-
ATA DA 19a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA ATA DA 19a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima nona sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva, João Merenda, Lauro Michels, Vaguinho, Milton Capel e Maninho (15). Ausente com justificativa a Sra. Marion de Oliveira (1). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE A Sra. Cida Ferreira propõe se faça um minuto de silêncio em homenagem à memória de Fiori Giglioti, cidadão diademense que acabou de falecer, e que seja executado o Hino Nacional como homenagem póstuma. O Sr. Maninho concorda e sugere que não se fale no Grande Expediente para maior rapidez dos trabalhos. A Sra. Cida Ferreira informa o local do velório e a hora do sepultamento. A respeito, é lido e acolhido o Req. 455, com assinatura de todos os Edis. Faz-se um minuto de silêncio e executa-se o Hino Nacional. É apresentada e acolhida a ata da 18a Sessão Ordinária, de 1/6. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre 1 e 08. É encaminhada às Comissões a seguinte meteria: PL 35, do Executivo; PDL 15, do Sr. João Merenda; PL 55, do Sr. Maninho e outros; PLC 9, do Sr. Vaguinho; PL 54, do Sr. Isaias Maria; e PL 56, do Sr. Zé Dourado. São encaminhados os requerimentos 435 a 438 e 441, da Sra. Cida Ferreira; 439 e 450, do Sr. Isaias Maria e da Sra. Regina Gonçalves; 428, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 446, do Sr. Zé do Norte e outros; 432, 448, 449 e 451, do Sr. Laércio Soares; 433, 434, 440 e 454, do Sr. Maninho e outros; 442 a 445, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria. Chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Laércio Soares propõe se faça relação dos vereadores com congratulações pelo final do campeonato local. A Sra. Cida Ferreira propõe a mesma medida quanto ao Pastor Evangélico. A Sra. Regina Gonçalves pede que todos assinem requerimento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Sr. Isaias Maria sugere essa providência para a Associação Comercial e Empresarial de Diadema. Sofrem destaque os Req.s 447, 452 e 453. Acerta-se que o Sr. Maninho representará a Casa nos funerais do Sr. Fiori Giglioti. A Presidência saúda os novos jornalistas credenciados. É lido e acolhido o Req. 477, do Sr. João Merenda, voto de repúdio ao coordenador nacional do MLST Bruno Maranhão, por atos praticados no Congresso Nacional. É lido e acolhido o Req. 452, do Sr. Milton Capel, congratulações ao Sr. Fagundes Marques pelos seus 89 anos. É lido e acolhido o Req. 453, do Sr. Milton Capel, congratulações com o Prefeito Filipi pela conquista da vice-presidência do Fórum Metropolitano de Segurança. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 959, da Sra. Irene dos Santos; 976 e 977, do Sr. Isaias Maria; 961 a 964, 974, 975, 979 a 982, do Sr. Jair Batista da Silva; 952, do Sr. João Merenda; 942 a 944, 960, 968 a 972, do Sr. Zé Dourado; 966, 967 e 973 do Sr. Zé do Norte; 978, do Sr. Laércio Soares; 983 a 987, do Sr. Maninho; 945 a 951, 953 a 958, do Sr. Marquinhos; 988, do Sr. Milton Capel; e 965, da Sra. Regina Gonçalves. GRANDE EXPEDIENTE Por acordo, os inscritos desistem de falar. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. Registra-se ausência dos edis Maninho e Marion de Oliveira (2). ITEM I segunda discussão do PL 42/430, na origem 23, Executivo, alterando a Lei Municipal 1093/1990, referente à criação do Fundo Municipal de Apoio a habitações de interesse social FUMAPIS. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. O 1o Secretário comunica que os edis Maninho e Marion estão representando a Casa em funerais. ITEM II segunda discussão do PLC 8/489, na origem 34, Executivo, alterando a Lei Complementar 274/2006, reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas bem como das gratificações de funções (5,12) dos ativos a partir de 1o/6/06. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 27/266 do Sr. Jair Batista da Silva e outros, instituindo o Dia dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do ABC em 8/10. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 31/313, na origem 14, Executivo, referente a diretrizes gerais de financiamento habitacional para fins de financiamento e captação de recursos para operação e empreendimento de habitações de interesse social EHIS. Ninguém falando, votação nominal do projeto. 13 votos a favor. Aprovado. ITEM V segunda discussão do PL 34/378, na origem 17, Executivo, instituindo programa Ta Bonito de Revitalização de Núcleos e conjuntos habitacionais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM VI segunda discussão do PL 39/425, da Mesa da Câmara, reajustando subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em 5.12% a partir de 1o/6/06. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor e 2 contra (Lauro Michels e Ricardo Yoshio). Aprovado. ITEM VII segunda discussão do PL 40/426, da Mesa da Câmara, reajustando Secretários em 5,12% a partir de 1o/6/06. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM VIII segunda discussão do PL 50/458, na origem 27, Executivo, autorizando convênio com a Associação de Luta por Moradia Unidos do Leste, objetivando repasse de recursos financeiros de apoio à habitação de interesse social FUMAPIS, para financiamento de unidades habitacionais à população de baixa renda, complementando fundo de desenvolvimento social (FDS) no programa crédito solidário da Caixa Econômica Federal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IX segunda discussão do PL 52/490, da Mesa da Câmara, alterando a Lei 483/2006, que concedeu reajuste a funcionários ativos, inativos e pensionistas da Edilidade em 5,12% a partir de 1o/6/06. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. EXPLICAÇÃO PESSOAL Faz uso da palavra o Sr. Zé Dourado. Cedem tempo os Edis Vaguinho, Milton Capel, Lauro Michels e Regina Gonçalves. Oradores seguintes: Sra. Cida Ferreira e Sr. Laércio Soares. Inscrições esgotadas. Próxima sessão ordinária na quarta-feira, 14h. O Sr. Lauro Michels formula votos de vitória do Brasil no jogo contra o time da Croácia. Nada mais havendo a tratar, a sessão é encerrada às 15h34min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO