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ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLASTIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2006 ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2006
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano dois mil e seis, com início às 14h, realizou se a décima terceira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede da Câmara Municipal de Diadema, situado na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Maninho, Laércio Soares, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Dourado, Lauro Michels e Regina Gonçalves (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE - É lida e acolhida a ata da 12a Sessão Ordinária, do dia 20. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 20 e 27. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 16, 17, 18 e 19, do Executivo; PDL 8, do Sr. Zé do Norte; PDL 9 e PL 32, do Sr. Maninho; e PDL 10, do Sr. Jair Batista da Silva . Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os requerimentos 308 e 309, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 305 e 306, do Sr. Zé do Norte e outros; 316 a 319, do Sr. Zé Dourado; 303, 304 , 310 e 314, do Sr. Laércio Soares; 301, do Sr. Maninho e outros; 322, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria; e 300 a 312, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 299, 302, 307, 313, 315, 320 e 321 (7). É lido e acolhido o Req. 321, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, referente à construção do campus Diadema, da UNIFESP. Apoio das Sras. Irene dos Santos e Cida Ferreira. Pronunciamentos dos Edis Maninho e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 315, do Sr. Maninho e outros, para fornecimento de uniformes e tênis pela Secretaria da Educação. É lido e acolhido o Req. 299, do Sr. Laércio Soares, voto de pesar pelo falecimento do ex técnico de futebol Telê Santana da Silva, com emenda e apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 313, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente Lula pela redução dos índices de desnutrição infantil. É lido e acolhido o Req. 320, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao historiador José Luiz Del Roio pela autoria do livro Zarattini, a Paixão Revolucionária. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 307, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo lançamento do 2o Plano de Segurança de Diadema Fórum Itinerante de Segurança Cidadã. É lido e acolhido o Req. 302, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pela passagem do Dia dos Metalúrgicos. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as indicações 737, da Sra. Cida Ferreira; 733 a 736, 744 a 747 e 750, do Sr. Jair Batista da Silva; 730 a 732, do Sr. Zé do Norte; 723, 739, 752 e 753, do Sr. Laércio Soares; 711 a 722, 724 a 729 e 738, do Sr. Maninho; 740 a 743, 748 e 749, do Sr. Marquinhos; 751, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo as Sras. Marion de Oliveira e Cida Ferreira. Pronuncia se o Sr. Lauro Michels. Cede tempo o Sr. Zé Dourado. Ocupam a tribuna os Srs. Vaguinho e Laércio Soares. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Discursa o Sr. Maninho. Convidado, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. Fala o Sr. João Merenda, com intervenção da Presidência. Esgotadas as inscrições. TRIBUNA LIVRE Fala o Sr. Jair Rodrigues Fernandes, apelido Pimenta, presidente da Liga de Futebol Amador de Diadema, sobre o tema A prática esportiva de futebol e o complemento da subvenção. Apartes dos Edis Maninho, Irene dos Santos, Vaguinho, Laércio Soares e Regina Gonçalves. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação do Sr. Milton Capel. Os Srs. Laércio Soares, Milton Capel e Jair Batista da Silva fazem referências ao funcionamento das Secretarias Municipais. Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 29, Proc. 301, na origem 11, do Executivo, alterando a Lei 2311, de 2004, que autoriza convênio com o Sindicato dos Funcionários para repasse de subsídio mensal para custeio de plano de assistência médica aos servidores. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 30, Proc. 312, na origem 13, do Executivo, dando subvenção social de 150 mil reais à Liga de Futebol Amador de Diadema. Falam a respeito os Srs. Laércio Soares, Maninho, Milton Capel, Vaguinho e João Merenda. A seguir, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PL 16, Proc. 192, do Sr. Marquinhos e outros, denominando vias públicas no núcleo habitacional Vila Nova Conquista, Piraporinha. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do substitutivo ao PL 112, Proc. 1219, do Sr. Ricardo Yoshio, estabelecendo procedimentos para entrega de medicamentos gratuitos à população nos órgãos da rede municipal de saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V segunda discussão do PL 12, Proc. 145, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre adoção de medidas para o atendimento da mulher como beneficiária da política pública de habitação de interesse social. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 67, Proc. 808, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre promoção de segurança alimentar nas escolas municipais, com oito emendas. A autora tece considerações e retira a propositura. Pauta esgotada. A Presidência comunica que haverá em seguida reunião das lideranças. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para quinta feira seguinte, no horário normal. A sessão é encerrada às 17h27min. Para constar, lavrou-se esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO