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ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2006 ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2006
Aos 18 dias do mês de maio do ano dois mil e seis, com início à hora determinada pela convocação (14h), realizou-se a 16a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, João Merenda, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves e Marion de Oliveira (14). Ausentes com justificativa o Sr. Jair Batista da Silva e a Sra. Cida Ferreira (2). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 15a Sessão Ordinária, de 11/5. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 11 e 18. É lida a justificativa de ausência da Sra. Regina Gonçalves ao dia 11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 49, do Sr. Ricardo Yoshio, e PL.s 27 e 31, do Executivo. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 370, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 379 a 383, do Sr. Zé Dourado; 369, do Sr. Zé do Norte; 372, 373 e 376, do Sr. Laércio Soares; 371, do Sr. Maninho; 355 e 385, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria; 377 e 378, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 374, 375 e 384. É lido e acolhido o Req. 374, do Sr. Zé do Norte e outros, encaminhando reivindicação dos moradores do conjunto habitacional Serra Dourada, Bairro Campanário, quanto à linha de ônibus 38d. É lida e acolhido o Req. 375, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Gari em 16/5. É lido e acolhido o Req. 384, da Sra. Marion de Oliveira, congratulações aos idealizadores da 10a Festa do Dia das Mães na Praça da Vila Lídia. Apoio dos Srs. Milton Capel, Maninho, Laércio Soares e João Merenda. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 833 a 837, do Sr. Jair Batista da Silva; 830 e 832, do Sr. Zé do Norte; 829, do Sr. Lauro Michels; 844 a 846, 848 a 859, do Sr. Maninho; 831, 838 a 840 e 843, do Sr. Marquinhos; 847 e 860, do Sr. Milton Capel; 800 e 801, da Sra. Regina Gonçalves; 841 e 842, do Sr. Vaguinho. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Falam os Srs. Isaias Maria e Laércio Soares. Desiste da inscrição o Sr. Ricardo Yoshio. É registrada a presença da Sra. Katia Alves Vassoler. Discursam os Edis Zé Dourado e Irene dos Santos. Os Srs. João Merenda e Vaguinho referem-se ao pronunciamento indicado. Pronunciam-se os Edis Regina Gonçalves e Vaguinho. O Sr. Zé do Norte cede tempo. Últimos oradores: Srs. Lauro Michels e Maninho. TRIBUNA LIVRE A Sra. Katia Alves Vassoler, Presidente do Sindicato dos Funcionários Diademenses, fala sobre a concessão de abono salarial aos médicos e de melhoria salarial aos servidores municipais; estes tiveram apenas 5,12% de aumento. Apartes dos Edis Regina Gonçalves, Irene dos Santos, Vaguinho, Maninho e João Merenda. Manifestação dos assistentes. O Sr. Presidente fala a respeito, sendo aplaudido. Termina a Tribuna Livre. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 33, Proc. 377, na origem 16, Executivo, autorizando a aditar e re-ratificar o termo de convênio de cooperação técnica e financeira firmado entre o Município e Associação Musical, conforme a Lei 2397, de 23/5/05. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. O Sr. Laércio Soares transmite convite para a festa da cultura da paz no dia 27, organizado pela Prefeitura e Conselho de Compromisso do Centro Cultural (Vila Nogueira). ITEM II segunda discussão do PL 36, Proc. 380, na origem 19, Executivo, autorizando convênio com a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODFAT), objetivando a integração e operacionalização das funções e ações do sistema público de emprego, trabalho e renda. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 2, de 2006, Proc. 311, na origem 15, Executivo, alterando o parágrafo único do Art. 82 da Lei Orgânica. A redação é corrigida pelo Sr. Lauro Michels e confirmada pela Presidência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 45, Proc. 434, na origem 28, Executivo, dispondo sobre a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus. Fala o Sr. Laércio Soares , encerrando a discussão. Encaminha a votação a Sra. Regina Gonçalves. Observação do Sr. Lauro Michels. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Observação do Sr. Maninho sobre a deliberação. ITEM V primeira discussão do PL 48, Proc. 437, na origem 33, Executivo, instituindo, em caráter excepcional, gratificação por trabalho médico (QTM). O Sr. Maninho adia por 4 dias. ITEM VI primeira discussão do PLC 5, Proc. 433, na origem 26, Executivo, alterando a Lei Complementar 71/97, referente ao Estatuto do Magistério Público local alterado pelas leis complementares 78 (1998), 113 (2000), 128 (2000) e 221 (2005). Comentários dos Edis João Merenda, Irene dos Santos e Maninho. A Presidência informa que haverá sessão extraordinária na segunda discussão. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VII segunda discussão do PL 9, Proc. 130, na origem 1, Executivo, alterando anexo II da Lei 2336/2004, referente a resíduos e multas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM VIII segunda discussão do PL 24, Proc. 233, na origem 9, Executivo, autorizando convênio com a União através do Ministério da Justiça e por meio da Secretaria Nacional Pública (SEAT). Ninguém falando, votação nominal do projeto: Aprovado. Pauta esgotada. Convocada extraordinária para amanhã às 14h. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão às 16h26min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO