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TERMO DE DELIBERAÇÃO
As lideranças partidárias, que subscrevem o presente termo, reunidas em 01 de julho de 2024, às 14:00 horas, na sala de reunião das lideranças, deliberaram incluir na pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, a ser realizada, no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14 horas, o quanto segue:
1. PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - ML. 008/2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - 1ª Discussão;
2. PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - Ver. Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera) - Institui, no Município de Diadema, o atendimento psicossocial prioritário às mães e/ou responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de filhos com deficiência, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências – 2ª Votação;
3. PROJETO DE LEI Nº 190/2021 – Ver. Josa Queiroz – Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Municipal da Visibilidade às Pessoas com Nanismo”, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências – 1ª Votação;
4. PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano) - Institui a Política Municipal para Cultura da Paz nas Escolas, através do Programa “Educar para Paz”, e dá outras providências – 1ª Votação;
5. PROJETO DE LEI Nº 041/2024 -ML. 011/2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre à Renovação Simplificada da Licença Sanitária Municipal para os estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, com base nas legislações específicas de cada setor, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal – 1ª Votação;
6. PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - ML. 012/2024- Executivo Municipal - DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem municipal, mediante prévia avaliação e procedimento licitatório (Bem imóvel municipal sito à Rua Guaricica, nº 45 - Piraporinha) – 1ª Votação;
7. PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - ML. 013/2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a desafetação de área pública Municipal na forma que especifica. (Terreno localizado no loteamento Jardim das Nações, 2ª Parte, Bairro Centro) – 1ª Votação.
Ocorrerá alteração em razão de adiamentos, retiradas ou votações em regime de urgência.
Vereadores Presentes:
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Ver. Jerri Dessone da Silva Rego
(Jerry Bolsas) – Líder do PSB
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Ver. Pr. João Gomes
Líder do Republicanos
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Verª. Lilian Aparecida da Silva Cabrera
Lilian Cabrera - Líder do PT
Vereadores Cientes:
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Ver. Angelo Paulino da Silva
(Cabo Angelo) - Líder do MDB
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Ver. Jefferson Marques de S. Moreira
(Dequinha Potência – Líder do PSD
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Ver. Lucas Almeida Gomes
(Lucas Almeida) - Líder do UNIÃO
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Ver. Márcio Paschoal Giudício Júnior
(Márcio Júnior) – Líder do PODEMOS
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Ver. Reinaldo Antônio Meira
Reinaldo Meira - Líder do Solidariedade
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Ver. Robson Nascimento Santos
(Boy) - Líder do Progressistas
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Ver. Talabi Ubirajara C. Fahel
(Talabi Fahel) - Líder do PV