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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2007 realizou se a 2a Sessão O
ordinária, da 3aaSsessão Llegislativa, da 11a Llegislatura, no edifício do Legislativo Diademense, na Avenida Antonio Piranga, 474 , Centro, a partir das 14 h, sob a presidência dos Srs. Marquinhos e Milton Capel e secretariada pelos Srs.EdisJoão Merenda e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Luiz Paulo Salgado, Maninho, Jair Batista da Silva,mZé Dourado, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira e Vaguinho. Ausência justificada da Sra. Irene dos Santos. EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 1a Sessão Ordinária, que fica à disposição dos interessados no setor doeArquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhando à Secretaria , a disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas. É lidaejustificativa da falta da Sra. Irene dos Santos. É lida carta do Sr. Wagner FeitozaRicardo Yoshiorenunciando ao cargo de 3o Secretáario da Mesa. É lida carta do Sr. Vicente Paulo da Silva comunicando novo endereço do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.-.São encaminhados às Comissões : PL.s 10 a 13, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; PL 14, da Sra. Marion de Oliveira; PR 1 e substitutivo ao PL 91/06, do Sr. João Merenda. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 47, do Sr. João Merenda; 50, do Sr. Lauro Michels,; reiteração 1 e 51, do Sr. Ricardo Yoshio; 52, do Sr. Maninho e outros; 55 e 56, do Sr. Zé do Norte e outros; 48, 59, 60 e 62, do Sr. Laércio Soares; 64 a 66, do Sr. Vaguinho; 67, do Sr. Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 54, do Sr. Laércio Soares, voto de louvor innmemorian pelo segundo aniversário daemorte da irmã Dorothy Stang em 12/2. Apoio da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 57, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações ao grupo da terceira idade do Jardim Canhema pela conquista deoespaço junto ao E.M. Santo Dias. É lido e aAcolhido o Req. 72, da Sra. Regina Gonçalves, voto de apoio à criação da política pública mundial que assimile o novo relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas dasONU. É lido e acolhido o Req. 70, do Sr. Milton Capel,,pedindo informes sobre serviço de limpezsa, roçada e lixeiras. É lido e acolhido o Req. 38, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Comissão de Reparação do Rio pelo seu entendimento de violência contra Lucas Pamplona Amorim. É lido e acolhido o Req. 69, do Sr. Milton Capel, congratulações à Dra. Liselote Von Amoin Roesler pela sua dedicação aos doentes. Por acordo, será anexada lista de apoio dos Edis.:Pelo mérito da médica,;o Sr. Milton Capel lhe entregará a medalha Califfa Esquivel. É lido e acolhido o Req. 61, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Dra. Maria Marlene Machado pela sua eleição como presidenta da OAB local. Apoio da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 68, do Sr.Milton Capel,,congratulações ao Prefeito Filipi pela sua sensibilidade e apoio às mulheres representadas pelas Secretárias Municipais. Apoio dos Edis Maninho e Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 53, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações ao dia do Repórter em 16/2. É lido e acolhido o Req. 63, do Sr. Maninho e outros, congratulações à SANED pelo seu 12o aniversário, extensivo a diretores e funcionários. É lido e acolhido o Req. 71, da Sra. Regina Gonçalves, apoio aos ideais da nova presidenta da OAB local, Dra. Maria Marlene Machado. Esgotados os requerimentos. Passando se às indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 108, da Sra. Marion de Oliveira; 109 e 111, do Sr. Luiz Paulo Salgado; 110, 113 e 114, do Sr. Zé do Norte; 112, do Sr. Zé Dourado; 116 e 117, do Sr. Laércio Soares; 118, 124 a 127, 136 a 140, do Sr. Marquinhos; 119 a 123, do Sr. Jair Batista da Silva; 128 a 135, do Sr. Maninho; e 141, da Sra. Regina Gonçalves. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Luiz Paulo Salgado sobre atendimento das Secretarias Municipais . O Sr. Milton Capel,fala sobre escassez de médicos no setor da Saúde; idéia de relatório sobre unidades básicas..Cessão de tempo dos Edis Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Marquinhos. O orador destaca atividades da Comissão de Saúde da Câmara. Manifesta confiança no Secretário Oswaldo Misso. Comenta atividades do Sr. Zé Dirceu. Recebe muitos apartes. Ao terminar, assume a Presidência por convite do titular. O Sr. Lauro Michels fala sobre Carrefour , com tempo cedido pelo Sr.Vaguinho. O Sr. Laércio Soares fala sobre Carrefour e suas atividades, principalmente quanto ao vazamento de combustível. Igualmente sobre a imprensa, com cessão de tempo da Sra. Regina Gonçalves. O Presidente Milton Capel comenta publicações a respeito dos jornais da região. O Sr. Maninho apela quanto ao uso da tribuna, sendo atendido. E informa que o Sr. José Dirceu agirá conforme manifestação do Supremo Tribunal Federal. O Sr. Isaias Maria registra a presença do Sr. Teodoro, presidente do PSC. TRIBUNA LIVRE - Inscritos Marcos Roberto Vitoriano, Júlio Salvador Filho e Dolores Helene Araujo. Os inscritos são recepcionados pelo Dr. Jaques, do Gabinete da Presidência. A Mesa explica as condições da Tribuna Livre. O Sr. Marcos Roberto Floriano fala sobre o futebol amador de Diadema. Também o Sr. Júlio Salvador Filho, que pede salva de palmas ao Plenário, sendo atendido. Fala sobre necessidade de recursos para os esportes. A Prefeitura não está colaborando, mas há previsão de dois recursos; para a melhoria dois camposeé preciso tomar medidas. Manifestação de munícipe.s.Tentaram evitar que ele falasse com telefonemas. SeEo assunto não for resolvido, o Prefeito deverá ser convocado. O Plenário é homenageado com palmas. O Sr. Vaguinho sugere comissão para cuidar do assunto. O Sr. Maninho explica sua atuação a respeito. Lembra a Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Lazer; o Sr. Zé Dourado elogia o orador. Os Srs. Vaguinho e Maninho comentam o assunto. É solicitada reunião na Prefeitura. Fim da Tribuna Livre. ORDEM DO DIA Chamada acusa aspresença de 13 Edis. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos. ITEM I primeira discussão do PL 73/91, do Sr. Isaias Maria, proibindo empinar pipas ou papagaios nos locais que especifica. O autor adia por 15 dias. ITEM II primeira discussão do PL 91/825, do Sr. João Merenda, alterando a Lei 1813, que disciplina o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte árboreo e arbustívo existente ou que venha existir, com alteração pela Lei 2468. Fala a respeito o Sr. João Merenda. Encerrada a discussão, votação do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Comunicada a ausência justificada da Sra. Irene dos Santos. ITEM III primeira discussão do PL 100/1011, do Sr. Lauro Michels, alterando a Lei 1221/92, que desafetou áreas e autorizou a outorga de direito real de uso independentemente de prévio procedimento licitatório a moradores de favelas, com alteração pelas Leis 1422 e 1963. Fala o Sr. Lauro Michels. O autor retira o item da pauta. Pauta esgotada. O Sr. Maninho comenta a renúncia do 3o Secretário. O assunto será resolvido em reunião. Convocada a terceira sessão ordinária para quinta feira, horário normal. A sessão é encerrada às 16h52min. Para constar, lavrada esta ata, assinada pelo Presidente e 1o Secretário.Marquinhos
joÃO MERENDA