-
ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20/SETEMBRO/2007, DA EDILIDADE DE DIADEMA ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20/SETEMBRO/2007, DA EDILIDADE DE DIADEMA
No dia 20 de setembro de 2007 realizou-se a 31a Sessão Ordinária, da 3a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, na sede da Câmara Municipal de Diadema, na Av. Antônio Piranga, 474, Centro sob a presidência dos Srs. Marquinhos e Milton Capel e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Cida Ferreira, com a presença de mais os edis Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo AYoshio, e Vaguinho (16). Presentes 8 edis é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE São lidas e aprovadas atas da 30a Sessão Ordinária e da 4a Sessão Extraordinária, de 13 e 14/9. É registrada a presença do ex-edil José Carlos Gonçalves. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: Pl.s 40 e 42, do Executivo; PL 87 e PDL 13, do Sr. Lauro Michels. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 10 edis. São encaminhados os requerimentos 783, 785, 787, 788, 790, 793, 794, 796, 797, 798 e 799. Sofrem destaque os requerimentos 784, 786, 789, 790, 792, 795, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807 e 808 (15). É lido o Req. 808, do Sr. Lauro Michels, moção de protesto à Secretaria de Cultura pela exibição de cópia pirata do filme Homem Aranha 3 em 15/8. Pronunciamentos diversos. Aprovado. É lido e acolhido o Req. 790, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Nacional do Idoso em 27/9. O Sr. Isaias Maria pede um minuto de silêncio em homenagem à memória de Djalma José da Silva, irmão do ex-edil Adelson. Atendido. A homenagem será feita durante a sessão. Apoio do Maninho. É lido e acolhido o Req. 807, de Jair Batista da Silva, transferindo a sessão solene do Dia dos Trabalhadores Químicos do ABCD para 5/10 na sede do sindicato. Por solicitação do titular, assume a Presidência o Sr, Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 801, do Sr, Milton Capel e outros, congratulações a autoridades por um Natal melhor para o povo. Apoio geral. É lido e acolhido o Req. 802, da Sra. Irene dos Santos e outros, apoio à luta dos estudantes e professores da Fundação Santo André contra truculência à manifestação dos estudantes e professores. Apoios diversos. É lido e acolhido o Req. 789, da Sra. Cida Ferreira, congratulações ao Dia Nacional do Trânsito em 25/9. O Sr. Isaias Maria lamenta o falecimento de Djalma José da Silva. Recebe apoio. Maninho manifesta-se a favor dos idosos. É lido e acolhido o Req. 805, do Sr. Isaias Maria, congratulações ao Pastor Carlos Xavier, da Igreja Batista da Fé. É lido e acolhido o Req. 803, do Sr. Laércio Soares, repúdio à reitoria do Centro Universitário de Santo André referente a aumento de mensalidades. É lido e acolhido o Req. 804, do Sr. Laércio Soares, louvor in memorian pelos 40 anos da morte do cubano Ernesto Guevara. Apoio. É lido o Req. 784, da Sra. Regina Gonçalves e outros, protesto ao comandante do CPMA pela violência na desocupação da reitoria da Fundação Santo André. Acerto posterior. É lido e acolhido o Req. 806, protesto ao governo federal. É lido e acolhido o Req. 786, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia da Árvore em 21/9. Apoio. Visita registrada do ex-edil José Carlos Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 792, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministério da Fazenda por limitar taxas bancárias. É lido e acolhido o Req. 795, do Sr. Maninho e outros, congratulações a Philadelfio Bras pelo livro De todos os lugares e História de Migrantes do Museu de Santo André. É lido e acolhido o Req. 800, do Sr. Milton Capel e outros, congratulações à APAE de Várzea Paulista e também a prefeito e empresário da cidade. Questões resolvidas pela Mesa. Esgotados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 14 edis. Homenagem à memória de Djalma José da Silva. Lida e acolhida a Ind. 1115, do Sr. Milton Capel, para estudos visando liberação dos profissionais de Fonoaudiologia. São encaminhadas as indicações 1104 a 1114 e mais 1116 e 1121. A Presidência agradece a cooperação da Sra. Cida Ferreira. Registrada visita do Sr. Tavares e do Secretário de Esportes. É recepcionado o edil João de Deus, da Edilidade de Serra, Espírito Santo. É cumprimentado. O Sr. Laércio Soares saúda o visitante. Fala João de Deus Correia, saudando a todos. GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Laércio Soares fala do tio João. Refere-se ao CARREFOUR. Vazamento de combustível prejudica crianças. A justiça começa a reconhecer os danos do Carrefour. Infelizmente, os órgãos públicos foram omissos. Fala da presença do Dr. Adailton. Apoio em apartes. Fala o Sr. Maninho sobre saúde. Também do mensalão mineiro. Comenta revista e sua publicação. Exalta o governo Lula. Comenta geração de emprego. Referência ao FMI e à redução de brasileiros pobres. Apreciou discurso de Ciro Gomes na Câmara dos Deputados. Não se pode elogiar sempre os Estados Unidos. Referência ao Rodoanel, Riacho Grande. As rodovias devem ser livres. Desrespeito a postos de pedágio. Conversou com representante do governo Mário Covas, lembra conversa com Silvio Viccioti, PSDB. O Sr. João Merenda registra a presença do ex-edil Armelindo Lopes Santana. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a colaboração. Fala o Sr. Zé Dourado. Cumprimenta os presentes. Relata incidente no desfile de 7/9. O cidadão Luiz foi ofendido. O incidente deve ser apurado. As desculpas foram aceitas. Afinal, quem paga salários é o povo. Opina pela extradição de Salvatore Cacciola, que está em Mônaco. Fala de pedágio e estrada. Inscrições esgotadas. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 13 edis. ITEM I Segunda discussão do PL 84, na origem 41, Executivo, revogando a Lei 2353, que dispõe sobre operação urbana denominada graciosa. Fala das emendas a Sra. Irene dos Santos. Projeto e emendas aprovados. O Sr. Maninho comunica que o Secretário da Cultura estará no dia 27 na sala 30 para dar explicações sobre filme pirata. ITEM II primeira discussão do PL 9, na origem I, Executivo, referente à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulando conselhos tutelares e recepção de recursos. Com emendas. Adiamento por 15 dias de Maninho. ITEM III primeira discussão do PL 45, da Sra. Cida Ferreira, criando a taxa Cidadã para Motociclistas. Duas emendas. Fala a favor o Sr. Jair Batista da Silva. Apartes diversos. Também fala a autora, com apartes e apoio. Encaminha a votação a Sra. Regina Gonçalves. Votação nominal do projeto e das emendas: 15 votos a favor. A autora agradece. ITEM IV primeira discussão do PL 82, do Sr. Ricardo Yoshio, alterando a Lei 635, referente a condições para sociedades e fundações serem declaradas de utilidade pública. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Convocada a próxima sessão para o dia 27, 14h. A sessão é encerrada às 16h45min. Para constar, é lavrada ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
CAPEL
MERENDA
IRENE
CIDA