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ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2006, com início às 14h, realizou-se a 7a Sessão Extraordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede do Legislativo Diademense, à Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência do Sr. Milton Capel e secretariada pelos Edis Irene dos Santos, Marion de Oliveira, Isaias Maria e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Valdecir Lino dos Santos e Vaguinho (13). Ausentes com justificativa os Edis Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves, além do Sr. Zé Dourado. A Secretaria tem ocupação variada. ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PL 106/1958, na origem 75, Executivo, autorizando convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Diadema (ACE), visando conjugação de esforços para realização de ações conjuntas voltadas ao fomento do comércio local, inclusive mediante cooperação técnico-financeira para implantação e desenvolvimento de campanhas comemorativas e dando providências correlatas. Falam a respeito os Edis Cida Ferreira e Lauro Michels. Ocorrem manifestações diversas por parte dos Edis Isaias Maria, Cida Ferreira, Laércio Soares, Milton Capel e Maninho. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 12 votos a favor. Aprovado. Ausências justificadas. ITEM II segunda discussão do PL 107/2006, do Executivo, para celebração de convênio entre Municipalidade e Associação Comercial e Empresarial de Diadema, criando programas de incremento da arrecadação e geração de empregos para o incremento da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, além de melhoria do nível de emprego e renda da população, com distribuição de prêmios mediante sorteios filantrópicos. Com 3 emendas. Ninguém discutindo, encerrada a discussão. O Sr. Laércio Soares encaminha a votação. O projeto é aprovado por 11 votos. Ausências justificadas. Emendas votadas em conjunto e aprovadas por 11 votos. ITEM III segunda discussão do PL 105/1050, na origem 73, Executivo, autorizando convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), através da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) no âmbito do programa Gestão Pública e Cidadania. O Sr. Maninho solicita que membro da Associação Comercial se manifeste no final. Concordância geral. Ninguém falando, votação nominal do projeto de lei: 11 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Odair Paulino fala em nome da Associação Comercial sobre atividades de sua entidade, com apoio da Sra. Cida Ferreira. Também do Presidente. Nada mais havendo a tratar, a sessão é encerrada às 14h53min. Para constar, é lavrada esta ata, assinada pela Presidência e pelos Secretários.
MILTON CAPEL
IRENE DOS SANTOS
MARION DE OLIVEIRA
ISAIAS MARIA
RICARDO YOSHIO