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ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 4 DE ABRIL DE 2007 ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 4 DE ABRIL DE 2007
No dia 4 de abril de dois mil e sete, 14h, realizou-se a nona sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede do Legislativo Diademense, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antônio Ernandez e secretariada pelos Edis João Merenda, Irene dos Santos e Lauro Michels, com a presença de mais os Edis Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Marion de Oliveira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Maninho e Cida Ferreira (13). Ausentes, com justificativa, os Edis Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Milton Capel (3). Com 7 Edis é aberta a sessão, invocando o Sr. Presidente a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema.EXPEDIENTE São apresentadas e acolhidas três atas: da 8a Sessão Ordinária, da 1a Sessão Extraordinária e da 2a Sessão Extraordinária, de 29/3, 19/3 e 30/3, respectivamente. Convidado para a Secretaria o Sr. Lauro Michels. As atas ficam no Setor do Arquivo, à disposição dos Edis. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre 29/3 e 4/4. São lidos ofícios dos Edis Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio. São encaminhados às Comissões PLC.s 17, 18 e 19, do Executivo, e PL 34, da Sra. Cida Ferreira. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 10 Edis. São encaminhados os PL.s 236, 277, 227, 228, 233 e 237. São anunciados os requerimentos de preferência: 210, 229, 230, 231, 232, 234 e 235. É lido o Req. 210, do Sr. Zé Dourado, voto de protesto pela política do INSS de liberar contribuintes doentes para que voltem ao trabalho. Ninguém falando, votação nominal: 5 votos a favor e 3 contra. Aprovado. O autor agradece. O Sr. Maninho fala dos borracheiros de Santo André. Comentário do Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 230, do Sr. Zé do Norte e outros, voto de congratulações ao Presidente da Federação Paulista de Ciclismo Marcos Mazzarom, pela organização da Copa Sundown. A Sra. Cida Ferreira agradece e avisa chegada de visitante. É lido e acolhido o Req. 235, do Sr. Zé do Norte e outros, para liberar documentação envolvendo troca de terreno para instalação de agência bancária. Pronunciamento do Sr. Zé do Norte e desculpas do Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 229, congratulações à Dra. Maria Marlene Machado, primeira mulher a ocupar a presidência da OAB paulista. Elogiada a Sra. Maria Rita Resende, proprietária da Indústria Valmari, ambas como mulheres em destaque de 2007. Apoio dos Edis Lauro Michels e João Merenda. É lido e acolhido o Req. 234, do Sr. Laércio Soares, pelo Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre em 23/3. É lido e acolhido o Req. 232, do Sr. Maninho e outros, pedindo informes à Prefeitura sobre opção de lazer. Apoio do Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 231, do Sr. Maninho e outros, ao Dia Internacional do Livro para Crianças. A Sra. Cida Ferreira anuncia presença e é convidado para usar a tribuna o Sr. Marcos Mazzarom, juntamente com o Sr. Antônio Hélio da Silva. Este cidadão informa ser comerciante no ramo de bicicletas, cujo turismo procura incentivar. Tem recebido apoio do Secretário José Fonseca, o que permitiu acabassem os acidentes. O Sr. João Merenda parabeniza. A Sra. Cida Ferreira anuncia presença de André Barbieri, da Federação Paulista de Ciclismo. Ele é convidado para adentrar o plenário. Fala o Sr. Marcos Mazzarom sobre ciclismo e agradece apoio recebido. Informa que Diadema participa de competição de ciclismo envolvendo 47 cidades. Comentários diversos. A sessão é suspensa para tirar fotos dos atletas. Chamada registra a presença de 11 Edis. As indicações são encaminhadas: 384, da Sra. Cida Ferreira; 395, do Sr. Jair Batista da Silva; 416, do Sr. João Merenda; 410 a 418, do Sr. Zé do Norte; 391, 396 a 402, 407 e 408, do Sr. Maninho; 392 e 393, da Sra. Marion de Oliveira; e 409, do Sr. Marquinhos. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Maninho solicita que não se fale muito. O Sr. Lauro Michels fala da enchente da Vila Santa Fé e de outros lugares. Deve ser construída unidade da UNIFESP, onde mora muita gente. O orador quer audiência dos moradores com o Prefeito. O sítio Morangaba faz parte do problema. O Sr. Maninho diz que esteve no Sítio Joaninha. É preciso resolver o caso dos mananciais. O Sr. Vaguinho informa que está fazendo fiscalização nos bares e no comércio da região. A Sra. Cida Ferreira dá parabéns ao Sr. Lauro Michels. O Sr. Laércio Soares acha que a Casa tem de se ater à política, mas o caso tem relação com a administração municipal. A Presidência diz que entrará em contato com autoridades. O Sr. Lauro Michels entrega documento sobre UNIFESP.A Presidência informa que esteve no local junto com o diretor da SANED e com Dona Claudete. TRIBUNA LIVRE Entram no recinto Flávia Lopes Tavares, Roberto Costa Tavares e Keiko Nakamura. A primeira fala das enchentes no Jardim Portinari. Na última chuva as águas atingiram 2 metros., afetando moveis e instalações, até provocando doença. Recebe ajuda dos Edis Maninho e Irene. A Prefeitura também ajudou. Agradece as atenções da Casa. O Sr. Roberto confirma informação. Um dos problemas é o transbordamento do Rio dos Couros. As águas não escorrem. São exibidas fotos. Deve ser feita uma parede, por exemplo, uma tubulação ou rampa. É preciso deter o curso das águas. A Sra. Keiko fala do problema entre as travessas da região, nas divisas com São Bernardo do Campo. As Prefeituras devem agir para resolver o problema. Ela mora ali há 40 anos e sempre enfrentou o problema. Apóia a proposta do Sr. Roberto. A Sra. Flávia sugere isenção do IPTU além de uma ajuda da SANED ou prazo para quitação dos débitos. Agradece as atenções. A Sra. Irene dos Santos conta sua visita ao local junto com colegas da vereança. A Promotoria Pública deverá ter reunião com a Prefeitura. A SANED poderá ajudar também. O córrego deve ser canalizado. A Sra. Cida Ferreira também sugere solução para o problema. Comentário dos Srs. Maninho e Lauro Michels. A Sra. Irene dos Santos faz uma síntese do caso. TRIBUNA LIVRE É registrada a presença do Sr. Aldo Mendes da Silva, do PSC. A Sra. Cida Ferreira fala da presença dos ex-Edis José Aníbal e José Carlos Gonçalves e do presidente do PSC, Sr. Teodório Gregório da Silva. Anunciada a ORDEM DO DIA Chamada registra presença de 13 Edis. ITEM I discussão única do PR 1/68, do Sr. João Merenda, estabelecendo que nos títulos do Cidadão Diademense deverá constar o nome do autor da proposta. O Sr João Merenda propõe que sejam incluídas as medalhas legislativas. Todos de acordo. A seguir, projeto aprovado por 12 votos. ITEM II discussão única do PL 14/73, da Sra. Marion de Oliveira, alterando a denominação de via pública do loteamento Vila Ana Sofia, Bairro Vila Nogueira, para Rua Vereador Antônio Paula. Fala a autora e, em seguida, projeto aprovado por 12 votos. ITEM III - Discussão única do projeto de decreto legislativo 4/169, do Sr. Milton Capel, concedendo o título de Cidadão Diademense a Mitiaki Yamamoto. Ninguém falando, projeto recebe 13 votos. Aprovado. ITEM IV Primeira discussão do PL 73/691, do Sr. Isaias Maria, proibindo empinar pipas ou papagaios nos locais especificados e próximos a vias de circulação expressa ou de rede elétrica. Forma de substitutivo. Aprovado por 12 votos. ITEM V Primeira discussão do PL 112/1094, da Sra. Irene dos Santos e outros, criando protocolo que garanta ao usuário do sistema municipal de saúde aprovação do agenciamento de consultas medicas e exames de laboratório. Adiamento da autora por um mês. ITEM VI primeira discussão do PL 6/105, do Sr. Maninho e outros, criando calendário oficial de Diadema à Semana de Prevenção ao Alcoolismo, com emenda aditiva. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda, aprovados por 12 e 11 votos, respectivamente. Declaração de voto do Sr. Isaias Maria. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a sessão seguinte para o dia 12, 14h, e declara encerrada a presente sessão às 16h. Para constar, lavrada ata assinada pela Presidência e pela 1a Secretaria.
MARQUINHOS
JOÃO MERENDA