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ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 1o/11/2007 ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 1o/11/2007
No primeiro dia do mês de novembro de 2007, quinta-feira, 14h, realizou-se a 37a Sessão Ordinária, da 3a Legislativa, da 11a Legislatura, na sede do Legislativo Diademense, à Av. Antônio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Milton Capel e secretariada pelos edis João Merenda, Irene dos Santos e Cida Ferreira, com a presença de mais os edis Isaias Maria, Jair Batista da Silva, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Marion de Oliveira, Zé Dourado, Lauro Michels e Vaguinho (15). Ausência justificada de Marquinhos (1). Presentes 9 edis, é aberta a sessão invocando-se a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE A Sra. Cida Ferreira solicita homenagem de um minuto de silêncio à memória de quatro diademenses: Terezinha Basílio de Assis, Maria Aparecida Orives Inocêncio, José Ventura e Severina Martins da Silva. É atendida. É apresentada e aprovada a ata da 36a Sessão Ordinária, de 25/10. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos edis, o resumo da correspondência recebida entre 26/10 e 1/11. É convidada a Sra. Cida Ferreira para a Secretaria. São encaminhados o PLC 54, do Executivo, os PL.s 55; 117 e 118, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, o PDL 15, do Sr. Marquinhos; e o PDL 16, do Sr. Laércio Soares. O Sr. Isaias Maria comunica o seu retorno à Edilidade. Passa-se aos requerimentos. São encaminhados os requerimentos 948, 949, 951 a 958, 962, 965, 966, 968 a 970, 972 e 975. São destacados os requerimentos 939, 950, 959, 960, 961, 963, 964, 967, 971, 973 e 974 (11). É lido e acolhido o Req. 961, de Zé do Norte e outros; congratulações pelo Dia do Comerciário em 30/10. É lido e acolhido o Req. 963, de Cida Ferreira, pelo Dia do Direito de Voto para Mulheres em 3/11. Apoio de Regina Gonçalves e Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 950, de Maninho e outros, voto de repúdio às empresas envolvidas na adulteração do leite. É lido e acolhido o Req. 960, de João Merenda e outros, congratulações ao Hospital Estadual pelos importantes trabalhos à saúde da população. É lido e acolhido o Req. 967, de Maninho e outros, congratulações ao juiz Gersino Donizete do Prado pela garantia dos direitos dos trabalhadores da empresa FRIS molou car. Lidos e acolhidos os Req.s 939 e 974, de Cida Ferreira, voto de pesar pelo falecimento de Terezinha Basílio de Assis em 28/10. Poios diversos. Lido e acolhido o Req. 964, de Cida Ferreira, pelo Dia da Dona de Casa em 31/10. Pronunciamento de Irene dos Santos. Apoios de Milton Capel e João Merenda. Registrada a presença do suplente Talabi Faher. Vaguinho informa que Junior Faher está jogando em time de Santo André. Assinala-se aniversário do Dr. Jacques. Lido e acolhido o Req. 971, de Maninho e outros, congratulações ao artista Oscar Niemeyer por homenagem recebida. Apoio de Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 959, de Jair Batista da Silva e outros, congratulações à Igreja Assembléia de Deus no Jabaquara/Ministério Madureira, pelos 50 anos de atividade. Lido e acolhido o Req. 973, de Regina Gonçalves e outros, voto de protesto pela queda do país no ranking de competividade global no Fórum Econômico Mundial. Esgotados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 15 edis. São encaminhadas as indicações 1260 a 1284. TRIBUNA LIVRE Entram no plenário Priscila Aparecida Siqueira e Paula Ferreira Santos Silva, que falam sobre as condições de educação para crianças portadoras de necessidades especiais. Apartes diversos. Laércio Soares sugere a presença na sala 30 do Secretário da Educação e da diretora Márcia Santos. O Dr. Viola providenciará a respeito. Apoios recebidos. GRANDE EXPEDIENTE Cida Ferreira aborda assuntos diversos: falecimento, retorno de Isaias Maria, suplência de Talabi e disputa eleitoral entre Mário Reali e José Augusto da Silva Ramos. Comenta solicitação do Jardim ABC, perseguição a funcionários, ação das mulheres e eleição de presidenta da Argentina. Termina afirmando que as mulheres devem participar das atividades políticas. Ocorrem desistências de inscrições. Ausência de Zé Dourado. Jair Batista da Silva acha que Lula será candidato. Irene dos Santos diz que Mário Reali será candidato a prefeito. Comenta multas da ETCD e da Viação Imigrantes. Garante que a documentação será entregue aos edis. Milton Capel dá parabéns a Irene dos Santos pela sua atuação. Maninho parabeniza Lauro Michels e João Merenda. Apoio a Ricardo Yoshio. Apoios diversos. É explicada a situação no PT. A pedido de Laércio Soares, entra no recinto Lee Gomes da Silva, que fala em nome da União Municipal dos Estudantes de Diadema, que completa 60 anos de atividade. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 15 edis. ITEM I primeira discussão do PLC 10, na origem 38, Executivo, criando a Central de Atendimento a Cidadão mais função gratificada em cargos e comissão no quadro geral do pessoal da Prefeitura. Maninho adia por 60 dias. ITEM II discussão única do PL 98, de Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre nome da praça localizada na confluência das ruas Jabuticabeiras e Santa Cruz, Jardim ABC/Taboão. Passa a chamar-se Miguel Alves Bezerra. Ninguém falando, aprovado o projeto por 14 votos. ITEM III primeira discussão do PL 75, de Zé Dourado, instalando sistema de aquecimento de água por energia solar e edificação de natureza pública da cidade. Com emendas. Encaminha a votação Laércio Soares. Apartes diversos. Votação nominal de projeto e emendas: 14 votos a favor. Aprovados. ITEM IV primeira discussão do PL 95, de Regina Gonçalves, criando programa municipal de reciclagem ambiental participativa (PMRAP) e dando outras providências. Ninguém falando, aprovação do projeto por 14 votos. ITEM V primeira discussão do PL 99, de João Merenda, instituindo a Semana de Prevenção do Câncer da Mama. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Ausência justificada do Presidente em missão oficial. Laércio Soares pede audiência pública sobre organização e funcionamento de pequenas e micro empresas. Há projeto a respeito. O pedido será encaminhado ao Secretário Jurídico. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão para o dia 8, quinta-feira, 14h, e declarada encerrada a presente sessão às 16h01min. Para constar, é lavrada a presente ata, a ser assinada pelos membros da Mesa.
MILTON CAPEL
JOÃO MERENDA
IRENE DOS SANTOS
CIDA FERREIRA