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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou se a quarta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede da Câmara Municipal de Diadema, sediada à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio , com a presença de mais os Edis Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Merenda, Lauro Michels, Maninho e Marion de Oliveira (16). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE É convidado o Sr. Ricardo Yoshio para a Secretaria. É lida e acolhida a ata da terceira sessão ordinária, de 16/2. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 16 e 23. É lido ofício do Prefeito Filipi comunicando viagem à França. É lido ofício do Sr. Antonio Marcio Bachiega, da OAB local, agradecendo a cessão das dependências da Casa para o velório do Dr. João Marques de Azevedo Buonaduce. Registra se a visita do deputado estadual José Donisete Braga, que é cumprimentado pelos Edis no recinto. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 1 e 2, do Executivo; e PDL 2, da Sra. Regina Gonçalves . Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 102 e 111, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 108, do Sr. Zé Merenda e outros; 109, do Sr. Laércio Soares; 103, do Sr. Lauro Michels; 116, do Sr. Maninho e outros; e 112, da Sra. Marion de Oliveira. Sofrem destaque 10 requerimentos: 100, 101, 104, 105, 106, 107, 110, 113, 114 e 115. Ocupa a tribuna, a convite, o deputado José Donisete Braga. Aparte do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 106, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações ao deputado Donisete Braga pela lei que determina preço único para diplomas de faculdade. A pedido do Sr. Lauro Michels, liberado o documento. É lido e acolhido o Req. 101, do Sr. Lauro Michels, congratulações à MOVA, à EJA e aos Secretários de Educação e Cultura pelos serviços em prol da erradicação do analfabetismo. É lido e acolhido o Req. 100, do Sr. Zé do Norte e outros, pela passagem do Dia Esportista a 19/2. É lido e acolhido o Req. 113, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente do CIESP, Sr. Inácio Martines Conde Varrasa, e ao Prefeito Filipi, pela participação no programa Exporta/ Cidade. É lido e acolhido o Req. 104, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Presidente Lula por reduzir encargos sociais das domésticas. É lido e acolhido o Req. 115, do Sr. Maninho e outros, repúdio ao Tribunal de Justiça do Estado pela absolvição do Cel. Ubiratan Guimarães quanto ao chamado massacre do Carandiru. É lido e acolhido o Req. 107, do Sr. Milton Capel, congratulações à Empresa Auto Viação Imigrantes por preparar seus funcionários no atendimento aos passageiros e oferecer bom transporte coletivo. É lido e acolhido o Req. 114, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente Lula e ao Sr. Pedro Américo Oliveira pela erradicação do trabalho infantil. É lido e acolhido o Req. 110, do Sr. Laércio Soares, congratulações aos deputados estaduais Sebastião Arcanjo e Cândido Vacarezza por pedirem investigação ao processo de privatização do setor elétrico do Estado. É lido e acolhido o Req. 105, do Sr. Laércio Soares, solicitando informes sobre vale alimentação aos funcionários inativos. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 263, da Sra. Irene dos Santos; 304 a 309, do Sr. Jair Batista da Silva; 259 a 262, do Sr. Zé do Norte; 267 a 278, 280 e 281, do Sr. Laércio Soares; 256 a 258, 264 e 282, do Sr. Lauro Michels; 310 a 325, do Sr. Maninho; 265 a 275, 279, 289 a 299 e reiteração 2, do Sr. Marquinhos; 283 a 288, do Sr. Milton Capel; 300 a 303 e 326, do Sr. Vaguinho. É registrado aniversário do Sr. Zé Dourado e da funcionária Paula, os quais são cumprimentados. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Cida Ferreira , Vaguinho e Lauro Michels. Pronuncia se o Sr. Laércio Soares. Cede tempo a Sra. Regina Gonçalves. Ausente o Sr. Zé do Norte. Ocupam a tribuna os Srs. Lauro Michels e Zé Dourado. Registra se a visita do Sr. Osvaldo Soares, irmão do Sr. Laércio Soares. Veio do Sul de Minas Gerais e é recepcionado no plenário. O Sr. Maninho se refere ao seminário que a Secretaria de Esportes está realizando, sendo a Casa representada pelo Sr. Laércio Soares nos dias 17 e 18 de março vindouro. Sessão suspensa, fala o Sr. Laércio Soares sobre a visita do irmão. O Sr. João Merenda assinala a visita de Luiz da retifica da Av. São José. Com pronunciamento do Sr. Maninho, esgotam se as inscrições. Chamada acusa a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA
- ITEM II segunda discussão do substitutivo ao PL 6, Proc. 59, na origem 51, do Executivo, autorizando celebração de termos de cooperação com os governos do Equador, de Portugal e da França, visando execução de programa de URB-AL, Projeto comum R9-A2-04, através de atividades conjuntas e especial seminário de participação voluntária no planejamento, execução e controle social do orçamento participativo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do substitutivo ao PL 15, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei Municipal 1593/97, alterando a Lei 2046/01 e pela Lei 2438/05, com emenda aditiva. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares e resposta da Presidência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor . Aprovado. Emenda fica para depois. Questão de ordem do Sr. João Merenda e resposta da Presidência. ITEM III primeira discussão do PL 112, Proc. 1219, do Sr. Ricardo Yoshio, estabelecendo entrega de medicamentos à população, com emendas. O autor adia por 15 dias. ITEM IV primeira discussão do PL 115, Proc. 1308, do Sr. Lauro Michels, sobre propaganda oficial. Fala o autor. Questão de ordem do Sr. Jair Batista da Silva. Encerrada a discussão, encaminha a votação o Sr. Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 5 votos a favor e 10 contra. Rejeitado. Manifestação do autor. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a quinta sessão ordinária para o dia 2/3, horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 16h27min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO