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ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, da 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2006 ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, da 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2006 realizou-se a 32a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede de Edilidade Diademense, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs.Marco Antônio Ernandez, Milton Capel e Isaias Maria e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e João Merenda, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Jair Batista da Silva , Zé Dourado, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Marion de Oliveira e Vaguinho (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE São acolhidas as atas da 5a Sessão Solene e da 31a Sessão Ordinária, de 13 e 14 de setembro. As atas ficam à disposição dos interessados no setor do arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 14 e 21. São encaminhados às Comissões: PLC 13, PR 4, Pl.s 90 e 91. O Sr. Laércio Soares reclama da apresentação do PL 90, com comentário do Sr. Maninho. A Presidência determina retirada da propositura. Passando aos requerimentos, faz se a chamada. Presentes 14 Edis. A pedido do Sr. Vaguinho, faz se um minuto de silêncio pela memória do pai do ex vereador Adelson, ora falecido. São encaminhados os requerimentos 677 e 680, da Sra. Cida Ferreira; 682, do Sr. Zé do Norte e outros; 685 a 687, do Sr. Vaguinho. Solicitam destaque para os requerimentos 678, 679, 681, 683, 684, 688, 689 e 690. Convidado, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. É lido e aprovado o Req. 681, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Sindicato dos Médicos de São Paulo por denunciar o mau serviço das organizações sociais de saúde. É lido e aprovado o Req. 679, congratulações pela passagem do Dia da Árvore. É lido e aprovado o Req. 688, da Sra. Cida Ferreira, apoio à passagem do Dia Nacional dos Doadores de Órgãos em 27/9. É lido e aprovado o Req. 683, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência em 21/9. É lido e aprovado o Req. 678, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Nacional de Trânsito. É lido e aprovado o Req. 684, do Sr. Laércio Soares, voto de repúdio ao Sen. José Jorge por defender a extinção do PROUNI. Apoio do Sr. Maninho à propositura. Ocorre acordo. É lido e aprovado o Req. 690, do Sr. Marquinhos e outros, congratulações ao Centro de Referência do Idoso pelo Congresso Miss e Mister em 19/9. É lido e aprovado o Req. 689, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Idoso em 27/9. Esgotados os requerimentos. Passando às indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. A Presidência explica a tramitação das indicações. Sofrem destaque de número 1357 e 1358. São encaminhadas as indicações de 1354 e 1356, do Sr. João Merenda; 1359, do Sr. Zé do Norte; 1378, do Sr. Isaias Maria; 1374 e 1377, do Sr. Laércio Soares; 1364 a 1373 e 1379, do Sr. Maninho; 1360 a 1363, da Sra. Marion de Oliveira. É lida a Ind. 1357, do Sr. João Merenda, para que o Pref. Joel modifique as duas praças da Rua das Figueiras e da Rua das Jabuticabeiras, alterando a mão de direção. A Presidência explica a propositura. A seguir, é aprovada. É lida e aprovada, com esclarecimentos, a Ind. 1358, dos Srs. João Merenda e Milton Capel, para ser encaminhado à Edilidade projeto promovendo anistia fiscal. GRANDE EXPEDIENTE O uso da palavra é esclarecido. Fala o Sr. Laércio Soares principalmente da CETESB e da CARREFOUR, com tempo cedido por Zé do Norte e pela Sra. Cida Ferreira. O orador pretende tratar do assunto em audiência pública. A Sra. Regina Gonçalves sugere auditoria de empresa neutra. Convidado o Sr. Isaias Maria para a Presidência. O Sr. Milton Capel fala sobre problemas de saúde , com tempo cedido pelo Sr. Jair Batista da Silva. O Sr. Zé Dourado fala do que tem observado e de pronunciamento anterior. Seu comentário sobre o Presidente Lula é apoiado pelo Sr. Lauro Michels. Fala o Sr. João Merenda sobre praças públicas. Comenta o Sr. Vaguinho a parte esportiva. Toca o Sr..Maninho sobre assuntos diversos, especialmente saúde. Comentário dos Srs. Lauro Michels e Maninho sobre apartes. O Sr. Jair Batista da Silva focaliza questões tratadas. TRIBUNA LIVRE Fala o munícipe Júlio Salvador Filho sobre esporte e lazer, respondendo a apartes e tocando em vários assuntos. Questão de ordem da Sra. Cida Ferreira sobre assuntos ventilados. Igualmente a Sra. Irene dos Santos. Retorna à Mesa o Sr. Milton Capel. O Sr. Lauro Michels sugere tempo para todos, mas a Presidência discorda. O Sr. João Merenda discute com o visitante. Sr. Maninho fala da Secretaria de Esportes. Debates entre o Sr. João Merenda e o visitante. Discussão entre o Sr. Vaguinho e a Presidência sobre pronunciamentos. O Sr Laércio Soares usa a Tribuna Livre. Também a Sra. Cida Ferreira, com explicações do visitante. Discussão entre o Sr. Vaguinho e a Presidência. Encerada a Tribuna Livre. Anunciada a pauta, é feita a chamada: 16 presentes. Retorna à Mesa o Sr. Presidente. Passa-se à ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do substitutivo ao PLC 12/769, na origem 55, Executivo, alterando a Lei Complementar 71/1997, referente à instituição do Estatuto do Ministério Público local, alterado pelas leis complementares 78, 113, 128, 221 e 226. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PLC 11/665, na origem 47, Executivo reestruturando o quadro do pessoal e dando outras providências. Adiamento do Sr. Maninho por 60 dias. ITEM III s
Segunda discussão do PL 68/650, do Sr. Vaguinho, alterando a Lei 1167/1991, que regulamentou a Lei Orgânica do Município sobre gratuidade do transporte coletivo a estudantes, aposentados e deficientes físicos . Pareceres verbais: pela Comissão de Finanças os Edis Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares; pela Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas, os Edis Maninho, Milton Capel e Zé Dourado; pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência, os Edis Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva e Vaguinho. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor . Aprovados. ITEM IV segunda discussão do PL 85/797, na origem 57, Executivo, convênio com a Associação Projeto Brasileiro de Trânsito. Duas emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 14 votos a favor. Aprovado. Falam das emendas os Edis Maninho, Irene dos Santos e Lauro Michels. ITEM V primeira discussão do PL 51/485, do Sr. João Merenda, cadastramento de cães e gatos no cadastro geral animal. Com emenda. Adiamento do autor por 20 dias. ITEM VI primeira discussão do PL 71/669, do Sr. Milton Capel, instalando lixeira nos pontos de ônibus e taxi. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Referências a lixeiras pelos Srs. Lauro Michels e Milton Capel. ITEM VII primeira discussão do PL 73/631, propondo empinar pipas ou papagaios. Adiamento do Sr. Isaias Maria por 30 dias. O Sr. João Merenda registra presença do pai do Sr. Vaguinho. ITEM VIII primeira discussão do PL 79/712, na origem 50, Executivo, alterando convênio de colaboração financeira não reembolsável com Fundo Social junto ao BNDES. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IX primeira discussão do PL 83/749, na origem 54, Executivo, criando Conselho de Alimentação Escolar. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Laércio Soares convida para reunião, avisando de reunião com atletas Alemã e Riva. É convocada a próxima sessão para amanhã, extra, 19h, e a ordinária para o dia 28. Enceramento da sessão às 16h43min. Para constar, é feita esta ata, assinada pelos membros da Mesa.MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MILTON CAPEL E ISAIAS MARIA