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ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 25/10/2007 ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 25/10/2007
Aos vinte e cinco dias de outubro de 2007 realizou-se a 36a Sessão Ordinária, da 3a Sessão Legislativa, da 11a Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema, em sua sede na Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos edis Marquinhos, Milton Capel e Marion de Oliveira e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos, e Milton Capel, com a presença de mais os edis Jair Batista da Silva, Zé do Norte, Laércio Soares, Talabi Fahel, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio e Vaguinho (16). A sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É apresentada e aprovada a ata da 35a Sessão Ordinária, de 18/10. Fica à disposição dos interessados no setor do arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 18 e 25. Assume a Secretaria o Sr. Milton Capel. Lido o ofício de GECAD agradecendo pelos serviços prestados a 150 crianças. São encaminhados às Comissões o PL 55, do Executivo, o PL 106, de Regina Gonçalves, e o PL 107, de Marion de Oliveira. Chamada acusa a presença de 10 edis. São encaminhados os requerimentos 921 a 926, 928, 930, 931, 933, 934, 937, 938, 940, 945 a 947. Sofrem destaque os requerimentos 927, 929, 932, 935, 936, 939, 942, 943 e 944. Maninho solicita plenário livre para grupo sem recursos, sendo atendido. Concordância geral. Falam Edilson Ferreira Bezerra sobre os sem teto da Av. Prestes Maia, Taboão Projeto Abelha Rainha, mais Maria Alves, Márcio Tadeu Alves Carlos Oliveira, Igor Oliveira Cruz e Jaudemo Cesário da Silva. Maninho defende as reivindicações. Fala da Cida Japonesa do movimento social pela moradia. Pedido de Laércio Soares para recepção de Fátima Menezes, Secretária de Cultura. Lido Req. 939, de Zé Dourado. Voto de protesto ao governo cubano vetando viagem de deputados e boxeadores. Falam contra e a favor do requerimento: 6 sim e 8 não. Rejeitado. Maninho informa de assembléia na Igreja do Jardim das Nações em 2/10. É lido e acolhido o Req. 944, de Laércio Soares, congratulações ao Senado Federal pela sessão solene em homenagem a Che Guevara em 23/10, com apoio de Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 929, de João Merenda e outros, congratulações às mulheres que votam. É lido e acolhido o Req. 936, do Sr. Laércio Soares, moção de repúdio a Juiz de 7 Lagoas, MG, por considerar ilegal a Lei Maria da Penha. Apoio de Maninho e Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 927, de Cida Ferreira, voto de Louvor in memorian a pessoas falecida a serem lembradas em 2/11. Apoio de Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 943, de Talabi Fahel, congratulações ao casal Jeane da Silva Pereira e Silvio Aparecida Rezende pelas suas conquistas esportivas. É lido e acolhido Req. 932, de Talabi Fahel, voto de protesto a selvageria punk. É lido e acolhido o Req. 942, de Marquinhos e outros, congratulações ao Senador Tião Viana pela divulgação da verba indenizatória. Apoio de Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 935, de Laércio Soares, voto de louvor in memorian pelo 32a aniversário da morte de Vladimir Herzog em 25/10/1975. Fala Fátima Menezes Secretária de Cultura, sobre sua gestão, chamando atenção para o Museu de Arte Popular. É cumprimentada pela Presidência. São encaminhadas as indicações 1229 a 1259. GRANDE EXPEDIENTE Laércio Soares fala da posição do governador do RJ, Sérgio Cabral, sobre favelas. Também de disputas internas no PT. Aparte de Irene dos Santos. Milton Capel louva Laércio Soares pela audiência pública de 6a feira. Elogia o presidente da Câmara. Comenta problema criado pelos carteiros. Apartes diversos. Faz pedidos sobre calçadas. Elogia Dr. Clovis. Assume a presidência Milton Capel. Cida Ferreira fala sobre publicação no Diário do Grande ABC sobre PMDB e atuação de Irene dos Santos. Não é verdade que PMDB persegue petistas. Erros são cometidos em secretarias do PT. Apartes de Irene dos Santos. Cessões de tempo. Fala Jair Batista da Silva sobre cenário político da cidade. Reconhece a importância do PMDB. Fala Vaguinho sobre refeitório e PMDB. Também dos que governaram a cidade. Reconhece existência de erros. Fala Zé Dourado sobre a situação atual quanto ao aspecto político. Não parece certo quem afirma que tudo está bem. Fala Irene dos Santos sobre PT e eleição na cidade. Também sobre prévias eleitorais. Parece que a administração municipal está atacando o funcionário. Importa assinalar que o PT administra Diadema há mais de 20 anos. Aliás, o prefeito deve ser aquele que defende a classe dos trabalhadores. Critica a Secretaria de Administração. Comenta a atuação do Governo do Estado. Assume a Presidência a Sra. Marion de Oliveira. Fala João Merenda das alianças celebradas. O objetivo é sempre o bem comum. Quanto ao prefeito, devemos considerar as funções dos secretários. Destaca a instalação do Poupa Tempo. Crê que dará benefícios ao povo. Recebe apoio. Orador destaca exames que poderão ser feitos num total de 16. Num dos andares do quarteirão da saúde funcionará laboratório de exames clínicos. Cessão de tempo de Zé do Norte. A nossa população tem dificuldade para ir a SBC e SP tirar documentos importantes. Fala do semáforo entre as ruas Figueiras e Ameixeiras. Reclama da correspondência devolvida. Apoio de Vaguinho. Fala Regina Gonçalves sobre precatórios. Agradece o esforço do gabinete do deputado estadual Vanessa Damo em favor de Diadema. Também ao deputado Chico Sandelli. Reconhece os esforços da administração. Zé do Norte desiste de falar. Maninho fala sobre GECAD. Defende aliança do PT com outros partidos. Comenta atividade partidária. Assume a Mesa o edil Marquinhos. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 edis. ITEM I Segunda discussão do PL 88, na origem 40, Executivo, autorizando convênio com GECAD para aumento das atividade esportivas de futebol de salão e taekwondo. Ninguém falando, projeto e emendas votados, recebendo 15 votos. Aprovados, Ricardo Yoshio comunica que Vera, diretora do Pronto Socorro, teve mal súbito. ITEM II discussão única do PDL 14, de Marquinhos e outros, dispondo sobre concessão de título de Cidadão Diademense a Vicente Paulo da Silva. O Presidente fala do deputado federal Vicentinho. Ninguém discutindo, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Maninho declara voto. ITEM III segunda discussão do PL 59, de Jair Batista da Silva, quanto ao Dia do Combate a Dengue, com emenda. Ninguém falando, projeto e emenda aprovados com 15 votos. Votos favoráveis de Milton Capel e Laércio Soares. ITEM IV segunda discussão do PL 89, Executivo, celebração de convênio com a associação desportiva classista Mercedes Benz pela manutenção do programa escolar de ginástica artística. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Convocadas sessão solene para 29/10, 19h. e para a sessão ordinária de 1/11, 14h. Para constar, lavrada ata a ser assinada pelos membros da Mesa.
Marquinhos
Milton Capel
Marion de Oliveira
João Merenda
Irene dos Santos