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ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 9/MARÇO/2006 ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 9/MARÇO/2006
Aos nove dias do mês de março de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a sexta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Milton Capel e Marion de Oliveira e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva, João Merenda, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira e Vaguinho (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da sessão anterior, que fica no setor do Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 2 e 9/3. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 3 e 4, do Executivo; PL 13 e PDL 3, do Sr. Laércio Soares; substitutivo ao PL 75, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; Moção da Edilidade de Lins. Anunciados os requerimentos, chamada registra a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 149, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 134 a 136, do Sr. Zé do Norte e outros; 132 e 141, do Sr. Laércio Soares; 148, do Sr. Maninho e outros; 142 a 145, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 8 requerimentos: 131, 133, 137, 138, 139, 140, 146 e 147. É lido e acolhido o Req. 131, da Sra. Marion de Oliveira, congratulações pelo Dia Internacional da Mulher. Proposta do Sr. Maninho e resposta da autora. É lido e acolhido o Req. 147, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao jornalista Élio Gaspari, da Folha de São Paulo. É lido e acolhido o Req. 137, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo telefone para a travessa Novo Cruzeiro. É lido e acolhido o Req. 138, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, pedindo informes sobre abate de frangos. É lido e acolhido o Req. 140, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, congratulações às mulheres empreendedoras da comunidade. É lido e acolhido o Req. 139, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria, pedindo informes sobre o carnaval do ano. É lido e acolhido o Req. 146, do Sr. Maninho e outros, congratulações a autoridades federais e à Fenatrab por facilidades quanto ao registro doméstico. É lido e acolhido o Req. 133, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Sra. Ediria Carneiro pela sua exposição sobre o Dia Internacional da Mulher. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 358, do Sr. Isaias Maria; 402 a 408, do Sr. Jair Batista da Silva; 383, do Sr. João Merenda; 374 a 380, do Sr. Zé do Norte; 359, do Sr. Lauro Michels; 360, do Sr. Laércio Soares; 388 a 401 e 409, do Sr. Maninho; 361 a 374, do Sr. Marquinhos; 384 e 385, do Sr. Milton Capel; 381 e 382, da Sra. Regina Gonçalves; 386 e 387, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Jair Batista da Silva oferece flores às vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher, com apoio dos Srs. Maninho e Marquinhos. Solidariedade geral. Convidada, assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. O Sr. Lauro Michels discursa sobre o Dia Internacional da Mulher. A Sra. Regina Gonçalves recebe flores da bancada do PSDB e agradece. A Sra. Irene dos Santos refere-se à data. Faz uso da palavra o Sr. Milton Capel. Cede tempo a Sra Marion de Oliveira. Usa a tribuna a Sra. Regina Gonçalves. Cede tempo o Sr. Jair Batista da Silva. A Presidência cumprimenta a última oradora. O Sr. Maninho cumprimenta o sindicato por jornal sobre segurança e medicina no trabalho. O Sr. Milton Capel pede minuto de silêncio em homenagem à memória de João Carlos Batista. O mesmo pedido faz o Sr. Vaguinho para o ex-funcionário Oswaldo Sodré de Souza. A homenagem é prestada. Assume a Presidência o Sr. Milton Capel. Ocupam a tribuna os Srs. Zé Dourado e Vaguinho. O Sr. Lauro Michels fala de IPTU, com resposta da Presidência. Ausente o Sr. Laércio Soares, falam em seguida os Edis Jair Batista da Silva, Irene dos Santos, João Merenda e Maninho, este com manifestação de munícipe. Referência ao orador pelo Sr. João Merenda. Retorna à Mesa o Sr. Presidente Marquinhos, que agradece a cooperação. São registrados pronunciamentos dos Srs. Lauro Michels, Maninho e Zé Dourado. Esgotadas as inscrições. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I discussão única do PL 11, Processo 11, do Sr. Marquinhos e outros, denominando via pública do Bairro Conceição como Passagem Nova Tupinambás. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 13, Proc. 144, da Sra. Irene dos Santos, denominando vias públicas do Bairro Conceição. Ninguém falando, votação do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do Decreto Legislativo 1, Processo 56, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, concedendo medalha de mérito esportivo/artístico à Srta. Carolina de Souza. O autor adia por 30 dias. ITEM IV segunda discussão do PL 122, Proc. 1366, do Sr. Milton Capel, sobre uso do asfalto ecológico, com substitutivo. O autor adia por 7 dias. ITEM V segunda discussão do PL 136, Proc. 1452, do Sr. Laércio Soares, instituindo o Dia do Esteticista a 21/11. Com emenda.Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. Apoio do Sr. Jair Batista da Silva. Também da Sra. Regina Gonçalves. ITEM VI segunda discussão do PLC 1, Proc. 167, do Sr. João Merenda, alterando a Lei Complementar 189/03 referente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. Com emenda. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Maninho, com explicações da Presidência. Votação nominal do projeto e da emenda: 16 votos a favor. Aprovados. ITEM VII primeira discussão do PL 8, Proc. 111, da Sra. Regina Gonçalves, sobre informação ao consumidor quanto à qualidade da água para o consumo público. A autora discute, seguindo-se a votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VIII primeira discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 1, Proc. 105, do Sr. Maninho e outros, alterando dispositivo e apresentando emenda, que é lida. Fala o autor e a matéria é votada nominalmente: 16 votos a favor. Aprovada. Declarações de voto dos Srs. Zé Dourado e Laércio Soares. A Sra. Cida Ferreira convida todos para homenagem a ser prestada ao Sr. Orestes Quércia. O Sr. Maninho fala sobre precatórios e visitas importantes. A Presidência informa sobre indicação de representantes da Câmara para a SANED e outros órgãos em reunião na sala 30. Por acordo, são mantidos os Srs. Admilson Lúcio de Oliveira e Douglas. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 16, horário normal, encerrando a presente sessão às 17h11min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO