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ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 28/SETEMBRO/2006 ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 28/SETEMBRO/2006
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e seis, com início às 14h, realizou-se a 33a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede da Edilidade Diademense, situado na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Regina Gonçalves, Maninho, Cida Ferreira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado e Marion de Oliveira. Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE A Presidência agradece a presença da Sra. Fátima Menezes, Secretária de Cultura, e de sua equipe; cumprimenta o ex-edil Titio. O Sr. Laércio Soares informa que a Secretária pretende formular convite aos vereadores. A Casa autoriza o uso da tribuna. É apresentada e aprovada a ata da 32a Sessão Ordinária, de 21/9. A ata ficará no Setor de Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, o resumo das correspondências de 21 a 28/9. É encaminhado às Comissões o PL 92/847, do Sr. Lauro Michels. Ele solicita seja permitido voto de pesar pelo falecimento do Sr. Feriosvaldo Palmieri em elaboração. O Sr. Maninho lembra que era o Faza, presidente do Piraporinha. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 11 edis. São encaminhados os requerimentos 699, da Sra. Cida Ferreira; 706, do Sr. Zé Dourado; 703, do Sr. João Merenda; 694, do Sr. Zé do Norte; 705 e 708, do Sr. Laércio Soares; 696, da Sra. Marion de Oliveira; 693, do Sr. Ricardo Yoshio; 707, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos: 691, 692, 695, 697, 698, 700, 701, 702, 704 e 708. A pedido, ocupa a tribuna a Secretária Fátima Menezes, informando o relacionamento com a Edilidade, falando inclusive da Lei 2408 que determina o festival da música sertaneja e convidando para festival no Teatro Clara Nunes no dia 6. Ela recebe cumprimentos. É lido e acolhido o Req. 691, do Sr. Zé do Norte, congratulações pelo Dia da Árvore em 21/9. É lido e acolhido o Req. 692, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Rádio e do Radialista. É lido e acolhido o Req. 701, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Nacional do Rádio e do Radialista. É lido e acolhido o Req. 701, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Nacional do Vereador em 1/10. A Sra. Irene dos Santos complementa o requerimento, o que é aceito pela autora. É lido e acolhido o Req. 695, da Sra. Cida Ferreira, moção de apoio à Câmara de S. Bernardo do Campo por realizar homenagem à guarda municipal. Registra-se a presença de alunos do Centro Educacional Meta, com a Prof a. Márcia e a Sra. Inês, Secretária da Educação. É lido e acolhido o Req. 708, do Sr. Laércio Soares, para que se faça audiência pública sobre o vazamento de combustível no posto do CARREFOUR. Falam a respeito os Edis Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e o autor, com correções. É lido e acolhido o Req. 697, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Secretaria de Esporte e Lazer e à Liga Diademense de Capoeira pelo trabalho que vêm realizando. É lido e acolhido o Req. 698, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente da República e ao Ministro da Casa Civil pelas providências que colocam o Brasil na vanguarda das fontes de energia alternativa. É lido e acolhido o Req. 702, do Sr. João Merenda, congratulações ao munícipe José João de Carvalho por plantar árvores na Praça Pé de Moleque, Jardim Santa Rita. É lido e acolhido o Req. 700, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao direito constitucional do voto direto, universal e secreto do domicílio a ser exercido nas próximas eleições. É lido e acolhido o Req. 704, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo Dia do Idoso em 27/9. O Sr. Lauro Michels pede destaque para o Req. 709, para consignar voto de pesar pelo falecimento já referido. Apoio das Sras. Marion de Oliveira e Regina Gonçalves. É feito um minuto de silêncio. O Sr. Lauro Michels registra a visita do ex-edil Adelson. O Sr. Maninho comunica presença do suplente Luiz da Retifica. São anunciadas as indicações, presentes 14 Edis. São encaminhadas as indicações 1390 e 1395, do Sr. Zé Dourado; 1383 a 1385 e 1394, do Sr. Laércio Soares; 1380 a 1382, do Sr. Lauro Michels; 1387 a 1389, 1391 a 1393, do Sr. Maninho; e 1386, do Sr. Ricardo Yoshio. GRANDE EXPEDIENTE Retiram suas inscrições os Srs. Laércio Soares e Milton Capel. Fala o Sr. Lauro Michels sobre a atualidade eleitoral, recebendo tempo do Sr. João Merenda. Fala o Sr. Jair Batista da Silva sobre o tucanato e assuntos relativos, com tempo cedido pela Sra. Irene dos Santos. O Sr. Maninho enfoca a área da educação, com tempo cedido pelo Sr. Zé do Norte. Ocorrem manifestações da assistência. O Sr. Zé Dourado fala da política geral. Esgotadas as inscrições. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Maninho informa que a EMTEC fez termo de ajuste de conduta com o Ministério Público quanto a ônibus e cobrador, com desperdício de dinheiro. ITEM I discussão única do PL 84/785, do Sr. Vaguinho, alterando denominação de vias públicas no Bairro Canhema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. O Sr. Maninho faz declaração de voto. Também o Sr. Vaguinho. ITEM II segunda discussão do PL 71/712, do Sr. Milton Capel, instalação de lixeiras nos pontos de ônibus e táxis. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 79/712, 50 na origem, Executivo, alterando a Lei 2330, que autoriza colaboração financeira do responsável junto ao BNDES. Ninguém fanado, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 83/749, 54 na origem, Executivo, criando o Conselho de Alimentação Escolar. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 49/439, do Sr. Ricardo Yoshio, instituindo o Dia do Agente Comunitário de Saúde em 10/7, com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM VI primeira discussão do PL 82/748, 53 na origem, Executivo, revogando parte da Lei 1499 referente ao Conselho Municipal de Educação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. A Sra. Cida Ferreira fala do convite de alunos do Colégio Integrado. A maioria do plenário formula votos de sucesso eleitoral para a Sra. Regina Gonçalves no dia 1o de outubro. Ela agradece. ITEM VII primeira discussão do PL 86/798, 52 na origem, Executivo, convênio de cooperação com o Ministério Público para cessão de servidores. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Lauro Michels lembra que a Secretaria de Finanças fará amanhã uma prestação de contas. Próxima sessão na quinta-feira no horário normal. Encerramento dos trabalhos às 16h25min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pela Presidência e pela Secretaria.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
+ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO