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ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Aos 16 dias do mês de novembro de 2006 realizou-se a 40a Sessão Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a
,Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte e Ricardo Yoshio (16). Secretaria, Isaias Maria e Irene dos Santos. Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE 39a39-a Sessão Ordinária,,de 9/11. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secrtaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 9 e 16. É convidado para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio..Encaminhados às Comissões os PL.s 64, 67, 68 e 72, do Executivo; PDL 29, da Mesa da Câmara ; e moção da Edilidade de São Bernardo do Campo. É lido ofício 454, de 10/11, do Sr. Joel Fonseca da Costa, Vice Prefeito, comunicando viagem entre os dias 18 e 30 para a África. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 475, do Sr. Jair Batista da Silva; 857, 872 e 873, do Sr. Zé Dourado; 870, do Sr. Laércio Soares; 859 e 871, do Sr. Maninho e outros; 858, 860 a 863, 865 e 866, da Sra. Marion de Oliveira; 867, do Sr. Ricardo Yoshio. Sofrem destaque os Req.s 864, 868, 869, 870 e 874. O 870, está nas páginas 46/47, do Sr. Laércio Soares,.cCongratulações ao programa referente ao Frei Tito. É lido e aprovado o Req. 864, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, realizar sessão solene no dia 6/12 sobre o Dia da Bíblia. Apoio do Sr. Isaias Maria . É lido e aprovado o Req. 874, do Sr. Maninho e outros, congratulações com o atleta Wanderley Gonçalves Lucas pelas vitórias obtidas em Singapura. É lido e aprovado o Req. 868, do Sr. Laércio Soares, quanto ao Dia da Consciência Negra, em 20/11. É lido e aprovado o Req. 869, do Sr. Laércio Soares, apoiando opPresidente do Sindicato dos metroviários de São Paulo, Flávio Godoi, perseguido pelo Governo do Estado. A Presidência manda anexar lista dos Edis ao Req. 869. Comentam o documento os Edis Maninho e Laércio Soares. O Sr. Isaias Maria anuncia a presença do apóstolo Márcio e de 2 pastores. S. Exa. assinala a presença de líderes religiosos. Quanto às indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as indicações 1527, do Sr. João Merenda ; 1545, do Sr. Zé do Norte; 1513 a 1526, do Sr, Maninho; 1528 a 1537, do Sr. Marquinhos; 1538 a 1544, do Sr. Vaguinho. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Milton Capel desiste de sua inscrição. O Sr. Láercio Soares fala da audiência pública do dia 10 e do vazamento de combustível do posto do Carrefour. Seria o caso de atendimento médico para os prejudicados. Cedem tempo os Srs. Lauro Michels e Maninho. O orador faz referencia ao posto a ser inaugurado na Rua Polônia. O Sr. Isaias Maria cumprimenta o Pastor João Batista França e comenta ação da Sra. Adriana, fabricando e vendendo sabonetes. Ela devolveu o cartão Bolsa Família à Prefeitura. Dá parabéns à Prefeitura por promover cursos profissionalisantes. No dia 11/12 haverá orações. Fala que o Prefeitoqueestá representando Diadema na África, missão Franco Brasileira. O Sr. Jair Batista da Silva fala das comunidades visitantes. Agradece a ação pela Secretaria de Transporte. Apesar das deficiências há harmonia e respeito. Na terceira edição do Aviva Diadema todos estão convidados. O orador é cumprimentado. Ausente o Sr. Vaguinho. Na tribuna livre ausente o Sr. Rinaldo Cassiano. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 78/711, na origem 49, Executivo, sobre uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,ou outro produto fumígero nas repartições e equipamentos públicos. Adiamento pelo Sr. Maninho por 40 dias. ITEM II discussão única do PDL 26/975, do Sr. Lauro Michels, sobre medalha legislativa de mérito educativo cultural aos Srs. Jaife Kercher Nobre, Luciano Almeida da Silva, Messias Rama, Hllman Filho, Juscelino Teodoro da Silva e Wanderson Cesar Silva Coelho. Fala o autor. Encerrada a discussão, 16 votos a favor. Aprovado o projeto. ITEM III discussão única do PDL 28/893, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dando o título de cidadão diademense ao Sr. Walter Rasmussen Jr. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM IV terceira discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica 3/06, Proc. 601, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei Orgânica sobre mandatooda Mesa. Votação nominal: 11 votos a favor e 5 contra. Aprovado. ITEM V segunda discussão do PL 63/594, do Sr. Ricardo Yoshio, para realizar tiragem auditiva neopatal (TAN) e audiometria do tronco encefálico (BERA) em neonatos no hospital local. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PLC 15/821, do Sr. Jair Batista da SilvaTibeiro de Assis, alterando a Lei Complementar 26 (4/94), que concede isenção aos templos religiosos das taxas lançadas como IPTU. Fala a favor o Sr, Jair Batista da Silva. O Sr. João Merenda informa que já apresentou símile considerado inconstitucional . A Sra. Regina Gonçalves diz não ser contra o mérito. Comentários dos Edis Cida Ferreira e Milton Capel sobre pedido de adiamento. O autor adia por 13 dias. O Sr. Maninho comenta ação de Executivo quanto ao adiamento. O Sr. Laércio Soares fala do propalado feriado do dia 20. A Presidência informe que o Vice Prefeito irá à África com licença até o dia 30. É aprovada a licença por 16 Edis..Em conseqüência, assumirá o Presidente da Câmara , que é cumprimentado por todos os Edis. O Sr. Jair Batista da Silva convida os religiosos para o plenarinho. A Presidência agradece os cumprimentos. Assumirá o suplente Valdecir Lino Santos (Paraná). A posse do Presidente na Prefeitura será amanhã , 15h. Todos os Edis estão convidados. O Sr. Laércio Soares fala da administração da passarela na cidade de Governador Valadares. O Sr. Vanderlei Lucas, como esportista , fala de suas viagens e competições. Procura novos talentos. Pede apoio para suas atividades. O Sr. Jair Batista da Silva pede o apoio aos esportes, convidando para conversar no plenarinho. O Sr,. Rinaldo Cassiano Reis fala da demanda do orçamento participativo; gostaria de saber onde obter recursos para a Secretaria de Esportes. Quando será construída a pista de atletismo ? Agradece a cooperação a respeito. Falam a respeito os Srs. Lauro Michels e Vaguinho. Idem o Sr. Laércio Soares. A Presidência informa que o Sr. Maninho está em contacto com a Secretaria de Esportes, trabalhando para seu progresso. O Sr. Zé do Norte manifesta se sobre o problema dos precatórios. O Sr. Vaguinho destaca sua atuação a respeito. Convém fazer contacto com o Sr. Vladimir. O Sr. Ricardo Cassiano fala sobre pistas de Atletismo e conferência de esportes, além da guarida pedestre. O Sr. Laércio Soares fala de reunião das lideranças. A Presidência informa que a Secretaria de Esportes fará parte da reunião da Câmara. Próxima sessão dia 23, 14h. Encerada a sessão às 16h13min. Para constar, é lavrada esta ata e assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.MARCO AANTÔNIO ERNANDES - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECERTÁRIO