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ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 1a LEGISLATURA, DE CINCO DE OUTUBRO DE 2006 ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 1a LEGISLATURA, DE CINCO DE OUTUBRO DE 2006
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e seis, na sede da Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com início às 14h, realizou-se a 33a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 1a Legislatura, sob a presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos edis Isaias Maria, Irene dos Santos, Ricardo Yoshio e Milton Capel , com a presença de mais os edis Zé do Norte, Jair Batista da Silva, Laércio Soares, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Vaguinho, João Merenda, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho e Regina Gonçalves (16). À hora regimental, presentes nove edis, é convidado o Sr. Milton Capel para secretário e é declarada aberta a sessão pelo Sr. Presidente, que invoca a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE A Presidência agradece a presença de todos, especialmente da Sra. Luzia Hilda, assessora especial de relacionamento internacional. Faz-se apresentação de duas atas, da 6a Solene e da 33a Ordinária, que são aprovadas, ficando no Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, o resumo das correspondências recebidas entre 28/9 e 5/10. Faz-se a leitura de dois ofícios do Prefeito Filipi comunicando sua reassunção e pedindo nova licença por 60 dias. São encaminhadas às Comissões PLC 59 e PL.s 60, 62, 63, 64 e 65, do Chefe do Executivo e o PDL da Mesa, dando licença solicitada. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhados os requerimentos 713, 715 e 716, da Sra. Cida Ferreira; 718, do Sr. João Merenda; 721, do Sr. Laércio Soares; 711, do Sr. Lauro Michels; 710, do Sr. Ricardo Yoshio; 724 a 726, do Sr. Vaguinho. São solicitados destaques para os requerimentos 712, 714, 717, 719, 720, 722, 723 e 727 (8). Convidado, assume a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. É lido e acolhido o Req. 712, da Sra. Cida Ferreira, congratulações com a Cooperativa de Consumo (COOP) que celebra seu vigéssimo aniversário em 20/10. É lido e acolhido o Req. 719, do Sr. Zé do Norte e outros, encaminhando abaixo assinado de moradores do Taboão para sinalização de trânsito. É lido e acolhido o Req. 717, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia da Criança em 12/10. É lido e acolhido o Req. 723, do Sr. Milton Capel, repúdio ao sistema carcerário pela sua política anti-social e desumana. É lido e acolhido o Req. 714, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Mundial dos Animais em 5/10. É lido acolhido o Req. 720, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informes ao Executivo sobre Banco de Alimentos. É lido e acolhido o Req. 727, do Sr. Laércio Soares, congratulações à CUT pela denúncia de mais um desmonte no Vale do Rio Doce. É lido e acolhido o Req . 722, do Sr. Milton Capel, congratulações ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Marco Aurélio de Melo, pela sua competência, eficiência e capacidade quanto às indicações. Esgotados os requerimentos. Quanto às indicações, chamada acusa a presença de 15 edis. O Sr. Maninho pede encaminhamento sem destaques. Pedido deferido. São encaminhadas as indicações 1396, do Sr. João Merenda; 1397 a 1400, do Sr. Zé do Norte; 1401 a 1403, do Sr. Laércio Soares; reiteração 11, do Sr. Lauro Michels; 1404 a 1407, do Sr. Maninho; 1408 e 1409, do Sr. Milton Capel. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Presidente avisa que cada inscrito terá 8 minutos. O Sr. Milton Capel fala sobre o processo eleitoral e anexos, recebendo tempo do Sr. Zé Dourado. O Sr. Laércio Soares fala do processo eleitoral. A Sra. Regina Gonçalves fala de sua campanha quando recebeu 26.512 votos para deputada federal. O Sr. Zé do Norte transfere tempo para o Sr. Maninho. O Sr. João Merenda fala sobre processo eleitoral e problemas locais. Palavra dada e não usada aos edis Jair Batista da Silva, Isaias Maria e Zé Dourado. O Sr. Vaguinho cede tempo ao Sr. Lauro Michels, que se refere a diversos assuntos. O Sr. Maninho fala de matérias políticas. O Sr. Jair Batista da Silva segue o mesmo ritmo. O Sr. Lauro Michels comenta pronunciamentos. A mesma coisa faz o Sr. Maninho. Esgotadas as inscrições. Observações da Presidência sobre tribuna livre. O cidadão José Luiz Pessoa fala dos problemas na zona do Carrefour e dos esforços para resolvê-los, recebendo apartes dos edis Laércio Soares, Maninho, Irene dos Santos, Regina Gonçalves, João Merenda, Marion de Oliveira e Cida Ferreira. No conjunto das audiências públicas, a Presidência dará apoio para a solução dos problemas apresentados. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 edis. A Presidência dá explicações sobre a pauta. O Sr. Maninho pede inversão, com esclarecimentos, sendo atendido. ITEM VII primeira discussão do PL 87/879, 56 na origem, Executivo, dispondo sobre criação de Conselho Municipal da Pessoa com deficiência (COMPEDE). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. O Sr. Laércio Soares justifica ausência do Sr. Milton Capel e registra a presença do Cons. Ricardo Nunes, do Conselho Popular da Saúde, e do ex-vereador José Carlos Gonçalves. ITEM II segunda discussão do PL 49/439, do Sr. Ricardo Yoshio, instituindo o Dia do Agente Comunitário da Saúde m 10/7. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 82/748, 53 na origem, Executivo, revogando dispositivos da Lei Municipal 1499/1996, com alterações referentes ao Conselho Municipal de Educação (CME). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 86/798, 52 na origem, Executivo, formando convênio de cooperação com o Ministério Público Estadual para cessão de servidores e estagiários. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 69/666, do Sr. Milton Capel, incluindo o tema dependência química e conseqüência neuro-psica e sociológicas no uso de drogas nas escolas. Encerrada a discussão, encaminha a votação o Sr. Laércio Soares. A seguir, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 75/708, 45 na origem, Executivo, autorizando convênio com o Estado, objetivando desenvolvimento de programas locais para prevenção de crime e violência. Discussão encerrada. O Sr. Maninho encaminha a votação. O projeto é votado nominalmente. 15 votos a favor. Aprovado. ITEM I primeira discussão do PL 88/800, 58 na origem, Executivo, regulamentando o artigo 98 da Lei Orgânica do Município e dando outras providências. O Sr. Maninho pede adiamento por cinco dias. Discussão entre ele e o Sr. João Merenda. Requerimento de urgência especial para o projeto de Decreto Legislativo 24, Proc. 867, da Mesa da Câmara, concedendo licença ao. Prefeito Filipi de 5/10 a 3/12. Parecer verbal dos membros da Comissão de Finanças (Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Anunciados os aniversários do Sr. Laércio Soares e do Dr. Airton. Convite do Sr. Laércio Soares para recepção em sua casa. Comentários dos Srs. Jair Batista da Silva e Laércio Soares sobre reunião e lideranças. A Presidência convida para a sessão solene de amanhã às 19h; comemora-se o Dia do Corretor de Imóveis. A Sra. Regina Gonçalves agradece o apoio que recebeu como candidata à deputada federal. Comentário do Sr. Zé Dourado sobre retorno do Prefeito Filipi. Sessão Ordinária na quarta-feira, 14h, porque na quinta é feriado. Encerramento dos trabalhos às 17h12min. A presente ata será assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO