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ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 ATA DA 41a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
Aos vinte e três de novembro de 2006, realizou-se a quadragésima primeira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na Sede do Legislativo Diademense, Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Milton Capel, Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Valdecir Lino dos Santos, Vaguinho e Lauro Michels (14). Ausentes com justificativa os Edis Jair Batista da Silva e Zé Dourado (2). Às 14h, presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE Convidada, a Sra. Cida Ferreira saúda o Sr. Valdecir Lino dos Santos. Falam também os Srs. Vaguinho e Maninho, além do homenageado. Também a Presidência e o Sr. Laércio Soares. São apresentadas e acolhidas as atas da 40a Sessão Ordinária e da 9a Sessão Solene. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 16 e 23. A pedido o Sr. Márcio Tavares Silva usa a tribuna falando do II Seminário de Defesa Civil. A respeito, fala o Sr. Vaguinho. O ex-vereador Jorge Chedid manda ofício em nome do PMDB. Os Edis Jair Batista da Silva e Zé Dourado justificam ausência. São encaminhados às Comissões os requerimentos PL.s 70, 71, 73, 74, 75 e 76, do Executivo; PL 108, do Sr. Ricardo Yoshio. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 881 a 888 e 890, da Sra. Cida Ferreira; 899 a 903, do Sr. Laércio Soares; 880, do Sr. Lauro Michels; 879, 887 a 893, do Sr. Maninho e outros; 876, da Sra. Marion de Oliveira. Sofrem destaque os requerimentos: 882, 883, 889, 891, 892, 894, 895, 896, 898, 900, 901, 902, 904 e 905. É lido e aprovado o Req. 882, da Sra. Cida Ferreira, apoio pela passagem do Dia Mundial de Prevenção contra AIDS. É lido e aprovado o Req. 905, da Sra. Irene dos Santos e outros, sobre violência contra a mulher. É lido e aprovado o Req. 895, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo restaurante popular. É lido e aprovado o Req. 900, do Sr. Laércio Soares, sobre danos ambientais do Hipermercado Carrefour. É lido e aprovado o Req. 894, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e outras empresas. É lido e aprovado o Req. 901, do Sr. Laércio Soares, sobre atos praticados em suas operações fiscais pelo Hipermercado Carrefour. É lido e aprovado o Req. 902, do Sr. Milton Capel, congratulações às mulheres que têm cargos políticos. Apoio dos Edis Maninho e Irene dos Santos. É lido e aprovado o Req. 889, da Sra. Irene dos Santos e outros, congratulações ao pessoal da Casa Beth Lobo pelo apoio à mulheres. Apoio geral. É lido e aprovado o Req. 891, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia Nacional do Doador de Sangue. É lido e aprovado o Req. 898, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao jornal A Verdade pela defesa da memória de Devanir Carvalho. Apoio dos Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 892, do Sr. Zé do Norte e outros, encaminhando abaixo assinado de moradores sobre trânsito de carros. É lido e aprovado o Req. 883, da Sra. Cida Ferreira, de apoio ao Dia Internacional do Deficiente Físico. Apoio geral. É lido e aprovado o Req. 904, da Sra. Cida Ferreira, sobre Abono de Natal a funcionários. É lido e aprovado o Req. 892, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tabet. Passando às indicações, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhadas as indicações 1553, da Sra. Cida Ferreira; 1549 a 1551, do Sr. Lauro Michels; 1547, 1548 e 1552, do Sr. Laércio Soares; 1554 a 1562, 1570 a 1579, do Sr. Maninho; 1546, da Sra. Marion de Oliveira; 1573 a 1576, 1580 a 1581, do Sr. Milton Capel; 1563 a 1569, do Sr. Vaguinho. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Laércio Soares fala da Internet, da rede e Carrefour. O Sr. Zé do Norte cede tempo. O orador fala do vazamento de combustíveis, do posto da Rua Polônia e da situação dos moradores. Assume a Presidência o Sr. Ricardo Yoshio. O Sr. Milton Capel fala das festas natalinas, do Dia da Consciência Negra e do convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade. O Sr. Vaguinho fala da reunião com a Secretaria de Esporte, sobre saúde e médicos; idem da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Sr. Lauro Michels cede tempo. O orador comenta creches. O Sr. Milton Capel retorna à Mesa. O Sr. João Merenda retira sua inscrição. Fala a Sra. Irene dos Santos de casa de assistência, do governo federal e da violência contra mulheres. O Sr. Maninho informa que pretende apresentar trabalho importante. Elogia o Sr. Valdecir. Destaca o fato de comunista chegar ao poder. Também sobre a situação dos negros. Esgotadas as inscrições. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Maninho pede preferência para o item V: primeira discussão para o PL 101, Proc. 1032, na origem 67, Executivo, autorizando regularização de assentamentos informais ou parcelamento de solo para fins urbanos. Fala a favor o Sr. Maninho. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Registro dos ausentes. São apresentadas cinco emendas, que são agrupadas e aprovadas por 13 votos. ITEM II primeira discussão do PL 104, Proc. 1035, na origem 72, Executivo, instituindo feriado municipal em homenagem ao Dia nacional da consciência negra a ser comemorado em 20/11. Fala o Sr. Laércio Soares a favor. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. O Sr. Laércio Soares declara voto. ITEM III discussão única do PR 4, Proc. 824, do Sr. Milton Capel, sobre galeria dos prefeitos da cidade. Assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. O Sr. Milton Capel defende o projeto. Retorna à Mesa, o projeto é aprovado por 13 votos. Manifestação do Sr. Lauro Michels. ITEM IV primeira discussão do PL 91, Proc. 825, do Sr. João Merenda, alterando a Lei 1813, referente ao madejo, poda e corte de vegetação de porte arbóreo existente ou que venha a existir. Fala o Sr. João Merenda. A seguir, adia por 14 dias. ITEM I primeira discussão do PL 102, Proc. 1033, na origem 68, Executivo, autorizando convênio com a União para implantação de 50 núcleos de esporte do programa II Tempo para crianças e jovens matriculados no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino. Encaminham a votação os Edis Maninho, Irene dos Santos e Cida Ferreira. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. São apresentados três requerimentos de urgência especial. PL 106, Proc. 1058, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Comercial e Empresarial para a ação conjunta com o comércio local para implementação e desenvolvimento de campanhas comemorativas. Autoria do Sr. Maninho. A Comissão de Obras fala a favor pelos Edis Maninho e Ricardo Yoshio. O Sr. Vaguinho fala pela Comissão de Educação. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto do Sr. Laércio Soares. PL 197, Executivo, criando programa de incremento da arrecadação e geração de emprego com circulação de mercadorias e serviços, além de outros itens. Mesma autoria. Pela Comissão de Educação pareceres favoráveis dos Edis Ricardo Yoshio e Vaguinho. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto do Sr. Laércio Soares. Pl 105, Executivo, autorizando convênio com a Fundação Getúlio Vargas no programa gestão pública e cidadania. Comissão de Educação, pareceres dos Srs. Ricardo Yoshio e Vaguinho. A seguir, votação nominal: 13 votos a favor. O Sr. Laércio Soares fala de reunião na sala 30. Há outras reuniões. A Presidência agradece a colaboração de todos. Amanhã às 14h sessão extraordinária. Na próxima 5a sessão ordinária. A presente sessão é encerrada às 16h45min. Para constar, é lavrada esta ata, a ser assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MILTON CAPEL PRESIDENTE em exercício
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO