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ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 4/MAIO/06 ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2006
Aos quatro dias do mês de maio do ano dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima quarta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira Marion de Oliveira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves e Milton Capel (l6). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da sessão anterior, que ficará no setor do Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, o teor das correspondências recebidas entre os dias 27/4 e 4/5. Assume a Secretaria, mediante convite, o Sr. Ricardo Yoshio. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 37, do Sr. Isaias Maria; e o PL 21, do Executivo. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 333 e 341, da Sra. Cida Ferreira; 327 e 328, do Sr. Zé do Norte; 337 e 338, do Sr. Laércio Soares ; 323, 325 e 329 do Sr. Maninho e outros. Solicitados 10 destaques: 324, 426, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 339 e 340.É lido e acolhido o Req. 331, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Sra. Ellen Gracie, nova Presidente do Supremo Tribunal Federal. É lido e acolhido o Req. 332, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia do ex combatente da FEB Força Expedicionária Brasileira, a 6/5. É lido o Req. 335, da Sra. Cida Ferreira, convocando o Secretário Municipal de Transportes para 11/5 a fim de informar o funcionamento de bilhetes eletrônicos nos ônibus. Ninguém falando e a pedido, votação nominal 11 votos a favor. Aprovado. É lido e acolhido o Req. 336. dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, congratulações com a Associação Passo a Passo pela sua classificação no concurso ABC Dança em 29/4. É lido e acolhido o Req. 334, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Municipal da Liberdade da Imprensa, com apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 340, do Sr. Maninho e outros, congratulações com a diretoria do Centro de Atenção Psicosocial Integral e Secretaria de Saúde pelo bazar ali instalado. É lido e acolhido o Req. 339, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela vitória do PROCON de Santo André junto ao Tribunal de Justiça do Estado para a religação de energia. É lido e acolhido o Req. 326, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Taquígrafo. É lido e acolhido o Req. 324, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo Dia do Índio a 19/4. É lido e acolhido o Req. 330, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo Dia Mundial do Trabalho a 1o/5. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 781 a 784, do Sr. Jair Batista da Silva; 758 a 763 e 769, da Sra. Cida Ferreira; 764, do Sr. Isaias Maria; 765 a 767, do Sr. Zé do Norte; 737 e 738, do Sr. Laércio Soares; 723, 725 e 729, do Sr. Maninho e outros. Esgotadas as indicações. ORDEM DO DIA Chamada acusa as presença de 13 Edis. ITEM I discussão única do PDL 2, Proc. 129, da Sra. Regina Gonçalves, concedendo o título de Cidadão Diademense à Sra. Sandra Papaiz. Falam a respeito os Edis Milton Capel e Regina Gonçalves. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Edis Cida Ferreira e João Merenda . A seguir, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PDL 4, concedendo a medalha do mérito esportivo/ artístico ao Sr. Gustavo Ferreira da Silva. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PDL 11, Proc. 391, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à aprovação das contas da Prefeitura relativamente ao exercício de 2002. Discutem a matéria os Srs. Laércio Soares, Lauro Michels e Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 12 votos a favor e 4 contra. Aprovado. Declarações de voto dos Edis Zé Dourado, Maninho, Laércio Soares, Regina Gonçalves e Vaguinho. Ausente o Sr. Milton Capel. ITEM IV discussão única do PL 5, Proc. 55, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, alterando a denominação do próprio municipal USC Jardim Maria Tereza para USC Dra. Cristina Vilela Marcondes. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V discussão única do PL 19, do Proc. 195, do Sr. Zé do Norte e outros, denominando vias públicas nos núcleos habitacionais Vila Alice e Vila Cláudia. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 22, Proc. 204, na origem 6, do Executivo, alterando as Leis 1117 e 1275, a respeito do regulamento do Sistema de Proteção ao Consumidor. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VII primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2, Proc. 310, na origem 15, do Executivo, alterando o parágrafo único como segundo do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Apresentado e aprovado requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho e outros, para o PL 32, Proc. 376, dispondo sobre programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e lazer. Pareceres verbais: Comissão de Justiça (Cida Ferreira, Regina Gonçalves e João Merenda); Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas ( Maninho, Milton Capel e Zé Dourado); Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ( Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Vaguinho). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Declaração de voto do Sr. Maninho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 11, no horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 16h3lmin. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e lo Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO