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ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23/3/2006 ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23/3/2006
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a oitava sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Milton Capel e Marion de Oliveira
,e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Maninho, Cida Ferreira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels e Regina Gonçalves (15). Ausente com justificativa o Sr. Laércio Soares (1). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE São lidas e acolhidas as atas da 7a Sessão Ordinária e da 1a Sessão Extraordinária, de 16 e 17 do corrente mês, respectivamente. Ficam no setor do Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 16 e 23/3. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 8 e PL 9, do Executivo; e PL 23, do Sr. Marquinhos. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 10 Edis. São encaminhados os requerimentos 176, 179 a 181, 183, 187 e 188, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 198, do Sr. Zé Dourado; 178 e 185, do Sr. Maninho e outros; 197, do Sr. Milton Capel; 200, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria; 182, 191 a 195, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 175, 177, 184, 186, 190, 196, 197 e 199 (8). É lido e acolhido o Req. 177, do Sr. Zé do Norte e outros, solicitando informes sobre área do Bairro Campanário. É lido e acolhido o Req. 184, do Sr. Maninho e outros, congratulações às autoridades locais pela concessão do uso de imóveis públicos em diversos núcleos habitacionais. É lido e acolhido o Req. 196, do Sr. Milton Capel, congratulações com o clube esportivo Mané Garrincha pela passagem do seu 10o aniversário. É lido e acolhido o Req. 175, do Sr. Maninho e outros, congratulações às autoridades federais pela medida que vai beneficiar a população carente quanto à aquisição de medicamentos mais baratos. É lido e acolhido o Req. 199, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, apoio ao Dia Mundial da Água em 22/3. Apoio dos Edis Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 186, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela nomeação do Sr. Márcio Chaves como Delegado Regional do Trabalho. É lido e acolhido o Req. 190, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações ao educador Jocemar Silveira pela criação do REDGESTOR que transforma lixo em gás metano. É lido e acolhido o Req. 197, do Sr. Milton Capel, solicitando informes sobre diversos assuntos da Administração. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 490, do Sr. Isaias Maria; 480 a 489, 491 e 504, do Sr. Jair Batista da Silva; 470 a 472, do Sr. Zé do Norte; 467 e 468, do Sr. Lauro Michels; 464 a 466, do Sr. Laércio Soares; 497, do Sr. Maninho; 492, da Sra. Marion de Oliveira; 473 a 480, 505 a 510, do Sr. Marquinhos; 493 a 396, do Sr. Milton Capel; 498 a 503, da Sra. Regina Gonçalves; e 469, do Sr. Ricardo Yoshio. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Marion de Oliveira. Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, Zé do Norte e Maninho. Discursam os Edis Regina Gonçalves, Jair Batista da Silva e Vaguinho. Cede tempo o Sr. Zé Dourado. Pronuncia-se o Sr. Lauro Michels. O Sr. Ricardo Yoshio cede tempo, mas é observado pela Presidência, que atende a pedido do orador. Pronunciamento sobre reunião marcada para 7 de abril, com observações dos Srs. Jair Batista da Silva e Zé do Norte. Esgotadas as inscrições. Assume a Presidência o Sr. Milton Capel, que agradece a cooperação da vice-presidente. É lido ofício do Sr. Laércio Soares justificando sua ausência. Assume a direção dos trabalhos o titular, que agradece a ajuda dos vices. O Sr. Ricardo Yoshio solicita o comparecimento do presidente da Cooperativa Médica. O Sr. Lauro Michels fala da situação da unidade básica do Jardim Eldorado. O Sr. Jair Batista da Silva esclarece a situação da área da saúde e relata medidas tomadas a respeito pela Prefeitura. A matéria será tratada em reunião na Casa com o diretor da Cooperativa. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I discussão única do PDL 5, Proc. 202, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, instituindo a medalha legislativa do mérito educativo ou cultural, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. Quanto à ausência do Sr. Laércio Soares, a Presidência informa que ele está representando a Casa em evento no Estado de Alagoas, em simpósio organizado pela entidade ABRACAM Associação Brasileira de Câmaras Municipais. ITEM II segunda discussão da proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal no 1, Proc. 105, do Sr. Maninho e outros, alterando alguns dispositivos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 67, Proc. 808, da Sra. Regina Gonçalves, promovendo segurança alimentar nas escolas municipais, com emendas. Adiamento da autora por 30 dias. ITEM IV primeira discussão do PL 114, Proc. 1307, do Sr. João Merenda, obrigando os restaurantes tipo self-service a colocar protetores sobre as bandejas de alimentos. Fala a respeito o Sr. Milton Capel. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Requerimento de urgência especial da Sra. Irene dos Santos é acolhido para o PL 18, dando denominação à unidade de saúde de Serraria, com emenda. A Presidência esclarece dúvida da Sra. Cida Ferreira. A Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas dá parecer favorável (Srs. Maninho, Milton Capel e Zé Dourado). Fala a Sra. Irene dos Santos. A seguir, votação nominal do projeto e da emenda, dando o nome Emília Acelina Torres: 14 votos a favor. Aprovados. O Sr. Isaias Maria informa a presença do munícipe Tranquilino e convida para ato religioso Uma Manhã em Diadema. A Sra. Regina Gonçalves informa grave acontecimento na região central contra jovens, com apoio do Sr. Lauro Michels. O Sr. Zé Dourado questiona a referência escola estadual, recebendo explicações da Sra. Regina Gonçalves. A respeito também fala o Sr. Milton Capel, com apoio do Sr. Vaguinho. O Sr. Jair Batista da Silva sugere seja oficiado aos poderes constituídos para providências, com apoio dos Edis Milton Capel, Irene dos Santos, Lauro Michels, Maninho, João Merenda e Vaguinho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 30, no horário regimental, declarando encerrada a presente sessão às 16h41min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO