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ATA DA 12a SSSSÃO EXTRAORDINÁRIA `, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 ATA DA 12a SSSSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
Aos 13 dias do mês de dezembro do ano dois mil e cinco, com início à hora da convocação (14h), realizou-se a décima segunda sessão extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Durante a sessão comparecem os demais Edis. ORDEM DO DIA O Sr. Laércio Soares pede inversão da pauta: o item V no lugar do I. É atendido. ITEM V segunda discussão do PL 128, Proc. 1406, na origem 42, do Executivo, concedendo subvenções sociais às escolas de samba no valor de R$ 262.500,00 . As escolas do grupo I teriam 30.000 e do grupo II 22.500. Ninguém falando, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 130, Proc. 1416, na origem 47, do Executivo, autorizando convênios com instituições de ensino da área da saúde, objetivando a formação de parcerias destinadas à capacitação de formação profissional, bem como o desenvolvimento e melhoria dos sistemas de gestão, de ação programática, de vigilância sanitária e de informação em saúde. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor . Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 131, Proc. 1418, na origem 49, do Executivo, autorizando convênio de cooperação com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), visando desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação, pós-graduação e técnicos (seqüenciais). Após fala do Sr. Milton Capel, encerra-se a discussão. Votação nominal: 15 votos a favor . Aprovado. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel, Maninho, Jair Batista da Silva e Zé Dourado sobre políticos. ITEM IV Primeira discussão do PL 132. Proc. 1419, na origem 48, do Executivo, autorizando convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM I primeira discussão do PLC 12, Proc. l969, sobre o sistema tributário, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 16 e 15 votos, respectivamente, a favor. Aprovados. ITEM VI primeira discussão do PLC 12, Proc. 1420, na origem 50, do Executivo, criando cargos e alterando a Lei Complementar 36/1995, que dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação dos quadros da Prefeitura e também a Lei Complementar 71/1997, que dispõe sobre a instituição do estatuto do magistério público. Ninguém falando, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem dos Srs. Lauro Michels, Zé Dourado e Isaias Maria. Declaração de voto da Sra. Regina Gonçalves. ITEM VII primeira discussão do PL 125, Proc. 1399, da Mesa da Câmara, criando unidade administrativa, cargo e função gratificada. Encerrada a discussão, encaminha a votação o Sr. Laércio Soares. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM VIII primeira discussão do PL 129, Proc. 1415, na origem 43, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Cultural e Educacional Zulu Nation Brasil. Discussão encerrada, encaminha a votação o Sr. Maninho. Votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. No dia 15, 14h, sessão ordinária. O encerramento da sessão ocorre às 14h48min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelo Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO