-
d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 14 HORAS (SEXTA-FEIRA). CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2007, (Nº 047/2007, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 886/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACE DIADEMA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DIADEMA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO FOMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, INCLUSIVE, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS COMEMORATIVAS E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
14 de Setembro de 2007.