃO DE FERIADO).
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2005, PROCESSO Nº 1.088/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE DISCIPLINOU O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHAM A EXISTIR NO MUNICÍPIO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E RESPECTIVOS PARECERES NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2005, (Nº 034/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.127/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ARTIGO DA LEI Nº 1.375, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2005, PROCESSO Nº 1.379/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE DIADEMA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E NA FORMA ORIGINAL, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2005, PROCESSO Nº 106/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, QUE DEVERÃO DISPOR DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS-SOCORROS E TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS OFICIAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. OFÍCIO C. GP. Nº 126/2005, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO. PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, CONTRÁRIO AO PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTRÁRIO AO PROJETO. EMENDAS DO VEREADOR RICARDO YOSHIO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 1º E 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM ARTIGO 2º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS POSTERIORES. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2005, PROCESSO Nº 1.329/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO ERNANDEZ E OUTROS, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2005, PROCESSO Nº 1.389/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS (CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E VÍDEO). PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em,
06 de Dezembro de 2005.