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ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
Aos 17 dias do mês de agosto de 2006 realizou-se a 27a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede da Edilidade Diademense, situada na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, João Merenda, Zé Dourado, Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio (14). Ausentes com justificativa os Srs. Jair Batista da Silva e Laércio Soares (2). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual é aprovada, ficando à disposição dos interessados no Setor do Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 10 e 17 do corrente mês. É feita a leitura de ofícios dos Srs. Jair Batista da Silva e Laércio Soares justificando ausências. São encaminhados às Comissões ofícios 53 e 54, do Sr. Joel Fonseca Costa, Prefeito em exercício. Chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhados os requerimentos 616 e 617, do Sr. Zé do Norte e outros; 615, do Sr. Lauro Michels; 618, do Sr. Laércio Soares; 621, do Sr. Maninho; e 622, do Sr. Vaguinho. São destacados 9 requerimentos: 609, 610, 611, 612, 613, 614, 619, 620 e 623. É lido e entra em discussão o Req. 620, do Sr. Zé Dourado, voto de protesto à política do governo federal pró-banqueiros nacionais e internacionais. Falam os Srs. Maninho e Zé Dourado, acertando emenda acolhida. É lido e acolhido o Req. 614, do Sr. João Merenda, congratulações a todos os causídicos pela passagem do Dia do Advogado em 11/8. Por sugestão do Sr. Lauro Michels, aceitação geral. É lido e acolhido o Req. 623, do Sr. Vaguinho, informes sobre o que consta na Rua Anita, Vila Oriental, Canhema, que está contaminado. A Presidência tratará do assunto com a ETCD, Viação Imigrantes e Secretaria Municipal. Falam a respeito as Sras. Cida Ferreira e Irene dos Santos. Presente o Sr. Secretário. Falam os Srs. Isaias Maria, Maninho e Cida Ferreira. Funcionários poderão comparecer. É lido e aprovado o Req. 613, do Sr. João Merenda, congratulações com o Sr. Henrique Evangelista dos Santos pelos seus préstimos ao Sr. Dário Evangelista dos Santos e à Sra. Idelma Almeida dos Santos. É lido e acolhido o Req. 609, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, congratulações pelo Dia do Maçom. É lido e acolhido o Req. 619, do Sr. Zé Dourado, protesto ao Ministro do Trabalho em sacar dinheiro do FGTS do trabalhador para investir em ferrovias e rodovias. O Sr. Maninho oferece emenda, que é acolhida. É lido e acolhido o Req. 612, da Sra. Cida Ferreira, congratulações à Escola Estadual Anecondes Alves Ferreira por receber o título Escola Referência Nacional e Gestão. É lido e acolhido o Req. 610, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao Doutor Airton da Costa, que acaba de ser aprovado na OAB e era um menino pobre. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 611, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações à escola de idiomas Cultura Inglesa pela próxima inauguração da unidade Entry em Diadema. Esgotados os requerimentos. São encaminhadas as indicações 1251 a 1255, da Sra. Cida Ferreira; 1254, do Sr. Isaias Maria; 1223, do Sr. João Merenda; 1255 a 1226, do Sr. Zé do Norte; 1224 e 1228, do Sr. Laércio Soares; 1246 a 1250, do Sr. Maninho; 1236 e 1237, da Sra. Marion de Oliveira; 1238 a 1245, do Sr. Milton Capel; 1229 a 1235, da Sra. Regina Gonçalves; 1252 e 1253, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala a Sra. Regina Gonçalves. Aparte da Presidência. O Sr. Maninho cumprimenta o Sr. Ricardo Yoshio pelo seu restabelecimento e destaca visita do esportista Vanderlei Luca, dedicado ao esporte amador, modalidade kungfu. Fala o Sr. Vaguinho, cumprimentando seu pai e relatando problemas de mães com crianças portadoras de necessidades especiais. Refere-se aos servidores Cícero e Rinei e à situação da Associação Pró Moradia e Liberdade, onde funcionava uma indústria química. O Sr. Ricardo Yoshio agradece atenções nos problemas que enfrentou recentemente. Deixam de falar por ausência os Srs. João Merenda e Zé Dourado. Inscrições esgotadas. Chamada acusa a presença de 12 Edis. ORDEM DO DIA ITEM I primeira discussão do PL 65/596, número de origem 40, Executivo, alterando a Lei 2350, de 2039/04, dispondo sobre criação do Fundo Municipal e Assistência ao Serviço Funerário e Cemiterial. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 81/731, na origem 51, Executivo, autorizando convênio com a Associação Régua e Compasso. Adiamento do Sr. Maninho por 4 dias. O Sr. Maninho justifica o pedido, apoiado pelos Edis Irene dos Santos, Regina Gonçalves e Vaguinho. ITEM III segunda discussão do PL 10/131, na origem 2, Executivo, autorizando convênio com a Cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa (Cooperlimpa), objetivando fomentar o programa de coleta seleta de lixo na cidade. Adiamento do Sr. Maninho por 120 dias. A Presidência pede que ninguém se retire porque vai falar a Sra. Catarina, do Grupo Apoio Viva Melhor. ITEM IV segunda discussão do PL 65, e 622, do Sr. Vaguinho, referente à vacinação de criança. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Emenda modificativa é lida e aprovada, do Sr. Vaguinho. Pauta esgotada. A Sra. Irene dos Santos pede para falar a Sra. Catarina, do Clube de Apoio Viva Melhor. Aprovado. O Sr. Maninho avisa que a próxima pauta será acertada hoje. A Presidência saúda o Dr. Albino e os suplentes de vereador do PV. A Sra. Catarina usa a tribuna reclamando e convidando para a caminhada no próximo domingo, com explicações da Presidência. Os edis Maninho e Regina Gonçalves cumprimentam a visitante, que agradece a atenção que lhe é dispensada. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão para o dia 24, 14h, sendo encerrada a presente sessão às 15h49min. Para constar, é lavrada a presente ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO