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ATA DA 17a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 25/MAIO/2206 ATA DA 17a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 25 DE MAIO DE 2006
No dia 25 de maio de 2006 realizou se a 17a Sessão Ordinária
s, da 2a Sessão Legislativa., da 11a Legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. MaArco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels e Maninho (15). Ausente com justificativa o Sr. Laércio Soares (1). Às 14h, havendo número legal, o Sr. Presidênte declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema Passa se aso EXPEDIENTE São lidas e aescolhidas as atas da 16a Sessão Ordinária e da 2a Sessão Extraordinária, de 18 e 19, respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e4sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 18 e 25. É lida a justificativa de ausência do Sr. Laércio Soares. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PDL 13, do Sr. ZéÉdo Norte; PDL 14, do Sr. Ricardo Yoshio; PL 51, do Sr. João Merenda; e PLC 32, do Executivo. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 388 e 391, da Sra. Cida Ferreira; 402, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 399, do Sr. Zé do Norte e outros; 386, do Sr. Laércio Soares; 393 a 395, 397 e 398, do Sr. Maninho e outros; 409, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria; 406 a 408, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 387, 389, 390, 392, 396, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 410 (12). É lido e acolhido o Req. 392, do Sr. Maninho e outros, moção de apoio ao Presidenete Lula e ao Ministro da Justiça pela preocupação quanto à segurança das populações. É lido e acolhido o Req. 402, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações com o Movimento Hip Hop que representará o Brasil na copa das culturas em Berlim, Alemanha. É lido e acolhido o Req. 387, da Sra. Cida Ferreira, voto de apoio ao Dia Nacional de Ccombate ao abuso de exploração de criança e adolescentes (18/5). É lido e acolhido o Req. 389, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia do Soldado Constitucionalista (23/5). É lidone acolhido o Req. 401, do Sr. Vaguinho, convidando para sessão ordinária o Sr. Jonathan Luke Hannay, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a fim de prestar esclarecimentos sobre eleição do Conselho Tutelar. Apoio do Sr. Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 405, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria , moção de apoio ao Prefeito Filipi quanto ao pagamento de precatórios alimentares. É lido e acolhido o Req. 302, do Sr. Zé Dourado, encaminhando pedido para pavimentação asfáltica da Vila São José. É lido e acolhido o Req. 400, do Sr. João Merenda , congratulações aos carteiros pelos serviços prestados à comunidade. É lido e acolhido o Req. 410, do Sr. Zé do Norte, congratulações à SANED pela conquista do selo de qualidade ISSO 9001-2000. É lido e acolhido o Req. 390, da Sra. Cida Ferreira, pela passagem do Dia da Indústria. É lido e acolhido o Req. 396, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Trabalhador Rural (25/5). É lido e acolhido o Req. 404, do Sr. Vaguinho, congratulações ao Dr. João Marcos, promotor da Vara da Criança de do Adolescente. Apoio do Sr. Lauro Michels. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 887, da Sra. Cida Ferreira; 863 a 869, do Sr. Iaias Maria; 878, do Sr. Jair Batista da Silva; 879, do Sr. João Merenda; 861, 862 e 886, do Sr. Zé Dourado; 870, 873, 877 e 895, do Sr. Zé do Norte; 891 e 894, do Sr. Maninho; 880 a 885, do Sr. Marquinhos; 871, 872, 874 a 876, 896 e 897, reiteração 8 (776); 888 a 890, da Sra. Regina Gonçalves. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel, com manifestações da assistência. Cede tempo a Sra. Regina Gonçalves. Discursa o Sr. Lauro Michels. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Pronuncia-se a Sra. Regina Gonçalves. A Sra. Cida Fereira ocupa a tribuna, com manifestação da assistência. Igualmente o Sr. Vaguinho. Cede tempo o Sr. Zé Dourado. Discursa o Sr. Jair Batista da Silva, com manifestação à assistência. Última oradora: a Sra. Irene dos Santos. O Sr. Marquinhos desiste da inscrição. TRIBUNA LIVRE A Presidência informa que há três inscritos, explicando o período e os assuntos que podem ser abordados. O Dr. Sigmar Werner Schulze fala pelos precatorianos, provocando intervenção da 2a Secretária e da Presidência. A Presidência faz referência aos precatórios. O Sr. José Tavares da Silva se refere ao plano de demissão anunciado pela Volkswagen, do Brasil em SBC, dando a palavra ao Sr. Hélio Honorato Moreira, que se refere ao mesmo assunto. Em seguida, a Sra. Kátia Alves Vassoler, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, aborda principalmente problemas de saúde, além da questão salarial. Encerrada a Tribuna Livre, passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. ORDEM DO DIA A pedido da Sra. Irene dos Santos, passa se ao ITEM V primeira discussão do PL 48/437, na origem 33, do Executivo, dispondo sobre instituição e concessão em caráter excepcional de gratificação por qualificação do trabalho médico (GQTM) aos ocupantes de cargo e/ou emprego público de médico. Falam a respeito os Srs. Lauro Mihels e Maninho, encerrando a discussão. Encaminha a votação o Sr. Zé Dourado. Votação nominal do projeto: 11 votos a favor e 3 contrários. Aprovado. Emenda aditiva é votada, e recebe 14 votos a favor. Tecem considerações a respeito os Edis Regina Gonçalves e Maninho. ITEM II primeira discussão do PL 43, Proc. 431, na origem 24, do Executivo, autorizando convênio com entidade não governamental para participação no projeto de qualificação e expansão da rede da rede de atenção à criança e adolescente (RECAD). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 46/435, na origem 29, do Executivo, dispondo sobre consolidação e ratificação do ajuste para cooperação e parceria celebrado com o Banco Amro Leal, visando transferência de recursos financeiros através do programa Amigo Real para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) para serem aplicados na implementação e desenvolvimento do projeto denominado Criança à Pampa A escola é foco. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 47/436, na origem 30, do Executivo, dispondo sobre consolidação e retificação do convênio celebrado com a TELESP e a Fundação Telefônica visando a obtenção e transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente (FMDCA), para aplicação na implementação e desenvolvimento do projeto denominado Rede de Assistência Social e Cidadania (SASC) e executado por entidade assistênciais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor . Aprovado. ITEM I segunda discussão do PL 45/434, na origem 28, do Executivo, dispondo sobre implantação do sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos do transporte coletivo de passageiros por ônibus, com emendas. A Sra. Irene dos Santos discute e encerra a discussão. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. A Sra. Regina dos Santos diz que seu voto foi para o projeto. Votação das emendas é confirmada pela Mesa. A emenda da Comissão de Justiça recebe 14 votos. Aprovada. A emenda da Sra. Irene dos Santos é lida, cuja retirada é pedida pela Sra. Regina Gonçalves. Mas o Sr. Lauro Michels pede seu acolhimento. O Sr. Milton Capel apoia a retirada, recebendo apoio. A Sra. Regina Gonçalves sugere alteração não aceita pela Sra. Irene dos Santos. Falam a respeito os Edis Cida Ferreira, Jair Batista da Silva e Irene dos Santos, além dos Edis Lauro Michels e Regina Gonçalves. A emenda é votada nominalmente: 9 votos a favor e 5 contra. Aprovada. Declaram seus votos os Edis Isaias Maria, Regina Gonçalves, Lauro Michels e Irene dos Santos. ITEM VI segunda discussão do PL 10/131, na origem 2, do Executivo, autorizando convênio com a cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa ( COOPERLIMPA), objetivando fomentar o programa de coleta de lixo. O Sr. Msl de ensino comunicar ao Conselho Tutelar os cassos de alunos que apresentem mais de 25% de faltas não justificadas no mês. Com emenda. Ninguém falando, votação nominasl do projketo e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM VIII primeira discussão do PL 7/106, do Sr. Lauro Michels, dispondo sobre manutenção do serviço telefônico gratuíto de orientação e educação sexual, com emenda. Fala a respeito o Sr. Milton Capel. O Sr. Lauro Michels adia por 15 dias. Pauta esgotada. Amanhã haverá extraordinária às 14h. A próxima sessão ordinária será no dia 1o . Nada mais havendo a tratar, a sessão é encerrada às 17h14min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO