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ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2006 ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a
LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2006
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a sétima sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Milchels, Maninho e Regina Gonçalves (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da sessão anterior. Ficará à disposição dos interessados no Setor do Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre 9 e 16/3. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 5 e 6, do Prefeito Municipal; PDL 4, do Sr. Laércio Soares; PL.s 16 e 20, do Sr. Marquinhos e outros; PDL 5, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; PL 17, do Sr. Lauro Michels; Pl 18, da Sra. Irene dos Santos e outros; PL 19, do Sr. Zé do Norte e outros; moção da Edilidade de Osasco. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 166 e 167, do Sr. Vaguinho; 161, da Sra. Marion de Oliveira; 151, 152, 162, 163, 169 e 170, do Sr. Laércio Soares; 155 e 160, do Sr. Lauro Michels; 154, do Sr. João Merenda; 150 e 164, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. Sofrem destaque 6 requerimentos: 153, 165, 171, 172, 173 e 174. É lido e acolhido o Req. 153, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia do Bibliotecário a 12/3. É lido e acolhido o Req. 172, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, apoio ao processo de salvaguarda dos direitos da trabalhadora doméstica. É lido e acolhido o Req. 171, do Sr. Laércio Soares, protesto ao governo do Estado por não apresentar solução para o problema da FEBEM em audiência com a OEA. Apoio dos Edis Irene dos Santos, Zé Dourado e Maninho. É lido e acolhido o Req. 174, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia da Escola a 19/3. É lido e acolhido o Req. 173, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Nacional do Consumidor. É lido e acolhido o Req. 165, do Sr. Milton Capel, referente ao problema de proliferação de ratos na cidade. Esgotados os requerimentos. São encaminhadas as indicações 438 e 460, do Sr. Jair Batista da Silva; 424, 425, 435 e 436, do Sr. João Merenda; 410 e 411, do Sr. Laércio Soares; 430 a 433, do Sr. Lauro Michels; 426 a 429, do Sr. Zé do Norte; 441 a 451, 461 e 463, do Sr. Maninho; 412 a 423, 434 e 440, do Sr. Marquinhos; 452 a 459, do Sr. Milton Capel; 462, da Sra. Regina Gonçalves. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel, com cessão de tempo dos Edis Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Maninho. Ocupam a tribuna os Edis Lauro Michels e Regina Gonçalves. Cede tempo o Sr. Vaguinho. Ausentes os Edis Cida Ferreira e Zé do Norte. Pronunciam-se os Edis Jair Batista da Silva e Zé Dourado. O Sr. Milton Capel solicita recepção ao Deputado Estadual Mario Reali, sendo atendido. Observações dos Edis Lauro Michels, Milton Capel, Maninho e Jair Batista da Silva. Últimos oradores: Srs. Laércio Soares e Maninho. Esgotadas as inscrições. Ocupa a tribuna o deputado visitante, com apartes dos Edis Milton Capel, Cida Ferreira, Zé Dourado e Maninho. A Presidência destaca a visita e o pronunciamento do deputado. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 15, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, referente às Leis 1593, 2046 e 2438, emenda. Fala o autor. A seguir, votação nominal do substitutivo e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM II segunda discussão do PL 75, Proc. 969, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, referente à avaliação clínica otorrinolaringológica nos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais e entidades de ensino conveniado. Adiamento do autor por 30 dias. ITEM III segunda discussão do PL 122, Proc. 1366, do Sr. Milton Capel, referente ao uso do asfalto ecológico pela Prefeitura. Ninguém falando, votação nominal do projeto; 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 8, Proc. 111, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre mecanismos e instrumentos para divulgação de informes ao consumidor a respeito da qualidade de água destinada ao consumo humano. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 112, Proc. 1219, do Sr. Ricardo Yoshio, sobre procedimentos para entrega de medicamentos gratuitos à população nos órgãos de rede municipal de saúde. Com emendas. Adiamento do autor por 30 dias. ITEM VI primeira discussão do PL 10, Proc. 131, na origem 2 do Executivo, autorizando convênio com a Cooperativa Cidade Limpa (COOPERLIMPA) para fomentar a coleta seletiva de lixo na cidade. Adiamento do Sr. Jair Batista da Silva por 10 dias. É aceito requerimento de urgência especial do Líder da Situação para o PLC 2, Proc. 199, do Executivo, dando reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões a funcionários ativos, inativos e pensionistas da Edilidade. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. É apresentado e acolhido outro requerimento de urgência especial para o PLC 2, Proc. 197, do Executivo, dando reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura, além de outras medidas. Discute a matéria a Sra. Irene dos Santos. Observações dos Srs. Isaias Maria e Milton Capel. A seguir, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. A Presidência informa que os pareceres já foram dados. Pauta esgotada. Informa a Mesa que a Secretaria de Saúde solicita representante da Casa. A Sra. Regina Gonçalves indica a Sra. Elisabete Aparecida Caetano para o Comitê de Investigação da Mortalidade Infantil. O Sr. Maninho indica o Sr. João, da Igreja Católica, como suplente. O Sr. Milton Capel manifesta-se de acordo. Para a SANED o Sr. Jair Batista da Silva indica o Sr. Luiz Passos. O Sr. Ricardo Yoshio apóia. O suplente será indicado depois. O Sr. Maninho indaga sobre consórcio, com resposta da Presidência. A indicação de José Santana de Carvalho continua válida. Manifestação de apoio da Sra. Regina Gonçalves. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca sessão extraordinária para amanhã às 14h, além da sessão ordinária de quinta-feira, dia 23. A sessão é encerrada às 17h14min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO