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ATA DA 21a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 21/6/2006 ATA DA 21a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 21/6/2006
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano dois mil e seis, com início às 14h, realizou-se a vigéssima primeira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado e Cida Ferreira (15). Ausente, com justificativa, o Sr. Laércio Soares (1). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. O Sr. Ricardo Yoshio é convidado para a Secretaria. EXPEDIENTE O Sr. Lauro Michels propõe seja feito um minuto de silêncio como homenagem póstuma à memória do Sr. Orlando Merenda, irmão do Edil João Merenda, falecido na sexta-feira. A Casa aprova a proposta e presta a homenagem solicitada. É apresentada e aprovada a ata da 20a Sessão Ordinária, de 14/6. Ela ficará à disposição no Setor do Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, a correspondência recebida pela Casa entre 14 e 21. É lido aviso do Sr. Laércio Soares sobre sua viagem ao Belém do Pará como representante da ABRACAM. É encaminhado às Comissões o PL 41, do Executivo. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhados os requerimentos 471 e 472, da Sra. Cida Ferreira; 475, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 470, 476 e 478, do Sr. Maninho e outros. Sofrem destaque os requerimentos 473, 474, 477 e 479. é lido e acolhido o Req. 473, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia do Químico em 18/6. É lido e acolhido o Req. 479, do Sr. Maninho e outros, moção de repúdio à diretoria da Volkswagem pela forma com vem agindo nas negociações com seus trabalhadores. É lido e acolhido o Req. 477, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo 89o aniversário da imigração japonesa do Brasil. Apoio do Sr. Ricardo Yoshio. É lido e acolhido o Req. 474, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pelo falecimento do humorista Cláudio Besserman Viana (Bussunda). A Presidência comunica que as sessões plenárias serão transmitidas pela TV Uniban Canal 19 (Vivax) a partir da próxima semana, agradecendo a presença dos que permitem essa importante atividade. Feita a chamada, respondem à presença 13 Edis. Não havendo destaques, são encaminhadas as indicações 1022 e 1025, do Sr. Jair Batista da Silva; 1020 e 1021, do Sr. Zé do Norte. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Maninho comunica que o funcionário Carlinhos está acompanhando as atividades da Casa como representante da SANED tendo em vista solenidade no Centro Operacional Erico Veríssimo no Bairro Parque Real, quando será entregue certificado ISO 9000 ao presidente do órgão, no dia 23. Todos estão convidados. A Presidência reforça convite e destaca a importância da SANED. Ocupam a tribuna os Srs. Milton Capel e Lauro Michels. Cede tempo o Sr. Vaguinho. Visita a Casa e é cumprimentado o Pastor Cláudio. Ocupam a tribuna os Srs. Maninho e Zé Dourado. Cede tempo o Sr. João Merenda. Últimos oradores: Regina Gonçalves e João Merenda. Esgotadas as inscrições. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 57, Proc. 541, na origem 35, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Artes Visuais Diadema (AVD) para manutenção do projeto de difusão e formação cultural do Departamento de Cultura nas linguagens artísticas, artes plásticas, cinema, vídeo e fotografia. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PR 1, Proc. 298, da Mesa da Câmara, dispondo sobre utilização de papel reciclado. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PDL 9, Proc. 350, do Sr. Maninho e outros, concedendo diploma Prof. Evandro Caiafa Esquivel ao Sr. Jerônimo Soares. O Sr. Milton Capel solicita e o autor encaminha a votação, explicando de quem se trata. Manifestam-se sobre os artistas e o Sr. Gilson Menezes os Edis Regina Gonçalves, Vaguinho, Milton Capel, Lauro Michels e Maninho. A seguir, o projeto é aprovado por 15 votos. Assume a Secretaria a Sra. Irene dos Santos. O Sr. Maninho fala sobre a recepção prevista para o Sr. Jerônimo Soares. ITEM IV segunda discussão do PL 75, Proc. 868, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre avaliação otorrinolaringológica nos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais e entidades de ensino. O autor pede a retirada da propositura para melhores estudos. A Presidência agradece a presença do presbítero Mário. ITEM V segunda discussão do PL 7, Proc. 106, do Sr. Lauro Michels, para manutenção do serviço telefônico gratuito de orientação e educação sexual. O autor encaminha a votação. A seguir, votação do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PLC 7, Proc. 487, na origem 7, do Executivo, alterando a Lei Complementar 200/2004, que concede desconto no IPTU a empresas sediadas na cidade, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda e sejam decorrentes do valor adicionado. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. São anunciados três requerimentos de urgência especial do Sr. Maninho. Para o PL 59, Proc. 558, do Executivo, convênio entre Prefeitura e Fonte Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa Nacional de inclusão de Jovem (PROJOVEM). Pela Comissão de Educação dão pareceres favoráveis os Edis Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Vaguinho. A seguir, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Novo requerimento para o PL 58, Proc. 561, convênio entre Executivo e Centro de Educação do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes, objetivando o desenvolvimento do Programa de Inclusão do Jovem (PROJOVEM). Pela Comissão de Educação opinam a favor os Srs. Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Vaguinho. A seguir, acolhimento do projeto, com 14 votos a favor. O PL 61, Proc. 566, convênio de cooperação entre Prefeitura e Centro Paula Souza, objetivando implantação de cursos profissionais, recebe parecer favorável da Comissão de Educação através dos Srs. Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Vaguinho, com 15 votos favoráveis. Aprovado. Pauta esgotada. A Sra. Regina Gonçalves fala sobre filmagem feita pelo Sr. Cláudio no bairro da Serraria; seu projeto de decreto legislativo foi aprovado. Agradece a cooperação. O Sr. Maninho propõe que a sessão de quinta seja na quarta, com apoio da Presidência. Na terça haverá extraordinária. O Sr. Maninho fala de reunião na sala 30. A Presidência encerra a sessão às 16h15min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO