-
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE DOIS DE MARÇO DE 2006 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE DOIS DE MARÇO DE 2006
Aos dois dias do mês de março de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a quinta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé Dourado, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Milton Capel, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Lauro Michels e Marion de Oliveira (15). Ausente, com justificativa apresentada, a Sra. Regina Gonçalves (1). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É convidado o Sr. Ricardo Yoshio para a Secretaria. É lida e aprovada a ata da sessão anterior, que ficará no setor do Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 23/2 e 2/3. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 11, dos Edis Irene dos Santos e Isaias Maria; e PL 12, da Sra. Regina Gonçalves. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 126 e 127, da Sra. Irene dos Santos; 128, do Sr. Jair Batista da Silva; 124 e 125, da Sra. Marion de Oliveira; 120 e 122, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria. Sofrem destaque seis requerimentos: 117, 118, 119, 123, 129 e 130. É lido e acolhido o Req. 118, do Sr. Laércio Soares, congratulações à União Nacional dos Estudantes por criar uma diretoria para debates e colocar a inclusão digital do software livre como pauta central do movimento estudantil nas universidades. É lido e acolhido o Req. 119, do Sr. Laércio Soares, moção de apoio ao Ministro dos
eEsportes, Sr. Agnelo Queiroz, pela apresentação de projeto de combate à violência nos estádios de futebol. Apoio do Sr. Maninho e do PT. Observação do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 130, do Sr. Milton Capel, solicitando informe à Prefeitura sobre a Feira do Rolo. É lido e acolhido o Req. 117, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher. É lido e acolhido o Req. 129, do Sr. Laércio Soares, congratulações às escolas de samba locais pela cultura e alegria proporcionadas no carnaval. Apoio dos Srs. Maninho e do PT. É lido e acolhido o Req. 123, do Sr. Milton Capel, congratulações ao Ministro da Ética, Sr. Fernando Haddad, pelas oportunidades oferecidas de ensino público de qualidade e formação universitária a alunos de todas as classes sociais. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. Observação do Sr. Isaias Maria. São encaminhadas as indicações 327 a 330, do Sr. Jair Batista da Silva; 331 a 334, do Sr. Zé do Norte; 347, do Sr. Laércio Soares; 352 a 357, do Sr. Maninho; 348, da Sra. Marion de Oliveira; 337 a 346 e reiteração 3, do Sr. Marquinhos; 349 a 351, do Sr. Milton Capel; 335 e 336, da Sra. Regina Gonçalves. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis João Merenda, Marion de Oliveira, Lauro Michels e Ricardo Yoshio. Registra-se a visita do ex-vereador José Rodrigues. Idem de outros pastores da Vila Santa Cândida. Todos são cumprimentados pela Presidência, que apresenta a nova equipe de Som e Imagem (Internet); Cláudia, Marcelo, Oshiro, Henrique e coordenador Márcio. Discursa o Sr. Zé Dourado. Cede tempo o Sr. Vaguinho. Informações do Sr. Jair Batista da Silva sobre FLEX e consumo de álcool, quanto à construção de carros. A Sra. Cida Ferreira desiste de sua inscrição. Ausente o Sr. Zé do Norte. Referência do Sr. Lauro Michels sobre taxas. Pronuncia-se o Sr. Maninho. Observação da Sra. Cida Ferreira. Falam os Srs. Zé Dourado e Maninho. Os Srs. Vaguinho e Jair Batista da Silva se referem ao governo federal. Último orador: Sr. João Merenda. ORDEM DO DIA chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I discussão única do PL 2, Proc. 17, do Sr. Marquinhos e outros, denominando a viela Monte Líbano como Passagem, Bairro Conceição. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 75, Proc. 868, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre realização anual de avaliação clínica otorrinolaringológica nos alunos matriculados nas escolas municipais e entidades conveniadas com Diadema. O autor adia por 10 dias. ITEM III primeira discussão do PL 122, Proc. 1366, do Sr. Milton Capel, dispondo sobre uso de asfalto ecológico pela Prefeitura. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 136, Proc. 1452, do Sr. Laércio Soares, instituindo o Dia do Esteticista. Fala o autor, encerrando a discussão. Encaminham a votação os Edis Laércio Soares e Cida Ferreira. A seguir, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PLC 1, Proc. 107, do Sr. João Merenda, alterando a Lei Complementar 180/03, referente a serviços de qualquer natureza. Falam a respeito o autor e o Sr. Milton Capel. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência informa que no dia 16 o Secretário do Meio Ambiente virá conversar com os Vereadores. A respeito, observação do Sr. Laércio Soares. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 9, horário normal, encerrando a presente sessão às 16h30min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO