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ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 11 DE MAIO DE 2006 ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 11 DE MAIO DE 2006
Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e seis, com início às 14h, realizou-se a décima quinta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Laércio Soares, Maninho, Milton Cpel e Vaguinho (15). Ausente com justificativa a Sra. Regina Gonçalves (1). Presentes 9 edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 14a Sessão Ordinária, de 4/5. A ata fica à disposição dos interessados no setor de arquivo da Casa. É apresentado, ficando ciente o Plenário e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, o resumo das correspondências recebidas até o dia 11. Lido ofício do Prefeito José de Filipi Jr. comunicando que o líder e o vice-líder da bancada da situação serão os Srs. Maninho e Laércio Soares, respectivamente. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLc.s 22 e 26; Pl.s 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 33, do Executivo; PL.s 39 e 40, da Mesa da Câmara; e PDL 12, da Sra. Cida Ferreira. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 368, da Sra. Cida Ferreira; 346 e 354, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 352, 353 e 363, do Sr. Laércio Soares; 351, do Sr. Lauro Michels; 349 e 350, do Sr. Maninho e outros; 367, da Sra. Marion de Oliveira; 355, da Sra. Regina Gonçalves; 358 a 361, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos: 342, 343, 344, 347, 348, 356, 357, 362, 364, 365 e 366. É lido e acolhido o Req. 356, dos Srs. Zé Dourado e Vaguinho, voto de apoio ao desembargador Celso Paulo Limongi, do Tribunal de Justiça do Estado, e demais desembargadores, quanto aos precatórios de caráter alimentar aceitos na audiência pública de 25/4. Apoio dos Srs. Lauro Michels e Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 342, do Sr. Milton Capel, congratulações à juíza Ellen Gracie, pela sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. É lido e acolhido o Req. 364, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela 5a Campanha de Desarmamento de 5/5. É lido e acolhido o Req. 362, do Sr. Laércio Soares, solicitando informações sobre o programa nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) lançado pelo Presidente Lula. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 343, da Sra. Marion de Oliveira, congratulações pela passagem do Dia do Taquígrafo a 3/5. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e aprovado o Req. 344, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia das Mães a 14/5. É lido e acolhido o Req. 348, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do 48o aniversário do jornal Diário do Grande ABC. É lido e acolhido o Req. 347, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Assistente Social a 15/5. É lido e acolhido o Req. 357, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Ministério do Esporte pela II Conferência Nacional do Esporte. É lido e acolhido o Req. 365, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela passagem do Dia da Abolição da Escravatura em 13/5. É lido e acolhido o Req. 366, do Sr. Maninho e outros, solicitando informações à Empresa de Transportes Coletivos de Diadema (ETCD). Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 805, do Sr. João Merenda; 795 a 799, do Sr. Jair Batista da Silva; 802 a 804, do Sr. Zé do Norte; 793, 794 e 806, do Sr. Laércio Soares; 819 a 828, do Sr. Maninho; 791 a 792, da Sra. Marion de Oliveira; 807 a 813, do Sr. Milton Capel; 790, 814 a 818, do Sr. Marquinhos; 800 e 801, da Sra. Regina Gonçalves. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Cida Ferreira e Zé do Norte. Discursam os Srs. Laércio Soares e Zé Dourado. Cedem tempo, parcial ou totalmente, os Edis Maninho, Lauro Michels, Vaguinho e Zé Dourado. Discursa o Sr. João Merenda. Fala o Sr. Maninho com recado da Presidência. Questão de ordem do Sr. Zé Dourado. Termina a fala por inscrição. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. A Presidência comunica recebimento de ofício do Secretário de Transporte, Sr. José Francisco Alves, em reunião na sala 30. A Casa aprova pedido do Secretário. ITEM I primeira discussão do PL 33, Proc. 377, na origem 16, Executivo, autorizando aditar e re-ratificar convênio de cooperação técnica e financeira entre Diadema e Associação Musical para informar sobre prestação de contas. Ninguém falando, votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 36, Proc. 380, na origem 19, Executivo, autorizando convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a interligação e operacionalização das funções e ações do sistema público de emprego, trabalho e renda. Encaminham a votação os Srs. Laércio Soares e Maninho. Os Srs. Vaguinho e João Merenda desistem da palavra. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PL 37, Proc. 395, do Sr. Isaias Maria, alterando denominação de próprio municipal para Praça Antonio Pereira Leite, Bairro Casa Grande. Adiamento do autor por 15 dias. ITEM IV segunda discussão do PL 22, Proc. 204, na origem 6, Executivo, acrescentando dispositivos à Lei 1117/90 e alterando a lei que regulamentou o sistema municipal de proteção ao consumidor. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor: Aprovado. O Sr. Isaias Maria justifica a ausência da Sra. Regina Gonçalves. ITEM V segunda discussão do PL 32, Proc. 376, do Sr. Maninho e outros, instituindo programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e lazer. Discute a o Sr. Maninho. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares e resposta da Mesa. A seguir, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 9, Proc. 130, na origem 1, Executivo, alterando anexo II da Lei 2336/2004, referente a resíduos sólidos e multas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VII primeira discussão do PL 24, Proc. 233, na origem 9, Executivo, autorizando convênio entre União e Ministério de Justiça, além da Secretaria Nacional de Segurança Publica no tocante a projeto de educação à distância, segurança pública e educação ao alcance de todos (SEAT). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Convocada a próxima sessão ordinária para o dia 18, horário normal, e encerrada a presente sessão às 16h56min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ- PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO