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ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS (SEXTA-FEIRA). (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2006, (Nº 042/2006, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 642/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GENERAL SAN MARTIN ARGENTINA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA URB-AL R-10-A14-04 INTERCÂMBIO DE METODOLOGIA E INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE EMPREGO NAS CIDADES DA AMÉRICA LATINA E A UNIÃO EUROPÉIA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2006, (Nº 043/2006, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 643/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PRENSAS SCHULER S.A., VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2006, PROCESSO Nº 523/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS MARIA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA ORAÇÃO. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA E RESPECTIVOS PARECERES, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
14 de Julho de 2006.