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ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE AGOSTO DE 2006
Aos dez dias do mês de agosto do ano dois mil e seis, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima sexta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, João Merenda, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira e Regina Gonçalves (15). Ausente o Sr. Ricardo Yoshio, com justificativa. Presentes 9 edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas até 10/8. É lido ofício da Empresa de Transporte de Diadema comunicando investimento em ônibus. São encaminhados às Comissões: PL 51, do Executivo; e PL 80, do Sr. Isaias Maria. Passa-se aos requerimentos. Chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 597 e 601, da Sra. Cida Ferreira; 608, do Sr. Zé do Norte; 606, do Sr. Zé Dourado; 607, do Sr. Laércio Soares; 594, 602 a 605, do Sr. Maninho e outros; 593, da Sra. Marion de Oliveira; 599 e 600, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 592, 595, 596 e 598 (4). É lido e acolhido o Req. 592, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia Mundial da Amamentação em 1o/8. Apoio do Sr. Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 595, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações à Escola Estadual Anecondes Alves Ferreira pela conquista do título Escola Referência Nacional Gestão, única no Estado. É lido e acolhido o Req. 596, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Dia dos Pais, a ser comemorado em 13/8. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 598, do Sr. Laércio Soares, congratulações às 400 personalidades que assinam manifesto para ser respeitada a soberania cubana. Apoio da Sra. Irene dos Santos, que solicita adesão. Esgotados os requerimentos. Passa-se às indicações. Chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhadas as indicações 1210 a 1214, 1217 e 1222, da Sra. Cida Ferreira; 1207, do Sr. Jair Batista da Silva; 1203, do Sr. João Merenda; 1204 a 1206, do Sr. Zé Dourado; 1208 e 1209, do Sr. Zé do Norte; 1200 a 1202, do Sr. Lauro Michels; 1215, 1216, 1218 a 1221, do Sr. Maninho. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE A Presidência comunica inscrição de três munícipes e realização de ato solene e sessão após a ordinária, 18h, razão por que será reduzido o tempo na tribuna. Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Jair Batista da Silva, Regina Gonçalves e Cida Ferreira. O Sr. Laércio Soares desiste. Fala o Sr. Lauro Michels, com cessão de tempo dos Srs. Vaguinho, Zé Dourado e João Merenda. Questões de ordem dos Edis Irene dos Santos e Jair Batista da Silva quanto a pronunciamentos diversos. Falam os Edis Regina Gonçalves e Maninho, com resposta do Sr. Isaias Maria. TRIBUNA LIVRE A Sra. Lilian Rose Santos Ferreira e o Sr. Rodolfo Antonio Vicente falam da ETCD, com aparte do Sr. Maninho. A Sra. Irene dos Santos fala do RESAM e perseguição a funcionário. O Sr. Maninho solicita providência da Mesa para resolver problema da Avenida Alda. A Presidência promete tomar providência. Encerramento da tribuna livre. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Isaias Maria informa a presença de vários pastores, inclusive de seu pai e madrasta. Todos recebem saudações da Presidência. ITEM I segunda discussão do PL 60/559, na origem 38, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a Fundação Roberto Marinho. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 55/529, do Sr. Maninho e outros, denominando vias públicas regularizadas do núcleo habitacional Vila e Popular-Setor Branco-Bairro Vila Nogueira. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem sobre o projeto dos Edis Maninho, Jair Batista da Silva e João Merenda. É apresentada emenda pelo Sr. Maninho e outros, sendo aprovada. Os Edis João Merenda e Maninho fazem referência ao jurista Miguel Reale. ITEM III segunda discussão do PL 120/1337, do Sr. Lauro Michels, dispondo sobre reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feira livre. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 41/428, 20 na origem, Executivo, autorizando convênio com instituições do ensino superior e do ensino médio, técnico e profissionalizante para estágio curricular na área da saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Emenda modificativa do Executivo é lida e acolhida, com correção do Sr. Maninho, por 14 votos. ITEM V primeira discussão do PL 65/622, do Sr. Vaguinho, referente à vacinação de crianças. Ninguém falando, votação nominal do projeto; 14 votos a favor. Aprovado. Questão de Ordem do Dia do Sr. João Merenda sobre votação. Idem do Sr. Vaguinho sobre o Pastor Isaias. O Sr. Maninho informa que o Presidente Lula visitará Diadema no dia 19. Comentário a respeito da Presidência. Também dos Srs. Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho e Laércio Soares. É lido e aprovado requerimento de urgência especial do Sr. Isaias Maria para o PL 80/730, alterando denominação de parte da Praça Castelo Branco como Praça da Bíblia. A Comissão de Justiça dá parecer favorável pelos Edis Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares. A Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas dá parecer favorável pelos Edis Maninho, Milton Capel e Zé Dourado. A matéria é discutida pelo Sr. Isaias Maria, cujo pai e madrasta são recepcionados. Encerrada a discussão, o projeto é aprovado por 14 votos. O Sr. Laércio Soares comunica realização de ato solene a partir das 18h, referente ao centenário de nascimento do ex-prefeito Evandro Caiafa Esquivel. O Sr. Jair Batista da Silva declara voto sobre a Praça da Bíblia. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a 27a Sessão Ordinária para o dia 17, 14h, sendo encerrada a presente sessão às 16h10min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO