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ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2006 ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2006
No primeiro dia do mês de novembro do ano dois mil e seis, com início às 14h, realizou-se a trigésima oitava sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, da Edilidade Diademense, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Milton Capel, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Laércio Soares, Regina Gonçalves, Vaguinho, Ricardo Yoshio e Marion de Oliveira (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 37a Sessão Ordinária, de 26/10; ela fica à disposição dos interessados. É apresentada, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas até esta data. São encaminhados às Comissões: PDL 26/975, do Sr. Lauro Michels; PDL 27/976, da Sra. Cida Ferreira; e PL 99/977, da Sra. Regina Gonçalves e outros. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhados os requerimentos 832, do Sr. Zé Dourado; 823 e 824, do Sr. Zé do Norte e outros; 830, do Sr. Laércio Soares; 802 e 816, do Sr. Lauro Michels; 817, 821 e 822, do Sr. Maninho e outros; 814, 815, 825, 826 e 828, da Sra. Marion de Oliveira; e 818, do Sr. Milton Capel. Sofrem destaque 6 requerimentos: 819, 820, 827, 829, 831 e 833. O Sr. Vaguinho informa que o Prefeito Joel recebeu comissão que apresentou reivindicação; solicita que a Câmara fale a mesma coisa. É atendido. O Sr. Júlio Salgado Filho assume a tribuna e informa estar representando o futebol local. Solicita apoio e permissão para pagar jogadores. Critica a Secretaria de Esportes. Recebe manifestações de assistentes. A respeito também fala o Sr. Laércio Soares. Sofrem destaque seis requerimentos: 819, 820, 827, 829, 831 e 833. A Presidência esclarece o encaminhamento. É lido e acolhido o Req. 833, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao Arcebispo de S. Paulo, Cláudio Hummes, nomeado Prefeito da Congregação do Clero de Regoma. O Sr. Maninho autoriza apoio do PT. A Presidência e a Sra. Cida Ferreira falam do arcebispo. É lido e acolhido o Req. 820, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Severina da Silva, mãe do coordenador da CUT do ABC. É lido e acolhido o Req. 831, do Sr. Zé Dourado, congratulações ao jornalista Gilberto Dimenstein, da Folha de S. Paulo. Nova votação, a pedido do Sr. Maninho, acusa 9 votos contra e 5 a favor. É lido e acolhido o Req. 819, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela reeleição do Sr. Lula. É lido e acolhido o Req. 829, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao jovem Lázaro Henrique Santos Pereira pela sua exposição. É lido e acolhido o Req. 827, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao jornalista Jânio de Freitas, da Folha Esgotados os requerimentos. Chamada para as indicações: 16 presentes. São encaminhadas as indicações 1451, do Sr. Isaias Maria; 1401, do Sr. Zé do Norte; 1473 e 1474, do Sr. Laércio Soares; 1449 e 1450, do Sr. Lauro Michels; 1452 a 1460, do Sr. Vaguinho. GRANDE EXPEDIENTE A Sra. Marion de Oliveira cede tempo para o Sr. Milton Capel. Este congratula-se pela eleição do Sr. Lula e fala dos campos de futebol e do setor esportivo. A Sra. Cida Ferreira também fala dos esportes. Igualmente o Sr. Vaguinho, com manifestação de assistentes. O Sr. Zé do Norte cede tempo para o Sr. Maninho, com mais manifestações de assistentes. O Sr. Lauro Michels fala das eleições de domingo e a respeito do funcionalismo. Também do ex-governador e atividade esportiva. O Sr. Maninho fala do governo Lula e do PT. Também da imprensa e do Nordeste. Em Diadema se constrói hospital. Os Edis Irene dos Santos e Zé do Norte exaltam o PT. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 96/872, 60 na origem, Executivo, alterando a Lei 1747/98. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PDL 12/420, da Sra. Cida Ferreira, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. João Modesto. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PDL 15/528, do Sr. João Merenda, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Sartóri. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PDL 18/593, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. Marcio de Barros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM V segunda discussão do projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal alterando o mandato da Mesa Diretora, do Sr. Maninho e outros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Aprovado. Votam contra os Edis Zé Dourado, Lauro Michels, Laércio Soares, Cida Ferreira e Vaguinho. O Sr. Milton Capel comunica presença do Sr. Arlindo Bernardes, presidente do Conselho Municipal de Saúde. O Sr. Lauro Michels não deseja ser chamado de Laurinho. Declaram seus votos os Edis Lauro Michels, Laércio Soares, Maninho, Regina Gonçalves e Milton Capel. O Sr. Zé Dourado pede parecer sobre o projeto. A Mesa providenciará. ITEM VI segunda discussão do substitutivo ao PL 51/485, do Sr. João Merenda, implantando sistema de identificação e registro de animais (SIRA). Ninguém falando, votação nominal do projeto. Aprovado com 15 votos. ITEM VII segunda discussão do PLC 13/823, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei Complementar 33/94 referente à extinção e instituição de taxas sobre preços públicos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Convocada a próxima sessão para o dia 9, 14h. A presente sessão é encerrada às 16h22min. Para constar, é lavrada esta ata e assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO