-
ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 11/OUTUBRO/2007 ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, 11/OUTUBRO/2007
Aos onze dias do mês de outubro de 2007 realizou-se a 34a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diadema, situada na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marquinhos e secretariada pelos edis João Merenda e Irene dos Santos, com a presença de mais os edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Maninho, Cida Ferreira, Milton Capel, Talabi Fahel, Zé Dourado, Laércio Soares, Lauro Michels, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio e Vaguinho (15). Ausência justificada de Regina Gonçalves (1). Presentes 8 edis, é aberta a sessão, invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 33a Sessão Ordinária, de 4/10. Ficará à disposição dos edis no setor do Arquivo da Casa. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo da correspondência recebida entre 4 e 10/10. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 50 e 53, do Executivo; substitutivo ao PL 9 e PL 103, de João Merenda. É lida justificativa de ausência da Sra. Regina Gonçalves. Zé do Norte registra presença de Davi, com retificação de Laércio Soares. João Merenda anuncia presença de Luiz, da retifica. Chamada registra a presença de 10 edis. São destacados os requerimentos: 865, 867, 868, 874, 875, 877, 879, 883, 884, 886, 887, 888, 889, 890 e 891. São encaminhados os requerimentos 865, 869, 870, 871, 872, 873, 876, 878, 880, 881 e 882. É lido e acolhido o Req. 877, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia de N. S. Aparecida, Padroeira do Brasil, em 12/10. Apoio de Milton Capel, Maninho e Presidência. É lido e acolhido o Req. 884, de João Merenda e outros, para o Dia do Professor em 15/10. Apoio da Mesa. É lido e acolhido o Req. 865, de Jair Batista da Silva e outros, solicitação para abertura de casa lotérica no Parque Real. É lido e acolhido o Req. 889, de Milton Capel e outros, congratulações à Polícia Militar pela atuação que resultou na prisão de assaltantes. É lido e acolhido o Req. 867, de Jair Batista da Silva e outros, congratulações pelo Dia dos Trabalhadores nas Indústria Químicas do ABC, em 8/10. É lido e acolhido o Req. 890, de Milton Capel e outros, congratulações à Secretária Regina Luca Miki e ao Prefeito Filipi. É lido e acolhido o Req. 874, de Cida Ferreira, pelo Dia do Deficiente Físico, em 11/10. É lido e acolhido o Req. 887, de Maninho, repúdio ao preconceito contra Cuba do jornalista Carlos Alberto Montaner. É lido e acolhido o Req. 875, de Cida Ferreira, pelo Dia do Professor, em 15/10. Apoio de João Merenda e Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 888, de Irene dos Santos, repúdio à revista Veja por publicação sobre Che Guevara. Apoio de Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 868, de Laércio Soares, congratulações à Liga de Futebol Amador e ao Executivo pelo campeonato da 1a Divisão do Futebol Amador local. É lido e acolhido o Req. 879, de João Merenda e outros, protesto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. É lido e acolhido o Req. 883, de Maninho e outros, congratulações aos presidentes de Bolívia e Venezuela e família de Che Guevara pela homenagem prestada. É lido e acolhido o Req. 891, de Maninho e outros, congratulações à União das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e sambistas brasileiros. É lido e acolhido o Req. 886, de Laércio Soares, congratulações ao jogador de basquetebol José Eduardo Soares, representando o Brasil no campeonato disputado na Argentina. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 edis. São encaminhadas as indicações de 1182 a 1212. GRANDE EXPEDIENTE - Com a palavra, Milton Capel agradece a Deus e amigos por ter saído sem problemas do drama que viveu em sua casa por causa dos marginais. Agradecimento especial à Secretária Regina Luca Miki. Também a soldada Edinéia. Comentários sobre publicações, inclusive com Zé do Norte. Cessões de tempo. Aparte de João Merenda. O orador acha elevado o número de carros na Av. Dom João VI. Seu pedido a respeito foi atendido. Reclama do funcionário Zezão. Critica ação referente a ruas e seu estado. Comentário sobre decisão da justiça. Fala da receita de Diadema e do pagamento do 13o salário. O Sr. Zé Dourado fala do comentário de Capel, também de Zé do Norte. Referência ao Supremo Tribunal de Justiça no tocante à fidelidade partidária. Comentário sobre CPMF. Também quanto ao Senado. Critica a ação que vasculha a vida de colegas do Senador Renan. O Brasil está mal visto no exterior. Lembra ações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Comentários sobre Dersa, pedágio e administração. Fala o Sr. Laércio Soares quanto à privatização da Eletropaulo e Telefônica. Comentário sobre ação da Polícia Militar. Também sobre campeonato da 1a Divisão. Jogadores e torcedores estão de parabéns. Referência a partidos corruptos. Informa que José Eduardo é dedicado e membro da seleção brasileira de basquete. Elogia José Eduardo Soares Neto que fala sobre basquetebol, sendo elogiado. A Mesa homenageia o jogador. Fala Jair Batista da Silva sobre Che Guevara e o enaltece. Sua morte não foi em vão. Informa que médicos cubanos estão trabalhando na Bolívia. Lembra ações de Fidel Castro. Zé do Norte fala do problema de carros na Av. Dom João VI. Faz referência a Zezão. Maninho fala de visitas à Casa. É contra as privatizações. Enaltece o governo Lula. É favorável ao uso de pequenos espaços para a parceria pública privada quanto à lei de responsabilidade fiscal. Fala da ação do governador Serra. É contra modelo norte-americano que defende seus interesses. Comentário sobre neoliberalismo. Passa-se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 edis. ITEM I - segunda discussão do PL 94, na origem 48, Prefeitura, autorizando convênio com a Fundação Centro de Educação do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes para atividades conjuntas no sentido do desenvolvimento do projeto Aprendiz Trabalhador aos adolescentes de 16 aos 22 anos quanto a atividades de educação e segurança no trânsito. Adiamento por 4 dias de Maninho. ITEM II primeira discussão do PL 9, na origem l. Executivo, referente à política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e também dos conselhos tutelares e gerenciamento dos recursos. Com 19 emendas. Adiamento por 30 dias de Maninho. ITEM III segunda discussão do PL 35, Maninho e outros, autorizando instalação de sinal sonoro nos semáforos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 93, na origem 44, Executivo, referente à desafetação e autorização para alienação de bem imóvel. Solicitação atendida de Laércio Soares . Ninguém falando, votação nominal do projeto; 13 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão do PL 4, Sr. Vaguinho, alterando a Lei 1735 referente ao passe escolar gratuito nos transportes coletivos. Com emenda. Adiamento de 3 meses pelo autor. Pauta esgotada. Maninho se refere à postura do ministro Eros Grau quanto ao confisco de recurso dos trabalhadores. Ricardo Yoshio fala da festa da criança em 12/10. Referência de Laércio Soares à Vila Nogueira. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para 5a feira, 14h. Encerramento às 16h35min. Para constar, lavrada ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
MARCO ANTÔNIO ERNANDEZ
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS