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ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2007, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2007, (Nº 023/2007, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 490/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA, DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 20 DO PROJETO. EMENDAS DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: 1ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO AO ANEXO DE PRIORIDADES, ITEM 31 INCENTIVO À CULTURA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO; 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO AO ANEXO DE PRIORIDADES, ITEM 08 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: GRATUIDADE DE BOLSA DE ESTUDO A DEFICIENTES FÍSICOS; 3ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO AO ANEXO DE PRIORIDADES, ITEM 06 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: INSTALAÇÃO DE UTI INFANTIL E 4ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO AO ANEXO DE PRIORIDADES, ITEM 31 INCENTIVO À CULTURA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO. PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA L.O.M. DE DIADEMA.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2007, PROCESSO Nº 123/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2007, PROCESSO Nº 465/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CAPEL, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS E DE VIVISSECÇÃO EM ANIMAIS, NOS CASOS QUE DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2007, PROCESSO Nº 489/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR BATISTA DA SILVA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2007, PROCESSO Nº 532/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
04 de Julho de 2007.