-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, QUARTA-FEIRA. (ANTECIPADA EM RAZÃO DE FERIADO).
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2021, PROCESSO Nº 501/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE TOURETTE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO APROVADO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
27 de maio de 2024.
Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA