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ATA DA 42a SESSÃO ORDINÁRIA , DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, da 11a LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 ATA DA 42a SESSÃO ORDINÁRIA , DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, da 11a LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano
dedois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou se a quadragésima segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Marion de Oliveira e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel, RicardoYoshio, Jair Batista da Silva , Zé Dourado, Maninho e Vaguinho (16). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE A Presidência agradece a presença de todos. Sendo a última sessão prevista no Regimento Interno, é executado o Hino Nacional, permanecendo os presentes de pé e em silêncio. São apresentadas e acolhidas três atas: da 7a Sessão Solene, da 9aa7/12, respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 7 e 15 do mês corrente. É lido comunicado do Sr. Governador do Estado sobre assinatura do decreto declarando de utilidade pública o núcleo da Santa Casa de Misericórdia de Diadema. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 44 e PLC 46, do Executivo; PL 133, do Sr. Jair Batista da Silva ; PL 134, do Sr. Lauro Michels; PL 135, da Sra. Irene dos Santos;e outros; PL 136, do Sr. Laércio Soares; e duas moções da Assembléia Legislativa do Estado. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1266, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 1264, do Sr. Zé Dourado; 1258 a 1260, do Sr. Zé do Norte e outros; 1272 e 1275, do Sr. Laércio Soares; 1270, do Sr. Lauro Michels; 1265, 1267 a 1269, 1282 e 1283, do Sr. Maninho e outros. É registrada a visita do Prof. Gilson Macedo, da Escola José Fernando Abud, e da aluna Carolina, da Escola Metodista. A Sra. Regina Gonçalves requer a retirada do Req. 1276, sendo atendida. Registra-seàasantos e o Sr. Jair Batista da Silva destacam a homenagem. A sessão que tinha sido suspensa foi reabertas. É lido e acolhido o Req. 1280, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações aos organizadores e participantes do evento GOSPEL referente ao Ddia da Bíblia. É lido e acolhido o Req. 1255, da Sra. Cida Ferreira, congratulações àas autoridades e funcionários da cidade com votos de Feliz Nnatal e Bom Ano Novo. É lido e acolhido o Req. 1257, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia da Bíblia. É lido e acolhido o Req. 1263, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações ao Secretário Municipal de Educação pelo lançamento oficial do campus da UNIFESP. É lido e acolhido o Req. 1281, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações pela aprovação do projeto referente ao INSS. É lido e acolhido o Req. 1271, do Sr. Laércio Soares, moção de apoio à nova direção da UBES, União Brasileira de Estudantes Secundários, em 11/12. É lido e acolhido o Req. 1273, do Sr. Vaguinho, congratulações ao jogador de futebol Romário de Souza Farias. Apoio do Sr. Lauro Michels. Élido e acolhido o Req.1256, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagembsSaúde, Dr. Marcos CGalvo, pela entrega da primeira farmácia popular da região. É lido e acolhido o Req. 1274, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Sr. Paulo Vamichi, por ter sido nomeado Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Élidome acolhido o Req. 1277, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, voto de protesto asos rumos da política econômica brasileira. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Marion de Oliveira . É lido e acolhido o Req. 1279, d0o Sr. Laércio Soares, congratulações à FAC pela sua iniciativa contra os abusos da ELETROPAULO. É lido e acolhido o Req. 1278, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, congratulações pela posse do Sr. Leonel Damo na Prefeitura de Mauá, pelo PV. Apoio do Sr. Laércio Soares. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações,,e2650, da Sra. Regina Gonçalves; 2635 a 2637 e 2643, do Sr. Vaguinho. Sofre destaque, é lida e acolhida a Ind. 2630, do Sr. João Meranda e outros, para que se retirem as placas Proibido estacionar ou pararda Rua Caramuru, diante do CIRETRAN e Centro de Detenção Provisória. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Discursa o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Maninho e Marion de Oliveira. Observações da Presidência sobre relacionamento entrere oExecutivo e Legislativo. O Sr. Ricardo Yoshio cede tempo. Falam os Srs. João Merenda e Laércio Soares. A Presidência chama a atenção para o barulho reinante. Cedem tempo os Edis Lauro Michels, Cida Ferreira, Zé do Norte e Vaguinho. Pronunciamentos dos Srs. Jair Batista da Silva e Lauro Michels. Observações da Mesa ao Sr. Milton Capel. Questões de ordem dos Edis Laércio Soares, Milton Capel e Regina Gonçalves sobre o Sr. Lauro Michels, o qual dá resposta. Ausente a Sra. Irene dos Santos. Último orador: Sr. Maninho. A Presidência cumprimenta a todos pelo fim de ano. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da Sra. Marion de Oliveira. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I segunda discussão do PLC 11, Proc. 1417, na origem 45, do Executivo, alterando a Lei 379/1969, referente ao sistema tributário. Com emenda modificativa. Ninguém falando, votação nominal: 16 votos a favor. Aprovado o projeto. O Sr. Laércio Soares faz referência à emenda, que é votada e acolhida por 16 votos. ITEM II segunda discussão do PL 130, Proc. 1416, na origem 47, do Executivo, autorizando convênio com instituições de ensino na área da saúde, objetivando a formação de parcerias destinadas à capacitação e formação profissional bem como o desenvolvimento e melhoria dos sistemas locais de gestão de ação programada de vigilância sanitária e de informação em saúde, com providências correlatas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. ITEM III segunda discussãoIdo PL 131, Proc. 1418, na origem 49, do Executivo,,autorizando convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de cursos de graduação, pós-graduação e técnicas (sequüeêenciaiis ), com providências correlatas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor..Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 132, Proc. 1419, na origem 48, do Executivo, autorizando convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda::o9, criando cargos de provimento, efetivo alterando anexo 2 da Lei Complementar 36/1995, referente à reorganização administrativa e reestruturação dos quadros de pessoal da Prefeitura e também referente ao Estatuto do Magistério Público local. Ninguém falando, encerrada a discussão. Encaminham a votação os Edis Laércio Soares e Regina Gonçalves. A seguir, votação nominal do projeto e da emenda: 16 e 15 votos a favor, respectivamente. Aprovados.:Item VI segunda discussão do PL 34, Proc. 505, do Sr. João Merenda, dispondo sobre procedimentos de planejamento familiar a serem adotados no Hospital Público Municipal, com emenda modificatitiva.da..Ninguém falando, encerrada a discussão. Encaminham a votação os Srs. Ricardo Yoschio e Vaguinho. Comentário da Sra. Irene dos Santos sobre os pronunciamentos retro. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor .:Aprovado. Declara seu voto a Sra. Regina Gonçalves. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e João Merenda, com resposta da Mesa. Votação nominal da emenda: 15 votos a favor. Aprovada. ITEM VII segunda discussão do PL 116, Proc. 1329, do Sr. Marquinhos e outros, instituindo no Calendário oficial do município a Semana das Religiões Afro brasileiras. Observação da Sra. Regina Gonçalves. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VIII segunda discussão do PL 125, Proc. 1389, da Mesa da Câmara criando unidade administrativa, cargo e função gratificada. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IX segunda discussão do PL 129, Proc. 1415, na origem 43, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Cultural e Educacional Zulu Nation Brasil e dando providências correlatas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos as favor. Aprovado..ITEM X primeira discussão do PL 15, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, estabelecendo obrigatoriedade para os campos de futebol de material e equipamento de primeiros socorros e tornando obrigatória a presença de profissional de saúde durante os campeonatos oficiais. Com emendas. Adiamento requerido pelo Sr. Maninho por 30 dias. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares, com resposta da Mesa. Pauta esgotada. É acolhido requerimento de urgência especial do Sr. Jair Batista da Silva para o PLC 13, Proc. 1455, na origem 46, do Executivo, alterando a Lei Complementar 161/2002, referente ao Plano Diretor da Cidade. Pareceres verbais: Comissão de Justiça (Cida Ferreira, Regina Gonçalves e João Merenda); Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (;Ninguém falando, anuncia se votação nominal, interrompido porque o Sr. Laércio Soares pede parecer da Comissão de Obras. O Sr. Maninho consulta a Mesa, que responde pelos Edis Marquinhos e Irene dos Santos. Parecer verbal da Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Pprivadas (adia 20, 11h. Cumprimentam os presentes a Mesa e o Sr. Zé Dourado . Encerramento às 17h31min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO