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ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, EM 27/SETEMBRO/2007 ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, EM 27/SETEMBRO/2007
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2007 realizou-se a 32a Sessão Ordinária na sede do Legislativo Diademense, à Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Milton Capel, presentes mais os edis Isaias Maria, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Marion de Oliveira, Zé Dourado, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausente com justificativa o Sr. Jair Batista da Silva (1). Presentes 8 edis, é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da 31a Sessão Ordinária, de 20/9. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 20 e 27. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 39, 43, 44 e 48, do Executivo; PL 90, do Sr. Jair Batista da Silva e outros. Justificada a ausência deste edil. Passa-se aos requerimentos. Chamada acusa a presença de 11 edis. São encaminhados os requerimentos 810 a 812, 814, 818 a 821, 824 e 831. Sofrem destaque os requerimentos 809, 815, 816, 817, 822, 823, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 832, 833, 834 e 170. É lido e acolhido o Req. 826, da Sra. Irene dos Santos e outros, moção de apoio à moralização do Sindicato dos Funcionários contra a punição a 45 guardas por motivo de greve. É lido e acolhido o Req. 833, do Sr. Milton Capel e outros, pedindo informes sobre observatório. Manifestações do autor e do Sr. Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 815, do Sr. Vaguinho, voto de pesar pelo falecimento de Gustavo Alessandro de Oliveira em 31/9. Apoio de Lauro Michels. Posteriormente, faz-se um minuto de silêncio como homenagem póstuma. É lido e acolhido o Req. 834, do Sr. Milton Capel e outros, congratulações pelo projeto de construção de prédio para o curso de Cosmetologia. Apoio de Maninho e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 828, da Sra. Regina Gonçalves, solicitando informes sobre médicos legistas. É lido e acolhido o Req. 829, da Sra. Regina Gonçalves e outros, moção de apoio pelo Dia da Árvore em 3/9. É lido e acolhido o Req. 170, do Sr. Laércio Soares, encaminhando reivindicação de redutores de velocidade (lombadas). É lido e acolhido o Req. 822, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia do Prefeito em 1/10. É lido e acolhido o Req. 823, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Nacional do Vereador em 1/10. Apoio de João Merenda. A autora agradece. É lido e acolhido o Req. 817, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministro Luiz Marinho pela redução do déficit do INSS. É lido e acolhido o Req. 815, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia da Mãe Preta em 28/9. É lido e acolhido o Req. 809, do Sr. Maninho e outros, congratulações a Gregory Smith, pelos relevantes serviços a jovens carentes. Fala o autor. Apoio de Cida Ferreira. O Sr. Maninho pede seja feito pronunciamento da entidade Beija Flor daqui a pouco. É lido e acolhido o Req. 827, da Sra. Irene dos Santos e outros, congratulações a quem participa do 3o Encontro Mulheres em Movimento. É lido e acolhido o Req. 832, do Sr. Laércio Soares, congratulações à administração e ao jornal Diário do Grande ABC pelo programa Escola para Todos na Vila Nogueira em 22/9. É lido e acolhido o Req. 830, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao escritor Paulo Coelho pela sua nomeação como Mensageiro da Paz pela ONU. Apoio Maninho. É lido e acolhido o Req. 816, do Sr. Maninho e outros, congratulações à CIA. de Cazumbá, Teatro Dança, Maranhão, e à Secretaria local de Cultura. Esgotados os requerimentos. São encaminhadas as indicações 1122 a 1161. Pela Entidade Beija Flor falam Gregory John Smith, Djalma Santos, Carlos Roberto Silva, Isabelli Gonçalves e Djalma Santos. Pronunciamento de Laércio Soares sobre violação do preço do beija Flor, com elogio. Também falam Regina Gonçalves e Irene dos Santos. Agradecimento de Gregory John Smith. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares sobre a inauguração em Piraporinha com placa sem aprovação da Casa. O nome do homenageado é Osmi Soares, que tinha banca de jornais. A respeito, decreto de 1976. Referência a coronel que participou de prisões e mortes na guerrilha. Critica afirmação do deputado José Genuino. Fala o Sr. Zé Dourado assinalando presença da professora Maria do Carmo, da Sra. Luiza e de amigos. Comenta punição de guardas e demissões. A respeito espera pronunciamento de Kátia, presidenta do sindicato de funcionários da cidade. Fala o Sr. Lauro Michels sobre guardas municipais e seus vencimentos. Pede uma revisão. Comenta atendimento do gabinete do Presidente Lula. O Sr. Milton Capel cumprimenta os presentes e fala da guarda municipal. Deve comparecer e explicar o que há na Secretaria de Defesa Social, Sra. Regina Maria Miki. Fala da greve que houve. Elogia o trabalho dos guardas. Refere-se ao campo de futebol do Parque Anchieta. Reclamam da falta de banheiros. Aparte de Vaguinho sobre cinco campos. O orador fala do observatório. Quer informes. A respeito aparte de Zé Dourado. O orador reclama projeto dando anistia a munícipes. Fala o Sr. Vaguinho sobre creche para crianças. Duas enfermeiras fazem revezamento. Menino desliga aparelho. Já conversou a respeito com a Secretaria de Educação. Se algo grave suceder a responsabilidade será do Executivo. A mãe dos meninos está preocupada. Se necessário, a Prefeitura deverá pagar mensalidade s a carentes. Fala Zé do Norte de problemas da Prefeitura com a guarda municipal. Também dos ambulantes. Mas está satisfeito com o local reservado para eles. Fala o Sr. João Merenda elogiando o trabalho de moradores do Jardim Sapopema e da Praia Vermelha. Elogia Maria do Carmo e Eloisa Kan. Comenta projeto que dispõe sobre sistema de registro de animais. Além de cães, outros animais serão atendidos. Comenta a castração. Elogia Zé do Norte. Também diretores pelo seu trabalho. No dia 13 a cidade vai ter o festival da música sertaneja de raiz. Será feita homenagem a Cornélio Pires. Quer homenagear João Carviero falecido em 1983. Maninho comenta pronunciamentos e agressões a estudantes da USP. Quanto à greve fará o possível para resolver o problema. Nos sindicatos há gente de vários partidos trabalhando para solucionar problemas. Refere-se à guarda criada no governo Gilson. É contra a pena de morte. Estamos chegando ao período eleitoral com acontecimentos diversos. Deve haver lealdade. A Sra. Irene dos Santos fala da greve e da ação do PT no governo. Deve haver respeito entre autoridades e subordinados. Houve reuniões para resolver o problema do parcelamento de pagamentos. Os fatos alegados não foram justificados. As irregularidades devem ser expostas. As preferências dos trabalhadores devem ser respeitadas. A administração faz erro a ser corrigido. TRIBUNA LIVRE Cumprimentos à Kátia Alves Vassoler, presidenta da associação dos funcionários. A seu pedido entram no recinto outros elementos. Falam também sobre direitos Alexandre Fabiano Marlino, Valdir Lopes da Silva e Jairo de Souza Cardoso. Comentário a respeito de Irene dos Santos. ORDEM DO DIA Chamada registra presença de 15 edis. ITEM I primeira discussão do PLC 10, na origem 38, Executivo, criando central de atendimento ao cidadão, funções gratificadas e cargos em comissão. Adiamento pelo Maninho de 30 dias. ITEM II discussão única do PDL 9, da Sra. Regina Gonçalves, concedendo medalha legislativa de mérito cultural e educativo a Sandra Maria Tereza e Luiza Cândido Gentile. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. A autora faz declaração de voto. ITEM III discussão única do PL 10, do Sr. Vaguinho, concedendo medalha de mérito esportivo atlético aos Srs. Silvio Rezende e Geane Rezende Pereira. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. É assinalada ausência de Jair Batista da Silva. ITEM IV discussão única do PDL 11, de Maninho, concedendo o título de Cidadão Diademense a Luiz Marinho. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V discussão única do PDL 13, de Lauro Michels, concedendo o título de cidadão Diademense a Luiz Pedrozzelli. Ninguém falando: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI discussão única do PL 34, da Sra. Cida Ferreira, autorizando compra de coletes infláveis para servidores usando motocicletas em suas funções. Adiamento por 4 dias. ITEM VII Segunda discussão do PL 45, da Sra. Cida Ferreira, criando a faixa de cidadã para motociclistas. Ninguém falando, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Comentários da autora. ITEM VIII Segunda discussão do PL 82, de Ricardo Yoshio, alterando a Lei 635 que dispõe sobre condições para sociedades serem declaradas de utilidade pública. Ninguém falando, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Convocada a 33a Sessão para 4/10, 14h. Encerramento às 17h30min. Ata lavrada a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARQUINHOS
MERENDA
IRENE DOS SANTOS
MILTON CAPEL