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ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, 4/10/2007 ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, 4/10/2007
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e sete, com início às 14h, realizou-se a trigésima terceira sessão ordinária da Edilidade Diademense, na Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos edis Marco Antônio Ernandez e Marion de Oliveira e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Talabi Faher, Zé Dourado, Maninho, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausência justificada de Milton Capel (1). Presentes 8 edis, abres-se a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE A Sra. Cida Ferreira saúda o jovem Talabi, que agradece. É lida e acolhida a ata da 32a Sessão Ordinária, de 27/9. A Presidência agradece a presença de todos. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebida entre 27/9 e 4/10. É lida manifestação de apoio de Gabriel Paulo da Silva à Secretaria da Defesa Civil Maria Filomena de Luka Miki. São apresentados: PL 98, de Jair Batista da Silva e outros; PL 99, de João Merenda; moções das edilidades de Matão e Serra Negra. São encaminhados às Comissões: PL.s 49, 51 e 52, do Executivo; PDL 14, do Sr. Marquinhos e outros; PL.s 95, 96 e 97, de Regina Gonçalves; PL 98, de Jair Batista da Silva e outros; PL 99 de João Merenda. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhados os requerimentos 813, 836, 840 a 846, 848 a 855, 857, 860 a 862. Sofrem destaque os requerimentos 835, 837, 838, 839, 847, 856, 858, 859, 864, além do 863, Vaguinho, protesto para vaga em Creche e requerimento sobre sacolão Eldorado. É lido requerimento de Lauro Michels: 8 não e 4 sim. Rejeitado. A Presidência informa que requerimento não dá declaração de voto. É lido e votado o Req. 863: 4 sim e 8 não. Rejeitado. É lido e acolhido o Req. 835, de João Merenda e outros, congratulações ao Presidente Lula e outras autoridades pela Farmácia Popular Centro e do Jardim Campanário. É lido e acolhido o Req. 839, de João merenda e outros, congratulações pela passagem do Dia Universal de Anistia a 4/10. É lido e acolhido o Req. 837, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Mundial dos Animais em 4/10. É lido e acolhido o Req. 864, de Jair Batista da Silva e outros, ato solene de desagravo ao povo de Piauí quanto às declarações de Paulo Zottolo, presidente da Philips do Brasil. É lido e acolhido o Req. 856, de Maninho e outros, congratulações à Federação das Metalúrgicos da Central Única de Trabalhadores e aos metalúrgicos por injeção de 49 milhões na economia. É lido e acolhido Req. 838, de Cida Ferreira, pelo Dia Mundial da Natureza em 4/10. É lido e acolhido o Req. 847, de Maninho e outros, congratulações pelo lançamento da campanha Envelhecer com Diadema. Apoio Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 838, de Laércio Soares, congratulações à União Nacional dos Estudantes pela matéria sobre 15 anos passados no Carandiru (massacre). É lido e acolhido o Req. 859, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo 7o Encontro Nacional da corrente sindical classista em Salvador Bahia, de 28 e 30/9. Apoio de Irene dos Santos. Anunciadas as indicações, chamada de 14 presentes. São encaminhadas as indicações de 1162 e 1182. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares. Reconhece postura do Prefeito quanto à guarda municipal. Não houve punição de servidores por causa da greve. Dá parabéns à polícia pela agilidade em atender ocorrências, no caso do edil Capel. Os 4 invasores foram presos. No vazamento de combustível já foi solicitado o não funcionamento do posto. A Sra. Regina Gonçalves fala da fidelidade partidária. O Supremo está fazendo o que deveria fazer pelo Congresso. Vaguinho cumprimenta o novo edil Talabi. Fala do voto de protesto quanto à crianças, doente ou sã. Refere-se ao Lar do Alvorecer. Não há vagas nas creches, em número suficiente. Acha que está havendo desrespeito ao estatuto da criança e do adolescente. Cessão de tempo de Lauro Michels. Vai conversar com moradores de bairros. Espera uma comunicação sobre o assunto. Quanto ao custo, acha que deveria ser municipal. Fala Talabi Fahel. Cumprimenta povo do Padre Anchieta e da Casa Grande. Está filiado ao Partido Social Cristão. Apartes. Fala de doações. Também do Conselho Tutelar. Está colaborando com a Secretaria Municipal de Esportes. Convidada, assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. Cumprimenta Talabi. Fala Zé Dourado sobre o suplente Talabi e manifesta solidariedade a Capel. Também a Isaias Maria, que passa por uma cirurgia. Fala da fidelidade partidária. Da situação política faz comentário. Cessão de tempo de Lauro Michels. Comenta governo do Estado no tempo de Gilson. Fala João Merenda. Cumprimenta os presentes. Refere-se à brasileira que esteve em Portugal. Acha que os povos brasileiro e português são amigos. Menção às congratulações ao governo federal quanto à farmácia popular. Ela já beneficia a população. Parabeniza autoridades e farmacêuticos. Fala da festa da música sertaneja. Sabe que temos tocadores de viola. Homenageia Cornélio Pires. Fala Irene dos Santos. Refere-se à punição de funcionários e à nova postura do PT. Menciona o plano de cargos, salários e carreira. Defende negociação coletiva. Também seguro de vida em grupo. Há dúvidas quanto à licença prêmio. Referência ao regime disciplinar da guarda. Menção ao título de cidadão ao ministro da Previdência. TRIBUNA LIVRE Entram no plenário e falam na festa da música eletrônica Carlos Alberto de Oliveira, Yara Back e Antônio Rodrigues. Apartes diversos. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 edis. Laércio Soares fala do final do campeonato no campo de Piraporinha e reunião para garantir segurança. Maninho colabora. Retorna à Mesa o presidente efetivo, que agradece a cooperação. ORDEM DO DIA ITEM I primeira discussão do PL 94, na origem 48, Executivo, autorizando convênio com a Fundação Centro de Integração do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes para atividades conjuntas desenvolvidas no Projeto Aprendiz aos adolescentes de 16 a 24 anos e execução de atividades de educação e segurança no trânsito. Fala Irene dos Santos. Discussão encerrada. Reclamação de Lauro Michels e resposta da Mesa. Questão de ordem e resposta. Pronunciamentos de Lauro Michels, Irene dos Santos e Mesa. Assunto para reunião na sala 30 da Casa. Emitem pareceres favoráveis Vaguinho e Lauro Michels. Jair Batista da Silva vai ser eleito presidente da Comissão de Educação, Assistência Social e Saúde. Votação nominal do PL: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II Segunda discussão do PL 34/282, da Sra. Cida Ferreira, autorizando Executivo a comprar coletes infláveis cervicais para motociclistas. A respeito fala a autora. A seguir, votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 35/293, de Maninho e outros, autorizando sinal sonoro nos semáforos da cidade. Questão de ordem de Jair Batista da Silva quanto às palavras autorizativo/obrigatório. Resposta obtida. Comentários diversos. Aprovação por 13 votos. ITEM IV primeira discussão do PL 91, na origem 39, Executivo, autorizando convênio com Ricardo Amadosi para formação do acervo Museu de Arte Popular, conforme convênio com Diunião, por intermédio do Ministério da Cultura, assim como programação de atividades extras de formação-difusão do Museu. Adiamento por 30 dias por Maninho. ITEM V primeira discussão do PL 93, na origem 44, Executivo, desafetando e autorizando alienação de bem imóvel municipal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Declaração de voto de Lauro Michels. Pauta esgotada. O Sr. Jair Batista da Silva convida para sessão solene na 6a para o Dia dos Trabalhadores no Sindicato dos Químicos. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão para o dia 11, 14h. Encerramento às 17h17min. Para constar, lavrada a ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARCO
MARION
MERENDA
IRENE