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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 30 DE MARÇO DE 2006 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a nona sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Milton Capel, Vaguinho, Jair batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho e Marion de Oliveira (14). Ausentes com justificativa as Sras. Cida Ferreira e Regina Gonçalves (2). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É apresentada e acolhida a ata da oitava sessão ordinária, de 23/3. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 23 e 30. São lidas as cartas das Sras. Cida Ferreira e Regina Gonçalves justificando ausência. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 10, do Executivo; PL 25, do Sr. Laércio Soares; e moção da Edilidade de Iracemápolis. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 201, do Sr. Lauro Michels; 203, 214 e 215, do Sr. Laércio Soares; 205, do Sr. Vaguinho; 209 a 211 e 218, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 216 e 217, do Sr. Maninho. Sofrem destaque 8 requerimentos: 202, 204, 206, 207, 208, 212, 213 e 219. É lido o Req. 206, do Sr. João Merenda e outros, voto de protesto à deputada federal Angela Guadagnin, por dançar no plenário em regozijo pela absolvição do seu colega João Magno. Emenda do Sr. Laércio Soares é aceita pelo autor. A seguir, é tudo aprovado. É lido e entra em discussão o Req. 208, do Sr. Laércio Soares, voto de protesto ao Governador de São Paulo pelo fato de a FEBEM pagar indenização pela morte de jovem ali recolhido. Falam os Srs. Lauro Michels e Laércio Soares. Encaminham a votação os Srs. Zé Dourado, Milton Capel e Maninho. A seguir, votação nominal do requerimento:7 votos a favor e 4 contra. Aprovado. O Sr. Ricardo Yoshio é convidado para a Secretaria. O Sr. João Merenda registra a presença do ex-edil Manoel José da Silva (Adelson), com apoio da Presidência. É lido e acolhido o Req. 204, do Sr. Laércio Soares, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marilda Costa Danielli, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 212, do Sr. Zé do Norte, congratulações pela passagem do Dia do Programador e do Revisor a 28/3. É lido e acolhido o Req. 202, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministério do Trabalho e Emprego pelos seus esforços na geração de empregos. É lido e acolhido o Req. 207, do Sr. Laércio Soares, moção de apoio ao novo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega. É lido e acolhido o Req. 213, do Sr. Zé do Norte e outros, pela implantação de unidade móvel da guarda Civil Municipal no Parque Saned. É lido e acolhido o Req. 219, do Sr. Milton Capel, voto de pesar pelo falecimento da atriz Ariclê Perez. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhadas as indicações 511, do Sr. Lauro Michels; 512 a 514, 527 a 531, 558 e 559, do Sr. Laércio Soares; 515 e 516, do Sr. João Merenda; 517 a 525 e 555, do Sr. Jair Batista da Silva; 532 a 534, do Sr. Zé do Norte; 535 a 544, 551 e 557, do Sr. Maninho; 560 a 565, do Sr. Milton Capel; 566 a 569, do Sr. Vaguinho. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Observação da Mesa quanto ao tempo. Cedem tempo os Edis Ricardo Yoshio e Marion de Oliveira. Pronuncia-se o Sr. Zé Dourado. Cede tempo o Sr. Jair Batista da Silva. Discursa o Sr. Lauro Michels. Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé do Norte. Questão de ordem do Sr. Vaguinho e resposta da Presidência. Pronuncia-se o Sr. Jair Batista da Silva. Registrados comentários dos Srs. Vaguinho e Jair Batista da Silva. Fala o Sr. Laércio Soares, com manifestações de munícipes além da intervenção da Mesa. Pronuncia-se o Sr. João Merenda. Questão de ordem do Sr. Maninho e resposta da Mesa, além de comentários dos Srs. Zé Dourado e Jair Batista da Silva. Último orador: Sr. Maninho. Esgotadas as inscrições. Sem inscrições para tribuna livre, passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 12 Edis. Comentário do Sr. Zé Dourado sobre o pronunciamento do Sr. Maninho. A Presidência explica como será a pauta. ITEM I - primeira discussão do PL 14, Proc. 169, na origem 3, do Executivo, dispondo sobre estágio de estudantes de curso superior. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 3, Proc. 21, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, denominando via pública de Passagem Francisco de Chagas Rosa. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. A emenda tem sua votação interrompida mas é refeita e aprovada por 13 votos. Observações dos Edis Vaguinho e Irene dos Santos. ITEM III segunda discussão do substitutivo ao PL 114, Proc. 1307, do Sr. João Merenda, obrigando restaurantes do tipo self-service a instalar barreiras de proteção. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 10, Proc. 131, na origem 2, do Executivo, autorizando convênio com a Cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa (COOPERLIMPA), com objetivo de fomentar o programa de coleta seletiva do lixo. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 13, Proc. 165, do Sr. Laércio Soares, autorizando isenção de pagamento de tarifa de ônibus da ETCD e empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo a integrantes da Guarda Civil Municipal. O autor adia por 21 dias. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 6, no horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 17h05min. Para constar, é lavrada a presente ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO