-
ATA DA 20a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 14 DE JUNHO DE 2006 ATA DA 20a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 14 DE JUNHO DE 2006
Aos 14 dias do mês de junho de 2006 ocorreu a 20a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sede do Legislativo Diademense, na hora regimental (14h), sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Milton Capel e Marion de Oliveira e secretariada pelos edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado e Lauro Michels (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE A Sra. Cida Ferreira solicita um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Antônio Carlos Alves, irmão do Secretário de Transportes José Francisco Alves e da telefonista da Casa, falecido nesta data. O Plenário acata e presta a homenagem. É lida e aprovada a ata da 19a Sessão Ordinária de 8/6. O Sr. Maninho, fala sobre o falecimento dos Srs. Antônio Carlos Alves e Fiori Giglioti, com agradecimento da Presidência. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 8 e 14. Durante a sessão assume a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 36, 37, 38 e 39 e veto Executivo ao PL 45; PL 2 e PDL 16, do Sr. Marquinhos; e PL 10, do Sr. Laércio Soares. O Sr. Jair Batista da Silva comunica a presença do Sr. Paulo Lage, presidente do Sindicato do ABC, o qual deseja falar sobre o projeto que institui o Dia dos Trabalhadores na Indústria Química do ABC. A Casa anui ao pedido. A Presidência informa que o Sr. Maninho será candidato a deputado federal pelo PT. A Sra. Regina Gonçalves informa que sua candidatura será aprovada no dia 17. O Sr. Lauro Michels comunica que o Sr. Maninho terá seu voto. O Sr. Paulo Lage discursa sobre seu sindicato, que já tem 68 anos de atividade. A Presidência coloca a Casa à disposição do sindicato. Anunciados os requerimentos, chamada registra a presença de 15 edis. São encaminhados os requerimentos 465, da Sra. Cida Ferreira; 469, do Sr. Zé Dourado; 458 e 459, do Sr. Zé do Norte; 461, 462 e 467, do Sr. Laércio Soares; 463 e 464, da Sra. Regina Gonçalves e do Sr. Isaias Maria; e 460, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 456, 457, 466 e 468. É lido e acolhido o Req. 456, do Sr. Laércio Soares, voto de louvor in memorian ao Sr. Álvaro Cunhal, dirigente do Partido Comunista Português pela passagem do 1o aniversário do seu falecimento. É lido e acolhido o Req. 468, do Sr. Maninho e outros, solicitando informes sobre o loteamento Vila Andréia Amuhadi, com apoio do Sr. Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 457, do Sr. Zé do Norte e outros, solicitando informes sobre atribuições da Secretaria do Meio Ambiente. É lido e acolhido o Req. 466, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Prefeito Filipi pelos investimentos no setor da educação. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, são encaminhadas 989, 990 e 1001, do Sr. Isaias Maria; 1000, do Sr. Jair Batista da Silva; 981, 992 e 995, do Sr. Zé do Norte; 1002 a 1011, 1118 e 1119, do Sr. Maninho; 993, 996 a 999, do Sr. Marquinhos; 1012 a 1015, do Sr. Milton Capel; 1016 e 1017, da Sra. Regina Gonçalves. Sofre destaque a Ind. 994, do Sr. Lauro Michels; é lida e acolhida, para instalar filtro de impacto nos escapamentos de ônibus da cidade. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares, com cessão de tempo dos edis Zé do Norte, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio. Discursa o Sr. Zé Dourado, com cessão de tempo do Sr. Lauro Michels. Convidado, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. Observação do Sr. Marquinhos. Cede tempo o Sr. Vaguinho. Pronuncia-se o Sr. João Merenda. Ausente a Sra. Irene dos Santos. Também o Sr. Jair Batista da Silva. Discursa o Sr. Maninho. Convidada, assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. Desistem de suas inscrições os edis Isaias Maria e Regina Gonçalves. Passa-se à TRIBUNA LIVRE Fala o Sr. Manoel Siqueira Serafim sobre a resolução do problema dos trabalhadores quanto à Feira do Troco e regularização da Associação na qualidade de presidente da Associação Sem Recursos de Diadema. Chamada acusa a presença de 16 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos. O Sr. Laércio Soares registra a presença do Sr. Francisco Carvalho Amaro, suplente de vereador, e do Sr. José Ferreira da Cruz, ambos diretores do SINTRAPEL. A Presidência comunica estudos para novo Regimento. Referências a respeito e da Lei Orgânica dos edis Maninho, Cida Ferreira, Laércio Soares e Regina Gonçalves. A Sra. Cida Ferreira indica como seu substituto o Sr. Milton Capel. ITEM I primeira discussão do PL 44, Proc. 432, na origem 25, Executivo, celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos com órgãos e entidades da administração visando obtenção e transferência de recursos financeiros para projetos, atividades, ações e eventos. Adiamento do S. Maninho por 30 dias. ITEM II primeira discussão do PL 57, Proc. 541, na origem 35, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Artes Visuais Diadema (AVD) para manutenção do projeto de difusão e formação cultural do Departamento de Cultura nas Linguagens Artes Plásticas, Cinema, Vídeo e Fotografia. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do Dec. Legislativo 6, Proc. 297, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre concessão da medalha de mérito educativo ou cultural à Sra. Carolina de Souza. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV discussão única do PL 23, Proc. 231, do Sr. Marquinhos e outros, denominando vias públicas no Bairro Eldorado. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 7, Proc. 106, do Sr. Lauro Michels, sobre serviço telefônico gratuito de orientação sexual, com emenda aditiva. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovados. O Sr. Lauro Michels agradece a aprovação do projeto e da emenda, com referências dos edis Maninho, Regina Gonçalves e Marquinhos. ITEM VI primeira discussão do PL 25, Proc. 253, do Sr. Laércio Soares, instituindo o Dia do Papeleiro a ser comemorado em 20/9, com emenda aditiva. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. Declaram votos os edis Laércio Soares, Maninho e Milton Capel. A pedido, o Sr. Milton Capel fala a respeito de Francisco Amaro e José Pereira da Cruz Neto, em pronunciamento extra-sessão. O Sr. Laércio Soares fala sobre o direito dos trabalhadores do setor papeleiro, apoiado pela Presidência. Pauta esgotada. Convocada a 21a Sessão Ordinária para o dia 21, quarta-feira, horário normal. A sessão é encerrada às 16h51min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO