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ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e seis, com início às 14h, realizou-se a trigésima nona sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, da Câmara Municipal de Diadema, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência dos Srs. Marco Antônio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Srs. Isaias Maria e Ricardo Yoshio, com a presença dos Edis João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves e Marion de Oliveira (15). Ausente com justificativa a Sra. Irene dos Santos (1). Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema, convidando o Sr. Ricardo Yoshio para a Secretaria. Passa-se ao EXPEDIENTE A Presidência agradece a presença de todos. O Sr. João Merenda comunica o falecimento do compositor Mário Zam, solicitando homenagem póstuma. O Sr. Laércio Soares sugere que se ouça a Secretária da Cultura. Consultada, a Casa concorda. É feita a homenagem de um minuto de silêncio. Entra no recinto, acompanhada, a Sra. Fátima Menezes, Secretária da Cultura. Ela faz uma exposição e convida para a I Amostra Internacional de Literatura. A Unifesp participará. Manifestações favoráveis. É apresentada e aprovada a ata da sessão anterior, que fica à disposição dos Edis. É lido ofício da Sra. Irene dos Santos sobre sua ausência. Agradecimento da Sra. Ana Botosso, da Cia. de Danças. O Sr. Zé Dourado solicita à Secretaria da Cultura que organize a Semana do Nordestino conforme projeto aprovado no governo do Sr. Gilson Menezes. Há concordância. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 836, 838 e 844, da Sra. Cida Ferreira; 846, do Sr. Zé do Norte; 855, do Sr. Laércio Soares; 839, 840 e 842, do Sr. Maninho e outros; 834, da Sra. Marion de Oliveira; 852, do Sr. Marquinhos e outros; 856, da Sra. Regina Gonçalves; 844, do Sr. Ricardo Yoshio; 848 e 849, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos: 835, 837, 843, 845, 847, 850, 851, 853 e 854. É lido e entra em discussão o Req. 850, do Sr. Vaguinho, voto de protesto à Secretaria da Educação pelo não transporte de adolescentes portadores de necessidades especiais. O Sr. Laércio Soares sugere reapresentar o documento após conversar com o governo municipal, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. O Sr. Maninho informa ter conversado com o Secretário da Educação, que se dispõe a conversar e chegar num entendimento. A Presidência informa que o Secretário concorda em conversar. O autor defende seu trabalho e solução. O Sr. Maninho pede votação nominal, que é feita: 6 sim e 7 não de Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves e Milton Capel. Rejeitado. É lido e aprovado o Req. 851, do Sr. Isaias Maria, moção de repúdio ao tatuador Renato Stoppa, que mistura trabalhos com inscrições religiosas. A Presidência comunica presença do ex-edil Antônio Rodrigues, que falará na Tribuna Livre. É lido e aprovado o Req. 837, da Sra. Cida Ferreira, apoiando o Dia Nacional da Consciência Negra em 21/11. É lido e aprovado o Req. 845, da Sra. Cida Ferreira, quanto ao Dia Nacional do Combate ao Câncer. É lido e aprovado o Req. 843, da Sra. Cida Ferreira, do Dia Nacional do Doador de Sangue em 25/11. é lido e aprovado o Req. 854, do Sr. Laércio Soares, congratulações com a União Nacional dos Estudantes pela campanha Nosso futuro não está em liquidação. É lido e aprovado o Req. 853, do Sr. Laércio Soares, congratulações com a UBES, União Brasileira dos Estudantes Séc pelos 25 anos de atividade. É lido e aprovado o Req. 847, do Sr. Maninho e outros, congratulações com a Ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Social, e com a Secretária Especial da Política Pública. É lido e aprovado o Req. 835, do Sr. Maninho e outros, congratulações com a Cia de Danças do Amazonas e organizações congêneres pela realização do Diadema Dança 2006. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 1477 a 1484, 1488 a 1491, da Sra. Cida Ferreira; 1486 e 1487, do Sr. Zé Dourado; 1485, do Sr. Zé do Norte; 1475 e 1476, do Sr. Lauro Michels; 1489 a 1512, do Sr. Maninho; e 1492 a 1498, do Sr. Marquinhos. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Milton Capel fala da presença do ex-edil Antônio Rodrigues, do voto de protesto apresentado, da assistência às crianças, da Secretária da Educação, do Maninho e da Saúde. O Sr. Ricardo Yoshio cede tempo. O Sr. Laércio Soares fala dos bens públicos da cidade, dos vazamentos de combustível, do Carrefour e da Secretária de Cultura. O Sr. Ricardo Yoshio cede mais tempo. O Sr. Isaias Maria protesta contra a atuação do cidadão Renato Stoppa, de estúdio de Santo André. O Sr. Vaguinho fala sobre transporte e educação de crianças especiais, de bolsa chamada Pia, da Secretaria de Educação e pede providencias. O Sr. Lauro Michels cede tempo e apóia. Há o caso de funcionário que não sabe lidar com carentes. Fala o Sr. João Merenda sobre a morte do compositor Mário Zam, sua música e seu sucesso, defende o atendimento dos carentes especiais; apóia requerimento do Sr. Vaguinho; fala do Jardim ABC; há lugares onde o trânsito exige cuidado. Tem o apoio da Sra. Regina Gonçalves. O Sr. Zé do Norte aceita visitar os lugares referidos. Convidado, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. Fala o Maninho do Presidente Lula, da Revista Veja, do ex-edil Antônio Rodrigues, do Sr. Márcio Thomaz Bastos e da liberdade de imprensa. Mora em Piraporinha, onde há muitos furtos. O Sr. Zé Dourado desiste de falar. TRIBUNA LIVRE Convidado, entra no recinto o ex-edil Antônio Rodrigues, com acompanhantes: Euzenu Aparecida da Silva, da Vila Santa Fé; Maria Helena, das Vilas Paulina e Campanário;Carlos Alberto (Batata), do Jardim Marajoara; e Mercedes, da Vila Luxemburgo. O visitante fala de sua atuação em diversas linhas e pede melhoria do transporte. A respeito também falam Maria Helena, Helena Maria de Jesus, Mercedes Mazeica, Lourdes Helena Barbosa, Carlos Antônio de Souza (Viação Imigrantes) e Carlos Gonçalo Eugênio (diretor do Transporte). O Sr. Lauro Michels dá sugestões aos representantes da Prefeitura e da Viação Imigrantes. Fala também o Sr. João Gonçalo Eugênio. O chefe dos visitantes agradece as atenções. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 13 Edis. Retorna à Mesa o Presidente efetivo. ITEM I segunda discussão do PL 96/872, na origem 60, Executivo, alterando a Lei 174/98 referente à criação do Conselho Nacional do Idoso (LMI). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Ausência justificada da Sra. Irene dos Santos em todas as votações. ITEM II primeira discussão do PLC 11/665, na origem 47, Executivo, reestruturando o quadro geral do pessoal, estabelecendo tabelas de vencimentos, disciplinando carreiras de servidores públicos e dando providências correlatas. Adiamento do Sr. Maninho por 30 dias. O Sr. Maninho justifica adiamento. A Presidência comunica recebimento de informes de funcionários do Estado; convida a todos para uma reunião. ITEM III discussão única do Dec. Legislativo 20/633, do Sr. João Merenda, dando o título de Cidadã Diademense à Sra. Sônia de Souza Barbosa Pereira. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV discussão única do Dec. Legislativo 25/962, do Sr. Milton Capel, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. Osvaldo Misso. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V discussão única do Dec. Legislativo 27/976, da Sra. Cida Ferreira, dando o título de Cidadão Diademense ao Sr. Kojy Shimizu. Na discussão e na votação elogios dos Edis. Aprovação por 15 Edis. ITEM VI primeira discussão do PL 63/594, do Sr. Ricardo Yoshio, para fazer Triagem Neonatal (tau) e Nodiomatriz do Tronco Encefálico (Vera) e Nonatos em hospital de Diadema. Fala o autor e em seguida é aprovado o projeto por 14 votos. Fim da pauta. O Sr. Laércio Soares diz que quinta-feira é feriado por lei federal e a sessão será na quarta-feira: A reunião de líderes será hoje, após a sessão. Amanhã audiência pública. A Presidência confirma. O líderes se reunirão na sala 30 em seguida. Ou na sala do Secretário Jurídico. A sessão é encerrada às 17h36min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO