-
ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 1o DE MARÇO DE 2007 ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 1o DE MARÇO DE 2007
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e sete, com início às 14h, realizou-se a quarta sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede do Legislativo Diademense, à Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Luiz Paulo Salgado, Maninho, Marion de Oliveira, Isaias Maria, Milton Capel, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels, Regina Gonçalves e Vaguinho (16). Passa-se ao EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 3a Sessão Ordinária, de 1o de março. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhada à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 22/2 e 1o/3. A Presidência registra o público presente, inclusive o ex-edil João Carlos Gonçalves. É encaminhado o PL 20/123, do Sr. Maninho e outros. Moção da Edilidade de Rio Grande da Serra. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os requerimentos 99, do Sr. Zé do Norte e outros; 89, do Sr. Laércio Soares; 92, 94, 95 e 96, do Sr. Lauro Michels; 86 e 87, do Sr. Maninho; 102, 103, 105 e reiteração 2 (658/5). Sofrem destaque 12 requerimentos: 85, 88, 90, 91, 93, 97, 98, 100, 101, 104, 105 e 106. É lido e acolhido o Req. 85, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Presidente Lula e ao Ministro Márcio Fortes de Almeida, pelo alto índice de crescimento no mercado imobiliário. É lido e acolhido o Req. 104, do Sr. Laércio Soares, solicitando cassação de alvará. O Sr. Lauro Michels solicita apoio e a Sra. Irene dos Santos elogia, além de outros Edis. É lido e acolhido o Req. 88, do Sr. Lauro Michels, congratulações pelo Dia Internacional da Mulher em 8/3. É lido e acolhido o Req. 98, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Etenira, ficha de Chico Mendes, pela coragem de dar continuidade ao trabalho do pai. É lido e acolhido o Req. 90, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela passagem dos 26 anos em que o Presidente Lula foi condenado a 3 anos de cadeia por sua luta sindical. É lido e acolhido o Req. 97, do Sr. Maninho e outros, pedindo informes sobre a situação fundiária de áreas determinadas. É lido e acolhido o Req. 93, do Sr. Lauro Michels, congratulações pelo Dia Mundial da Oração em 7/3. É lido e acolhido o Req. 91, do Sr. Lauro Michels, congratulações pela passagem do Dia do Turismo em 2/3. É lido e acolhido o Req. 101, do Sr. Milton Capel, para a CETESB fiscalizar empresa de nome ignorado. É lido e acolhido o Req. 106, da Sra. Irene dos Santos e outros, de apoio a companheiros presos indevidamente no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 100, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações à Caixa Econômica Federal pela inauguração da nova agência em Diadema. É lido e acolhido o Req. 105, da Sra. Regina Gonçalves, voto de protesto quanto ao descaso pela Represa Billings e às necessidades de água da região. Apoio do Sr. Ricardo Yoshio. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhadas as indicações 169, 170 e 171, do Sr. Jair Batista da Silva; 160 a 162, 165, 166, 191 a 196, do Sr. Zé Dourado; 172 a 176 e 195, do Sr. Zé do Norte; 164, do Sr. Laércio Soares; 168, do Sr. Lauro Michels; 163 e 167, do Sr. Paulo Luiz Salgado: 177 a 190, do Sr. Maninho; e 194, do Sr. Milton Capel. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Milton Capel fala de requerimentos solicitando fiscalização de estabelecimentos de nome ignorado que provocam poluição de chumbo, vitimando crianças e mulheres. O problema é mencionado desde o caso da Carrefour. Falou com o Sr. Oswaldo Misso de empresa de cosmético. Cessão de tempo da Sra. Marion de Oliveira. Assinalada a presença do presidente do PRP. O orador fala da Saúde do Jardim Canhema e do Jardim das Nações. As vítimas não estão sendo atendidas. Virá gente reclamar na tribuna livre. Parece que agentes públicos estão boicotando a administração. O Sr. Zé do Norte concorda. Mas não há unidade de saúde no Jardim das Nações. Confia no Sr. Oswaldo Misso. Está fazendo relatório a respeito. O Sr. Vaguinho acha que é falta de gerenciamento. O orador defende a idéia de contacto com o Prefeito. Aliás, a Presidência informa que será realizada reunião com o Chefe do Executivo. O orador fala da limpeza urbana, da terceirização e do chamado buraco. O Sr. Luiz Paulo Salgado cede tempo. O orador fala de mutirão, hospitais e saneamento. Comentário sobre o Restaurante Gardênia. O Sr. João Merenda cede tempo ao orador, que fala da atividade no setor. Aparte do Sr. Maninho sobre meio ambiente e ecologia. O orador termina falando do uso irregular das calçadas. Com a palavra, o Sr. Laércio Soares fala do projeto permitindo café pronto comercializado, servido sem açúcar. O assunto depende da regulamentação. Fala da próxima visita do presidente dos Estados Unidos, que será recebido pelo Lula. Espera contar com a presença do Ministro da Cultura. Destaca o aniversário do PC do B. O Sr. Ricardo Yoshio cede tempo, além do Sr. Zé do Norte. O orador destaca os trabalhos do seu partido, apresentando documentos as respeito. Espera que o governo brasileiro leve em conta as aspirações ao seu partido.A Sra. Irene dos Santos fala do esporte local. Espera que o dinheiro do Ministério do Esporte ajude a Prefeitura a corrigir os problemas, corrigindo omissões. É preciso considerar os coordenadores, monitores, instrutores técnicos, agentes comunitários de esportes e estagiários. A lei de 14/12 não teve decreto publicado. Os professores foram surpreendidos com a presença de cerca de 80 estagiários na Secretaria. Ou ela funciona como deve ou deixa de existir. Ausente o Sr. Isaias Maria. Fala Marion de Oliveira Sr. Lauro Michels fala sobre o atropelo de duas crianças no Eldorado. Os moradores querem farol de três fases. O local tem igreja, parque-escola e UBS. Também da faixa de pedestre. Reclama-se da falta de remédio. As praças devem ser revitalizadas. O Sr. Zé Dourado cede tempo. O mato está tomando conta da Praça da Moça. A Secretaria do Meio Ambiente não deve servir como cabide de emprego. A Prefeitura deve limpar as praças públicas. Há também o problema de atendimento ao idoso. O Sr. Vaguinho fala sobre o programa Segundo Tempo, dizendo-se decepcionado. Reclamações foram feitas e continuam. O Secretário Vladimir não é bom na sua função. Há promessas. O assunto já foi discutido na sala 30. Presente a Sra. Irene dos Santos, sem chegar-se a uma conclusão. Na Casa da Mulher salas estão vazias. O programa deve ser feito por organização não governamental (ong). Também não é bom o entendimento entre as chefias. A liga de futebol ainda não recebeu dinheiro. Não há campeonato. O Sr. Maninho informa que o Prefeito participou de uma plenária do orçamento com oradores de Piraporinha, Padre Anchieta, Nova Conquista e Vila São José. Havia delegações de Portugal e Equador. Países americanos fizeram convênios com a união da Europa. O Ministro dos Esportes estará aqui para eventos. Infelizmente os edis não foram convidados. Morador do Bairro Portinari sofreu acidente na Praia Grande e foi trazido para Diadema porque houve aviso. Problema resolvido com a família. O Sr. Zé Dourado fala sobre roçada de mato executada pela população. Uma vez constituído um mutirão, os trabalhadores estarão reunidos e limparão buracão de via pública no Jardim Sapopema. Dentro de algum tempo o trabalho estará concluído . o povo está ajudando. O Diadema Jornal relata o que tem acontecido. Quando tudo estiver pronto, farão uma reportagem completa. O orador agradece a ajuda de Bezinho. O Sr. Zé Dourado informa que a Prefeitura é favorável à obra realizada por ele e pelo Sr. João Merenda.Os moradores também estão completando a obra do Jardim ABC. Também querem uma ajuda da Caixa Econômica Federal. Isto será possível até 9 de março. Passa-se à Tribuna Livre Manoel José da Silva (Adelson) fala dos vereadores mirins. Ele representa o PSB, que já tem o edil Vaguinho. Dizem que muitas leis não são colocadas em prática. Para evitar isto ele com apoio do Presidente da Casa. Destaca menino de São Caetano pelo interesse nos problemas de Diadema. Apreciou o menino que cantou o Hino de Diadema. Convém dar ensejo aos jovens para a política. Uma moça chamada Vitória Justino Nascimento fala sobre vereador mirin. Uma lei deve entrar em vigor para isto como na época em que era presidente o Sr. Laércio Soares. A própria Assembléia Legislativa dá exemplo nesse sentido. O jovem Eduardo Borges Brasil entoa o Hino de Diadema, sendo aplaudido. O Sr. Vaguinho agradece a participação de Vitória e Eduardo. Apoio do Sr. Laércio Soares, que fala da Escola Arco Iris. Todos agradecem as atenções. O Sr. Maninho informa que Wanderley estará aquí na próxima semana. Nesse sentido, se oficiará à Secretaria dos Esportes. Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 8/55, Executivo, alterando a Lei 1160, alterada pelas Leis 1410 e 1571, referentes ao sistema remunerado nas vias e logradouros públicos denominados Zona Azul. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 44/432, na origem 25, Executivo, autorizando convênios, acordos e ajustes com órgãos da administração federal e estadual para obtenção de recursos financeiros aos programas locais. O Sr. Maninho retira por 90 dias. ITEM III segunda discussão do PL 3/35, Sr. Jair Batista da Silva e outros, sobre implantação de campanha permanente de incentivo à doação de material escolar. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos à favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 73/91, do Isaias Maria, proibindo empinar pipas e papagaios em lugares que especifica. O autor adia por 30 dias. ITEM V primeira discussão do PL 99/847, do Sr. Lauro Michels, sobre afixação de avisos de indenização a título de seguro obrigatório de danos pessoais previstos em lei federal. Com emenda. Adiamento do autor por 15 dias, que justifica o pedido. ITEM VI primeira discussão do PL 99/977, da Sra. Regina Gonçalves e outros, sobre teste de reflexo vermelho do recém nascido no hospital municipal. Fala a autora. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Milton Capel informa de visita do Ministro do Esporte à Cidade. O Sr. Laércio Soares confirma e o Sr. Zé Dourado dá parabéns aos colegas Vaguinho e Regina Gonçalves pela menção de autoria em projeto. O Sr. Laércio Soares comenta pronunciamento do Sr. Zé Dourado. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para quinta feira, horário normal. Encerramento da sessão às 17h08min. Para constar, lavrada a ata, a ser assinada pela Presidência e pela Secretaria.
MARQUINHOS
JOÃO MERENDA