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ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE SETEEEMBRO DE 2006 ATA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
Aos seis dias do mês de setembro do ano dois mil e seis, quarta feira, com início às 14h, realizou se a trigéssima Sessão Ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede da Câmara Municipal de Diadema, sediada à Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e João Merenda, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, (na abertura), Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels, Marion de Oliveira, Milton Capel e Vaguinho. (9+6). Ausente o Sr. Ricardo Yoshio (1). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE - Entram em discussão e são sem debate aprovadas as atas da 4a Sessão Solene e da 29a Sessão Ordinária, de 25 e 26 de agosto. Convidado para a Secretaria o Sr. João Merenda. As atas
astasficam a disposição no setor do Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 1o e 6/9. É lida carta da MN Representação em Agro Pecuário Ltda sobre homenagem à família Nakata. São encaminhadas às Comissões:PL.s 52, 56, 57 e 58, do Executivo. Passando se aos requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 658 e 665, da Sra. Cida Ferreira; 659 e 661, do Sr. Laércio Soares; 667, do Sr. Zé Dourado; 666, do Sr. Zé do Norte; 660, do Sr. Lauro Michels; 657, 662 a 664, do Sr. Maninho e outros. Anunciadas as indicações, verificação de presença; presentes 12 Edis. São encaminhadas as indicações 1333, da Sra. Cida Ferreira; 1315 a 1317, do Sr. Isaias Maria; 1319 a 1323 e 1331 do Sr. Jair Batista da Silva; 1318, do Sr. Zé Dourado; 1324 e 1332, do Sr. Zé do Norte; 1325, do Sr. Laércio Soares; 1326 a 1330, do Sr. Maninho. Passa-se ao EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre Carrefour. Também o Sr. João Merenda. Convite do Sr. Isaias Maria para a comemoração do Dia da Oração amanhã. Desistência de oradores inscritos. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 13 Edis. A Sra. Cida Ferreira acusa a presença do Sr. Salim, presidente do diretório do PMDB. Item I discussão única do PL 77, Proc. 710, na origem 48, Executivo, denominando via pública no loteamento de interesse social Bairro Centro conhecido como ruas projetadas 1, 2 e 3 e como Rua Francisco Anselmo Gomes de Barros. Com emenda redacional. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 14 votos a favor. Aprovados. ITEM II segunda discussão do PL 74, Proc. 707, na origem 44, alterando a Lei 2040, de 11/07/01, referente à criação do Conselho Municipal de Segurança . Ninguém falando, votação nominal do projeto. 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 76, Proc. 709, na origem 46, do Executivo, criando o Conselho Municipal de Turismo. Adiamento do Sr. Maninho por 4 dias. ITEM IV primeira discussão do PLC 12, Proc. 769, na origem 55, Executivo, referente ao Estatuto do Magistério Público do Município alterado pelas Leis Complementares 78, 113, 128, 221 e 226. Adiamento do Sr. Maninho por 4 dias. ITEM V primeira discussão do PPL 78, Proc. 711, na origem 49, do Executivo, proibindo uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cigarros ou cachimbos ou qualquer outro produto fumígero derivado ou não de tabaco nas repartições e equipamentos públicos. Discussão encerrada. Questões de ordem sobre tabagismo dos Edis Maninho, Regina Gonçalves, Laércio Soares e Lauro Michels. Adiamento por uma semana pelo Sr. Maninho. O Sr. Jair Batista da Silva parabeniza o Sr. Wilmar Costa Saretta pelo trabalho dos gideões como presidente do Campus. ITEM VI primeira discussão do PL 68, Proc. 128, do Sr. Vaguinho, alterando a Lei 1167, de 13/11/91, que regulamentou os arts. 3o e 4o da Lei Orgânica Municipal na parte referente à gratuidade do transporte coletivo a idosos, aposentados e deficientes físicos. Adiamento do Sr. Vaguinho por 8 dias. O Sr. Laércio Soares convida para reunião na sala 30 a fim de resolver a pauta da 31a Sessão Ordinária. O Sr. Maninho fala do PL que dispõe da campanha da dança. O Sr. Jair Batista da Silva informa que no dia 13 será entregue medalha de mérito à campeã de matemática e convida a todos para participação . Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 14, horário normal, encerrando a sessão às 14h45min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO