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ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE ABRIL DE 2006 ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE ABRIL DE 2006
Aos seis dias do mês de abril do ano dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Zé Dourado, Maninho e Regina Gonçalves (14). Ausentes com justificativa os Srs. Jair Batista da Silva e Milton Capel (2). Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 8a Sessão Ordinária, de 30/3, que fica à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 30/3 e 6/4. É lida justificativa de ausência dos Edis Milton Capel e Jair Batista da Silva. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 11 e 12, do Executivo; PR 1 e PDL 7, da Mesa da Câmara; PDL 6 e PL 27, do Sr. Jair Batista da Silva. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 221, 222, 224 e 227, da Sra. Cida Ferreira; 230, 231 e 240, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 243, do Sr. Zé Dourado; 220, do Sr. Zé do Norte e outros; 228, 235, 237, 238 e 245, do Sr. Laércio Soares; 238, 241 e 242, do Sr. Lauro Michels; 253, do Sr. Maninho; 244, da Sra. Marion de Oliveira; 229 e 250, do Sr. Milton Capel; 233 e 234, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 223, 225, 226, 232, 236, 246, 247, 248, 249, 251, 252 e 254 (12). É lido e acolhido o Req. 247, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações com o astronauta Marcos Pontes pela sua missão no espaço. É lido e acolhido o Req. 248, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações com o sistema brasileiro de televisão pelo programa SupperNanny. É lido e acolhido o Req. 236, congratulações à Prefeitura de Diadema pela parceria com a Associação Cultural Comunitária Dom Décio quanto ao atendimento dos menores infratores. É lido e acolhido o Req. 246, do Sr. Laércio Soares, congratulações à FACESP Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo pelo seu 7o Congresso. É lido e acolhido o Req. 223, da Sra Cida Ferreira, apoio pela passagem do Dia Mundial do Combate ao Câncer em 8/4. É lido e acolhido o Req. 232, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Executivo local e ao Diário do Grande ABC pela oferta de serviços de saúde, lazer, cultura e cidadania. É lido Req. 226, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Médico Legista em 7/4. É lido e entra em discussão o Req. 252, do Sr. Vaguinho, protesto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e ao Executivo pela instalação do Conselho Tutelar da Região Sul (Eldorado). Por sugestão do Sr. Laércio Soares, o autor retira seu trabalho. É lido e acolhido o Req. 254, do Sr. Vaguinho, protesto ao presidente da Associação supra referida, Sr. Jonathan Luke, por não permitir acesso aos documentos públicos sob sua guarda. Apoio ao Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 225, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao cantor juvenil diademense Jonathan Brito, apresentado no programa Raul Gil. É lido e acolhido o Req. 249, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda pelos resultados positivos na nossa região quanto ao crescimento industrial. É lido e acolhido o Req. 251, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministério do Esporte e ao Executivo local pela I Conferência Mundial do Esporte em 17 e 18/3. Apoio dos Srs. Laércio Soares e demais Edis. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 570 a 576 e 600, da Sra. Cida Ferreira; 578, 589, 590, 596, 598, 614 e 615, do Sr. Jair Batista da Silva; 577, 579 e 805, do Sr. João Merenda; 626 a 628, do Sr. Zé do Norte; 608, do Sr. Laércio Soares; 606, do Sr. Lauro Michels; 587, 588, 591 a 595, 597, 599, 604, 624 e 625, do Sr. Maninho; 607, da Sra. Marion de Oliveira; 580 a 586, 616 a 623, do Sr. Marquinhos; 609 a 613, do Sr. Milton Capel; 601 a 603, do Sr. Vaguinho. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Ocupam a tribuna os Edis Regina Gonçalves e Cida Ferreira. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Pronuncia-se o Sr. Vaguinho. Desistem os Srs. Lauro Michels e Maninho. Esgotadas as inscrições. Não há Tribuna Livre. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 12 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 14, Proc. 169, na origem 3, do Executivo, dispondo sobre estágio de estudantes de curso superior. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Emenda modificativa também é acolhida por 13 votos. ITEM II discussão única do PDL 3, Proc. 166, do Sr. Laércio Soares, dispondo sobre concessão da medalha legislativa ao mérito esportivo atlético ao Sr. Primo Carlos Ranal. O Sr. Laércio Soares encaminha a votação. A seguir votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 10, Proc. 131, na origem 2, do Executivo, autorizando convênio com a Cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa (COOPERLIMPA), objetivando fomentar o programa de coleta seletiva do lixo. Adiamento por 10 dias pelo Sr. Laércio Soares. ITEM IV primeira discussão do PL 113, Proc. 1217, do Sr. Lauro Michels, instituindo o Dia do Skate, com 3 emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 13 votos a favor. Aprovados. ITEM V primeira discussão do PL 21, Proc. 203, na origem 5, do Executivo, alterando a Lei 1499/96 referente ao Conselho Municipal de Educação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. É acolhido requerimento de urgência especial para o PL 209, Proc. 300, autorizando convênio com a Liga Regional Diademense de Capoeira (CRDC). Pareceres orais favoráveis da Comissão de Finanças e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Comentário do Sr. Maninho sobre capoeiristas e também do Sr. Laércio Soares. A seguir, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Os Srs. Laércio Soares e Maninho referem-se ao Alemão. A presença de Josemar Silveira é registrada pelo Sr. Isaias Maria. O Sr. Zé Dourado fala da morte de criança em hospital e da situação da saúde. O Sr. Isaias Maria fala da sua saúde. Os Edis Vaguinho e Regina Gonçalves falam do Sr. Zé Dourado. O Sr. Maninho menciona convênios médicos. O Sr. Isaias Maria convida para almoço seus colegas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 13, horário normal, encerrando a presente sessão às 16h. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO