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ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e seis, com início às 14 horas, foi realizada a 35a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede da Câmara Municipal de Diadema, na avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antônio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos, João Merenda e Ricardo Yoshio, com a presença de Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Zé Dourado, Cida Ferreira, Lauro Michels, Vaguinho, Regina Gonçalves e Marion de Oliveira (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 34a Sessão Ordinária, de 5/10, que fica à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, o resumo das correspondências de 4 a 10. É encaminhado às Comissões o PL 66, do Executivo, autorizando convênio com a UNIFESP para aperfeiçoamento e formação de professores e educadores de educação infantil e ensino fundamental. Passando aos requerimentos, chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhados os requerimentos 730, 732, 734 e 735, da Sra. Cida Ferreira; 745, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 737 e 738, do Sr. Laércio Soares; 739 a 742, do Sr. Vaguinho. O Sr. Laércio Soares anuncia visita dos Prof.s Samuel Gomes de Lima e Raimundo Alves da Cunha, do Colégio Adventista, em aplicação para cursos superiores. A Presidência se congratula com o colégio por iniciativa em favor dos jovens e pessoas da terceira idade. Pedido para uso da tribuna é atendido. O motivo da visita é explicado. O Sr. Lauro Michels parabeniza a Sra. Cida Ferreira pelo seu aniversário; ela agradece os cumprimentos e presente. Sofrem destaques sete requerimentos: 728, 729, 731, 733, 736, 743 e 744. É lido e acolhido o Req. 729, do Maninho e outros, pedindo informes ao Executivo sobre adolescente aprendiz. É lido e acolhido o Req. 728, do Sr. Maninho e outros, pedindo informes sobre cursos da Fundação Florestan Fernandes. É lido e acolhido o Req. 736, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pelo falecimento do editor Fernando Gasparian em 7/10. É lido e acolhido o Req. 731, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Professor em 15/10. É lido acolhido o Req. 743, congratulações à Prefeitura de Santo André, sub-prefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense pelo reflorestamento e criação de escola de formação ambiental. É lido e acolhido o Req. 733, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Médico em 18/10. É lido e acolhido o Req. 744, do Sr. Milton Capel, voto de repúdio pelo acidente aéreo envolvendo a concessionária GOL. Esgotados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 15 Edis. A pedido do Sr. Laércio Soares, as indicações são encaminhadas: 1417, 1418 e 1424, da Sra. Cida Ferreira; 1410, do Sr. Isaias Maria; 1422 e 1423, do Sr. Jair Batista da Silva; 1411, do Sr. João Merenda; 1420 e 1421, do Sr. Zé do Norte; 1419, do Sr. Laércio Soares; 1412 a 1415, do Sr. Maninho. GRANDE EXPEDIENTE Diálogo entre os Edis Isaias Maria e Cida Ferreira. Pedido desta vereadora é atendido, assumindo a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. A Sra. Cida Ferreira informa que na sessão solene dos corretores de imóveis havia diploma de Honra ao Mérito do CRECI ao Presidente do Legislativo, ausente; a entrega é feita sendo exibido o diploma. Ela e o homenageado são fotografados. São lidos os dizeres do diploma. Discursa o Vereador e retorna à Presidência. Fala o Sr. Milton Capel sobre política em geral, especialmente na sucessão presidencial. Comenta o Sr. Zé Dourado a política dos partidos nas cidades, com tempo cedido pelo Sr. Vaguinho. Foco principal é Diadema. Os Srs. Zé Dourado e Milton Capel levantam questões sobre política, informando o segundo que pretende candidatar-se a prefeito, deixando a vereança. Pede cópia da taquigrafia. A Presidência determina o fim dessa discussão. Comenta o Sr. Jair Batista da Silva questões de natureza política, com incidentes no plenário. Fala também do Sindicato dos químicos do ABC, que outorgou diploma de ouro na Câmara local. Também fala dos candidatos à presidência. O Sr. João Merenda focaliza os mesmos assuntos e o que apreciou no Teatro Clara Nunes. Dá parabéns à Secretaria da Cultura e põe em relevo projeto sobre animais. O Sr. Laércio Soares fala do Carrefour, visitado por edis; o fato fez com que o tratamento melhorasse. O Sr. Maninho dá parabéns à TV Uniban pelo trabalho de esclarecimento. Comenta assuntos do Legislativo e também políticos. Esgotada a lista de inscritos. Chamada acusa 16 presentes. ORDEM DO DIA ITEM I primeira discussão do PL 88/800, 58 na origem, Executivo, regulamentando a Lei Orgânica art. 98. Ninguém falando, votação nominal com 15 sim. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 69/666, do Sr. Milton Capel, incluindo o tema dependência química e conseqüência neuro-psico-sociológica do uso de drogas nas escolas municipais. Com emenda. Fala o Sr. Milton Capel, com apartes dos Edis Laércio Soares e Regina Gonçalves. Também encaminha a votação. Projeto e emenda recebem 15 votos. Aprovados. ITEM III segunda discussão do PL 75/708, 45 na origem, Executivo, autorizando convênio com o estado (Segurança Pública), objetivando desenvolvimento de programas municipais de prevenção de crime e violência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 87/879, 56 na origem, Executivo, criando o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), com duas emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas (duas fases): 15 votos a favor. Aprovados. ITEM V primeira discussão do PL 51/485, do Sr. João Merenda, dispondo sobre obrigatoriedade de cadastramento de cães e gatos no cadastro geral de animais (CGA). Com emenda. O autor adia por 10 dias. ITEM VI primeira discussão do PL 93/868, 62 na origem, Executivo, autorizando convênio com a Associação de Cultura Francesa do grande ABC, objetivando cursos de língua francesa e atividades de expansão aos funcionários, com emenda. Fala o Sr. Laércio Soares, com apoio dos edis Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves. Votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. Urgência especial para o PL 14, Executivo, alterando a lei que dispõe sobre publicidade em logradouros públicos, do Sr. Maninho e outros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto do Sr. Maninho. Pauta esgotada. Convocada a próxima sessão para quinta-feira, 14h. A sessão é encerrada às 16h31min. Ata a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO