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ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 2/02/2006 ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 2/02/2006
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a primeira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, da Câmara Municipal de Diadema, na sede do Legislativo, à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Milton Capel, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Zé Dourado, João Merenda, Wagner Feitosa, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Laércio Soares, Zé do Norte, Jair Batista da Silva e Maninho (15). Ausente a Sra. Cida Ferreira com justificativa. Havendo número legal, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE Nos termos regimentais, é executado o Hino Nacional. São aprovadas as seguintes atas: 41a Sessão Ordinária (7/12), 42a Sessão Ordinária (15/12), 11a Extraordinária (5/12), 9a Solene (6/12), 12a Extraordinária (13/12) e 1a Sessão da Sessão Legislativa Extraordinária, de 20/12. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 15/12 e 2/2/06. A Sra. Cida Ferreira justifica por escrito sua ausência. É lido ofício do Prefeito Filipi sobre sua impossibilidade de participar do 6o Fórum de Autoridades de Caracas. É lido o ofício do Sr. Renato Luiz Mendes sobre representação da Casa no Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 51, do Executivo; PL.s 1 e 2, do Sr. Marquinhos e outros; PL.s 3 e 5 e PDL 1, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; PL 4, do Sr. Lauro Michels; moções da Edilidade de Osasco e da ALESP. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os requerimentos 1 a 9, 17, 21, 29 a 36 e 38, da Sra. Cida Ferreira; 10, 23 e 40, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 19 e 20, do Sr. Zé do Norte; 25 a 28, 37 e 43, do Sr. Laércio Soares; 22, do Sr. Maninho e outros; 11 a 13, 47, 49 e 50, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 12 requerimentos: 14, 15, 42, 16, 18, 24, 41, 39, 35, 46, 44 e 51. É lido e acolhido o Req. 16, do Sr. João Merenda. É lido acolhido o Req. 15, do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 18, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 39, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. É lido e acolhido o Req. 41, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 42, do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 46, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. É lido e acolhido o Req. 24, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 44, da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 51, do Sr. Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 45, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. É lido e acolhido o Req. 14, do Sr. Laércio Soares. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 45 a 51, 73 a 75 e 83, da Sra. Cida Ferreira; 76 a 82, da Sra. Irene dos Santos; 12 a 18, 21, 52 a 59, 65, 85 a 99, do Sr. Jair Batista da Silva; 42 a 44, do Sr. Zé do Norte; 30, 34, 37 a 39, 41, 66, 67 e 84, do Sr. Laércio Soares; 19, 20, 22, 29, 40, 103 e 110 e reiteração 1, do Sr. Lauro Michels; 1 a 11, 26 a 28, 31 a 33, 35, 36, 68 a 72, 100 a 102 e 117, do Sr. Maninho; 60 a 64, 104 a 108, do Sr. Marquinhos; 109, 111 a 116 e 118, da Sra. Regina Gonçalves; 23 a 25, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. O Sr. Maninho pede seja feito um minuto de silêncio em homenagem à memória do funcionário Cafu, da Prefeitura, sendo atendido. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fazem uso da palavra os Srs. João Merenda e Milton Capel. Cedem tempo os Edis Ricardo Yoshio e Marion de Oliveira. Também o Sr. Zé do Norte. Ocupam a tribuna os Edis Laércio Soares, Regina Gonçalves, Lauro Michels, Vaguinho, Isaias Maria e Maninho. Esgotados os oradores. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 13 Edis. ITEM I discussão única do PL 123, Proc. 1387, do Sr. Marquinhos e outros, denominando vias públicas do núcleo habitacional São Judas Tadeu, Jardim Campanário. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 127, Proc. 1395, do Sr. Laércio Soares, denominando via pública entre o núcleo habitacional Gazuza e o loteamento de interesse social Tomé de Souza, Bairro Casa Grande, com o nome de Santa Terezinha do Menino Jesus. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 112, Proc. 1219, do Sr. Ricardo Yoshio, estabelecendo procedimentos gratuitos à população nos órgãos da rede municipal de saúde, com emendas. Adiamento do autor por 15 dias. ITEM IV primeira discussão do PL 115, Proc. 1308, do Sr. Lauro Michels, alterando a Lei Municipal 1244/93, referente à propaganda oficial. Fala o autor. A Sra. Regina Gonçalves solicita adiamento, sendo atendida pelo autor: 15 dias. ITEM V primeira discussão do PL 122, Proc. 1366, do Sr. Milton Capel, sobre o uso do asfalto ecológico. O autor adia por 22 dias. Pauta esgotada. O Sr. Jair Batista da Silva fala da programação da visita do Prefeito Filipi à Inglaterra entre os dias 4 e 10. A Presidência completa o informe, esclarecendo dúvida levantada pelo Sr. Vaguinho. A respeito, pronunciamentos dos Edis Maninho, Vaguinho e Regina Gonçalves. A Presidência fala sobre a representação para o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (titular e suplente). Não havendo indicações, continuam os atuais membros: Adimilson Lúcio Oliveira e Douglas Rodrigues da Silva. Fala a respeito o Sr. Maninho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 9, quinta-feira, horário regimental, encerrando a presente sessão às 16h47min. Para constar, foi lavrada esta ata, a ser assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO