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ATA DA 3a SESSÃO ORdINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a terceira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede da Câmara Municipal de Diadema, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Laércio Soares, Zé do Norte, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Maninho, Cida Ferreira, Marion de Oliveira e Milton Capel (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É lida e aprovada a ata da sessão anterior. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 9 e 16. Lido ofício do Dr. Marcos Estevão Calvo, Secretário da Saúde, solicitando reunião na Câmara no dia 23. A respeito, comentário do Sr. Jair Batista da Silva. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 1, do Sr. Maninho e outros; PLC 1, do Sr. João Merenda; PL 7, do Sr. Lauro Michels; e PL 8, da Sra. Regina Gonçalves. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 97, da Sra. Cida Ferreira; 89 e 98, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 88, 90, 94 a 96, do Sr. Laércio Soares; 54, 55 e 87, do Sr. Lauro Michels; 92, do Sr. Maninho e outros; 93, do Sr. Milton Capel; 69 a 79, 81 a 83 e 99, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos, 84, 85, 86 e 91. É lido e aprovado o Req. 86, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Ministro das Cidades pela notícia de pacote que incentiva a construção civil. É lido e aprovado o Req. 91, do Sr. Maninho e outros, pedindo informações ao presidente da concessionária Ecovias dos Imigrantes. É lido e aprovado o Req. 85, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Repórter. É lido e aprovado o Req. 84, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, pesar de falecimento do artista plástico Aldemir Martins. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São apresentadas e encaminhadas as indicações 242 e 243, da Sra. Cida Ferreira; 210, 220 a 225, do Sr. Jair Batista da Silva; 216, do Sr. João Merenda; 244, do Sr. Zé Dourado; 211 e 212, do Sr. Zé do Norte; 241, do Sr. Laércio Soares; 168, 169, 214, 215, 217 a 219, do Sr. Lauro Michels; 248 a 255, do Sr. Maninho; 192 a 204, 226 a 235, do Sr. Marquinhos; 236 a 240, do Sr. Milton Capel; 205 a 209, 245 a 247, da Sra. Regina Gonçalves; 171 a 173, do Sr. Vaguinho. Sofre destaque e é aprovada a Ind. 213, do Sr. Zé do Norte, para realização de feira anual de livros. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Lauro Michels. Cedem tempo os Srs. Zé Dourado e Zé do Norte. Ocupam a tribuna os Edis Laércio Soares, Vaguinho, Milton Capel, João Merenda e Maninho (este com manifestação da assistência). Esgotadas as inscrições. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 6, Proc. 59, na origem 51, do Executivo, autorizando termos de cooperação com os governos do Equador e de Portugal visando à conjugação de esforços e recursos materiais e financeiros para execução do programa da URB-AL-projeto comum R9-A2-04, através de atividades conjuntas, em especial seminários sobre temática de participação voluntária no planejamento, execução e controle social do orçamento participativo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Declara o seu voto o Sr. Jair Batista da Silva. ITEM II discussão única do PDL 14, Proc. 1316, do Sr. Vaguinho, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. José Luiz Lourencetti. Adiamento do autor por 60 dias. ITEM III discussão única do PR 2, Proc. 1339, da Mesa da Câmara, dispondo sobre inclusão na lista de nomes e fotografias de pessoas desaparecidas na página de internet da Casa. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. IEM IV segunda discussão do PL 96, Orc. 1987, do Sr. João Merenda, instituindo a Marcha para Cristo em Diadema, com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e de duas emendas: 15 votos a favor. Aprovados. A Sra. Cida Ferreira comunica a visita do ex-edil Titio. ITEM V segunda discussão do PL 111, Proc. 1218, do Sr. Milton Capel, instituindo a Semana de Orientação e Prevenção da gravidez na adolescência no âmbito local. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI segunda discussão do PL
121, Proc. 1338, do Sr. Lauro Michels, alterando a Lei 1585/97, referente ao brasão de armas nos equipamentos públicos municipais e nos carros oficiais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VII segunda discussão do substitutivo ao PLC 10, Proc. 1316, do Sr. Laércio Soares, acrescentando dispositivo à Lei 1200/92, referente à instalação e ao funcionamento de oficinas e de depósitos de sucatas, além de alterar a Lei Complementar 50/96 sobre saneamento, urbanização e ocupação do solo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Declara voto o Sr. Laércio Soares. ITEM VIII primeira discussão do PC 67, Proc. 808, de 2005, da Sra. Regina Gonçalves, promovendo segurança alimentar nas escolas municipais. Com emendas. A atora adia por 30 dias. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 23, no horário regimental, declarando encerrada a presente sessão às 15h50min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO